Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso — 02/04/2024
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Disponibilizado: 02/04/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 02/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11673 Caderno de Anexos Página 42 de 65
Partes e Advogados
Nome: empresarial: natureza e espécies. 3 Regist *** empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresário: requisitos
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DIREITO COMERCIAL: 1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão
comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresário: requisitos
necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Atos de comércio. 6
Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de
compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de
alienação e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contrato de leasing. 7 Responsabilidade dos sócios e administradores. 7.1 Doutrina da
desconsideração da personalidade jurídica. 8 Sociedades Empresárias: classificação, características,
distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades
personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em
comandita por ações, cooperativa e coligadas – liquidação, transformação, incorporação, fusão e da
cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização. 9 Falência e Recuperação Judicial e
extrajudicial. 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 11 Disposições doutrinárias aplicáveis.
CONHECIMENTOS GERAIS: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança,
transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações
internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
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Disponibilizado - 02/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11673 Caderno de Anexos Página 42 de 65
comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresário: requisitos
necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Atos de comércio. 6
Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de
compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de
alienação e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contrato de leasing. 7 Responsabilidade dos sócios e administradores. 7.1 Doutrina da
desconsideração da personalidade jurídica. 8 Sociedades Empresárias: classificação, características,
distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades
personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em
comandita por ações, cooperativa e coligadas – liquidação, transformação, incorporação, fusão e da
cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização. 9 Falência e Recuperação Judicial e
extrajudicial. 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 11 Disposições doutrinárias aplicáveis.
CONHECIMENTOS GERAIS: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança,
transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações
internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
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Disponibilizado - 02/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11673 Caderno de Anexos Página 42 de 65