Tribunal de Justiça do Estado de Mato — 22/05/2025

Porto dos Gaúchos/MT, 21 de Maio de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequação do plantão do mês de maio
(assinado digitalmente) de 2025 em relação aos servidores.
Fabrício Savazzi Bertoncini RESOLVE:
Juiz Substituto Diretor do Foro Art. 1º ALTERAR, em parte, o art. 1º da Portaria nº 024/2025-DF, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
Comarca de Rosário Oeste Onde se lê:
23/05 (19h) a 30/05 (11h59min)
Dr. Mario Augusto Machado
Diretoria do Fórum Juiz da 4ª Vara Criminal de Sinop
Lisley d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Carvalho Kavasaki Walker
Portaria Alexsandro de Oliveira Prado
Leia-se:
23/05 (19h) a 30/05 (11h59min)
PORTARIA N. 18 de 21 de Maio de 2025 Dr. Mario Augusto Machado
Dispõe sobre a realização da Correição nas Serventias do Foro Extrajudicial Juiz da 4ª Vara Criminal de Sinop
da Comarca de Rosário Oeste-MT. O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO Haian Cânela Silva Barros
FORO DESTA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE, no uso de suas atribuições Alexsandro de Oliveira Prado
constitucionais e legais; CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 27 Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº
do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro 024/2025-DF.
Extrajudicial – CNGCE e arts. 81 e 86 do Código de Organização Judiciária do Art. 3º Publique-se.
Estado de Mato Grosso – COJE; RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR os dias Vera-MT, 21 de maio de 2025.
19/08 a 21/08 do corrente ano de 2025 , para realização de CORREIÇÃO (assinado eletronicamente)
ORDINÁRIA NO FORO EXTRAJUDICIAL da Comarca de Rosário Oeste-MT, Victor Lima Pinto Coelho
conforme cronograma abaixo, sem prejuízo do normal funcionamento da Juiz de Direito e Diretor do Foro
serventia, podendo o período ser estendido, caso houver necessidade. DIA
LOCAL INÍCIO 19/08/2025 Cartório do 1º Oficio de Rosário Oeste/MT 08h00
19/08/2025 Cartório do 2º Oficio de Rosário Oeste/MT 13h30 20/08/2025 PORTARIA Nº 029/2025-DF
Cartório do º Oficio de Jangada/MT 08h30 21/08/2025 Cartório do Distrito de O Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
Bauxi 13h30 ART. 2º - DETERMINAR que as serventias extrajudiciais, comarca de Vera, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
disponibilizem locais adequados para a instalação dos trabalhos; providenciem conferidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº
a fixação desta Portaria no mural do Cartório, convoquem os servidores 35/1979) e pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso,
necessários para acompanharem os trabalhos durante todo o período da e Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
correição. ART. 3º- CONVIDAR os membros do Ministério Público e da judiciais em regime de plantão, especialmente para atender demandas
Defensoria Pública com atribuições na Comarca, a Ordem dos Advogados do urgentes, como habeas corpus, medidas cautelares e outras medidas de
Brasil, Subseção local, advogados e público em geral, para, querendo, caráter urgente, conforme disposto na Resolução nº 71/2009 do Conselho
acompanhar os trabalhos correicionais, oportunidade em que serão resolvidas Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o plantão judiciário em âmbito
eventuais reclamações e analisadas sugestões que forem apresentadas. nacional; e Considerando a importância de garantir a pronta atuação do Poder
ART. 4º - DESIGNAR as servidoras: Ceila Consuelo Carvalho Martins, Judiciário durante os finais de semana, feriados e em horários fora do
matricula 5239 - Gestora Geral e Hayde Nathanielen da Silva Schulz, matricula expediente regular, em prol da eficiência e da celeridade na prestação
52868 – Assessor a de Gabinete I, para auxiliar nos trabalhos correicionais. jurisdicional. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que o Serviço de Plantão
Publique-se e remeta cópia à E. Corregedoria-Geral da Justiça, aos Judiciário na Comarca de Vera, Mato Grosso, referente ao mês de junho de
convidados mencionados e às serventias extrajudiciais. (Assinado 2025, seguirá a seguinte escala: Período Magistrado(a) Servidor(a) Oficial de
digitalmente) ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz de Justiça 06/06 (19h) a 12/06 (11h59min) Dra. Luciene Kelly Marciano Roos
Direito/Diretor do Foro e Corregedor Permanente Juíza da Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop Welliton Pinto
de Souza Alexsandro de Oliveira Prado 12/06 (19h) a 18/06 (11h59min
Comarca da Terra Nova do Norte Dr.Walter Tomaz da Costa Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop Mirian Tibola
Fioravanço Everton Andrade da Silva 18/06 (19h) a 27/06 (11h59min) Dr.
Anderson Clayton Dias Batista Juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop Haian Cânela
Diretoria do Fórum
Silva Barros Alexsandro de Oliveira Prado 27/06 (19h) a 04/07 (11h59min)
Dra. Melissa de Lima Araújo Juíza da Vara Especializada de Infância e
Portaria Juventude de Sinop Gracieli dos Santos Ribeiro Everton Andrade da Silva Art.
2º De forma excepcional, das 19h do dia 12/06/2025 às 11h do dia 13/06/2025,
o servidor Welliton Pinto de Souza substituirá a servidora Mirian Tibola
PORTARIA 39/2024-DF/TNN Fioravanço no plantão judiciário da Comarca de Vera. Art. 3º O Serviço de
O Excelentíssimo Senhor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Substituto e Plantão Judiciário funcionará aos sábados, domingos e feriados, bem como
Diretor do Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, durante o plantão semanal, para atendimento de medidas urgentes. Art. 4º
no uso de suas atribuições legais, Remeta-se cópia deste ato ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à
CONSIDERANDO a sentença proferida no Expediente CIA 0759223- Subseção da OAB, às autoridades policiais locais e à Coordenadoria da
56.2024.8.11.0085, que reconheceu o direito do servidor, à anotação de 03 Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
(três) meses de Licença Prêmio, nos termos do art. 109 do LCE nº 04/1.990; Grosso, por meio do sistema de plantão, para homologação. Art. 5º Publique-
RESOLVE: se. Vera-MT, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Victor Lima Pinto
Art. 1º - CONCEDER ao servidor ERCILIO GIACOMEL, matrícula 20.784, Coelho Juiz de Direito e Diretor do Foro Telefones: Servidores plantonistas
Analista Judiciário – PTJ, 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao (66) 9.9208-7019 Oficiais de Justiça Alexsandro de Oliveira Prado – (66) 9.
quinquênio 12/01/2019 a 12/01/2024, para ser usufruída oportunamente, por 9617-2918 Everton Andrade da Silva – (66) 9. 9200-8628
preencher os requisitos legais para a concessão.
Publique-se e cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Humanos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Terra Nova do Norte, 21 de novembro de 2024.
FERNANDO AKIO MAEDA Edital
Juiz Diretor do Foro
Comarca de Vera
EDITAL N. 07/2025 – CA - VBST
A JUÍZA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO FORO DA COMARCA DE VILA
Diretoria do Fórum BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, DOUTORA MARÍLIA AUGUSTO DE
OLIVEIRA PLAZA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Portaria
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o RESULTADO FINAL do processo seletivo por meio da
análise dos documentos apresentados em conformidade com o EDITAL Nº
PORTARIA Nº. 030/2025-DF
06/2025– CA, deste juízo e com o provimento n. 61/2020, com suas
O Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
respectivas pontuações:
Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
ÁREA DE PSICOLOGIA
conferidas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
35/1979) e pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso,
Nome
e
Disponibilizado 22/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11949 17