TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO — 18/03/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ESTADO DE MATO GROSSO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015124­69.2025.8.11.0000, PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoa s, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na Diárias de viagens deferidas e processadas.
sessão da Primeira Câmara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito Privado, a ser realizada por Pedido de Pagamento de Diárias ­ 11/03/2025 ­ ID: 0710970­
Videoconferência, no dia 18.03.2025, às 8h30, em razão de impedimento de 23.2025.8.11.0046
membros para o julgamento dos seguintes processos: Requerente: NADIR MORARA
Impedimento da Desembargadora Clarice Claudino da Silva: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
I ­ 11006646­71.2021.8.11.0040. Lotação:
Impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias: Destino: De Comodoro(MT) a Comodoro(MT)
II ­ 0001807­97.2015.8.11.0050. Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ESTUDO
Impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes: Período: 14/03/2025 a 14/03/2025
I ­ 1010124­08.2024.8.11.0000. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s), em conformidade com o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
(assinado digitalmente) Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA no dia 14/03/2025, para a Zona Rural do município de Comodoro/MT, num
percurso de 120 km (ida e volta) da Sede do Fórum da comarca, para
PORTARIA TJMT/PRES N. 435 DE 18 DE MARÇO DE 2025. cumprimento de visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao
Convoca o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor processo n. 1003470­95.2023.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. O PRESIDENTE pelo Juiz de Direito Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de Funajuris, para as providências necessárias.
suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão Pedido de Pagamento de Diárias ­ 12/03/2025 ­ ID: 0710999­
proferida no expediente CIA N. 0008564­14.2025, RESOLVE: Art. 1º 34.2025.8.11.0059
Convocar o Desembargado r Mário Roberto Kono de Oliveira, membro da Requerente: BORGIA BORGES LEAO
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada por Lotação:
Videoconferência, no dia 19.03.2025, às 14h, em razão da ausência justificada Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Art. 2º Esta Portaria entra em Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador 1000809­36.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 15/03/2025 na zona rural
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA do município de São José do Xingu/MT
Período: 15/03/2025 a 15/03/2025
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
Portaria deslocamento no dia 15/03/2025, para a Zona Rural do município de São José
do Xingu/MT, num percurso de 500 Km (ida e volta), visando a realização de
estudo psicossocial determinado nos autos 1000809­36.2023.8.11.0059,
PORTARIA TJMT/CGP N. 63 DE 14 DE MARÇO DE 2025. conforme ofício n. 14/2025­CPAN, de 11/03/2025, encaminhado pelo
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Magistrado Caio Almeida Neves Martins ­ Juiz Substituto e Diretor do Foro da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições comarca de Porto Alegre do Norte. Ao Funajuris, para as providências
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em necessárias.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 20/2023 Pedido de Pagamento de Diárias ­ 11/03/2025 ­ ID: 0014630­
(CIA n. 0732850­54.2023.8.11.0042), 10.2025.8.11.0000
RESOLVE: Requerente: DAYANE CIBELLE VARGAS
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor Rafael Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO ­ SDCR)
Pereira Corrêa, matrícula n. 42.779, Analista Judiciário­PTJ, lotado na Lotação: Secretaria ­ Vara/Juizado ­ Comarca de Feliz Natal ­ SDCR
Comarca de Cuiabá. Destino: De Feliz Natal(MT) a Cuiabá(MT)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
retroativos a 28 de fevereiro de 2025. arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
(assinado digitalmente) Cuiabá/MT.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Período: 16/03/2025 a 28/03/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
Decisão Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora DAYANE CIBELLE VARGAS, matrícula{Matrícula}, em
deslocamento nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
convocada pela Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA­ conforme Ofício n. 121/2025­GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado pelo
PRÊMION. 20/2025 ­ CIA n. 0007176­76.2025.8.11.0000 Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor­Geral do Tribunal de
Solicitante: Maria Cristina da Silva Tibles Brandão Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
[...] Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença­prêmio apresentado Pedido de Pagamento de Diárias ­ 12/03/2025 ­ ID: 0711004­
pela servidora Maria Cristina da Silva Tibles Brandão, matrícula n. 11.941, 56.2025.8.11.0059
referente ao período de 2 de fevereiro de 2020 a 2 de fevereiro de 2025, com Requerente: BORGIA BORGES LEAO
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Lotação:
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Canabrava do Norte(MT)
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. 1004124­43.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 17/03/2025 na Fazenda
Posteriormente, remetam­se os autos à análise presidencial, via Vice­ Nossa Senhora da Guia, zona rural do município de Canabrava do Norte/MT
Diretoria­Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença­prêmio em Período: 17/03/2025 a 17/03/2025
tela. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cuiabá/MT, 14 de março de 2025. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
(assinado digitalmente) Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA deslocamento no dia 17/03/2025, para o município de Canabrava do
Coordenadora de Gestão de Pessoas Norte/MT, visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
n. 1004124­43.2023.8.11.0059, na Fazenda Nossa Senhora da Guia, zona
rural, num percurso de 180 Km (ida e volta), conforme ofício n. 15/2025­
Coordenadoria Financeira CPAN, de 11/03/2025, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves
Martins ­ Juiz Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do
Norte. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Fundo de Apoio ao Judiciário ­ Departamento do Funajuris
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 26/02/2025 ­ ID: 0011843­
08.2025.8.11.0000
Diárias Requerente: Fabrício Savazzi Bertoncini
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Disponibilizado 18/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico ­ MT ­ Ed. nº 11909 3