Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão — 5/04/2024
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão
Disponibilizado: 5/04/2024
Diário (linha): Disponibilizado 5/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11676 25
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
n.14.133/2021.” Entrância Final
Os interessados no Edital poderão adquirilo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo email: cpl@tjmt.jus.br
Comarca de Cuiabá
Cuiabá, 3 de abril de 2024.
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação Diretoria do Fórum
Despacho
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 9/2024
CIA 071339190.2024.8.11.0055 Processo CIA n.:
001734644.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Tecwest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Classe
Telecomunicações Ltda PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 177/2024
CNPJ: 01.768.573/000122 . Requerente (s):
Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Assessoria TécnicoJurídica de Licitação, DEFIRO a contratação da empresa Advogado (a):
TECWEST TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 3.959,86 MIRLAINE OLIVEIRA PIRES (OAB 25731/O)
(três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para Vistos.
realizar a instalação de um automatizador de portão deslizante (motor Tratase de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
eletrônico) para o portão do prédio do Fórum da Comarca de Tangará da Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Serra/MT. Para tanto, ratifico o Termo de Referência n. 14/2024CIF. (...). Estado de Mato Grosso proposto por RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA a fim
Publiquese. (...). Cumprase. Cuiabá, 02 de abril de 2024. Assinado de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do utilizadas.
Fundamento Artigo 75, inciso II, da Lei n. 14133/2021 deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Cuiabá, 04 de abril de 2024 verificase a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Ivone Regina Marca . Procuração Anexar procuração outorgando poderes específicos de receber
Diretora do Departamento Administrativo e dar quitação;
· Dados pessoais do beneficiário ( Falta email, data de nascimento e
endereço completo de Mirlaine Pires);
ADESÃO À ARP OUTROS ÓRGÃOS N. 2/2024 – CIA 0012739
· Certidão do(a) Gestor(a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada
85.2024.8.11.0000
em atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 190/2023
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
PREGÃO ELETRÔNICO N. 50/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)se o
146/2023
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
à Ata de Registro de Preço n. 190/2023, Município de Araputanga, modalidade
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Pregão Eletrônico n. 50/2023 – Processo n. 146/2023, a qual objetiva
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
contratação de empresa especializada para aquisição de 700 unidades de
Administrativos desta comarca.
água mineral sem gás, acondicionadas em garrafões de 20 Litros, com
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
escopo de atender o Fórum de Araputanga, no valor total de R$ 7.190,00
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
(sete mil, cento e noventa reais) . O pagamento será efetuado com recursos
Serviço n. 02/2021/DF).
próprios. A íntegra do ato de adesão e demais documentos encontramse
Cuiabá, data registrada no sistema.
disponíveis na consulta pública de processo administrativo no site do Tribunal
(assinado digitalmente)
de Justiça de Mato Grosso. Fundamento Legal: Regida nos termos do Decreto
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Federal 7892/2013 (e alterações promovidas pelo Decreto 9488/2018) e as
Juíza de Direito Diretora do Foro
regras do Edital.
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Cuiabá, 3 de abril de 2024
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
(assinado digitalmente)
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo Processo CIA n.:
001637644.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 173/2024
ADESÃO À ARP OUTROS ÓRGÃOS N. 3/2024 – CIA 0014089
Requerente (s):
11.2024.8.11.0000
TIM SA
Advogado (a):
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 208/2023
DR. ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/MT N. 234190)
PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.
Vistos.
149/2023
Tratase de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão
Estado de Mato Grosso proposto por TIM SA a fim de solicitar a devolução do
à Ata de Registro de Preço n. 208/2023, Município de Araputanga, modalidade
valor de custas judiciais (motivo não especificado) recolhidas na importância
Pregão Eletrônico n. 52/2023 – Processo n. 149/2023, a qual objetiva
de R$ 104,93 (cento e quatro reais e noventa e três centavos).
contratação de empresa especializada para aquisição de 15 unidades de gás
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
de cozinha, com escopo de atender o Fórum de Araputanga, no valor total de
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O pagamento será efetuado com
verificase a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
recursos próprios. A íntegra do ato de adesão e demais documentos
Anexar Requerimento devidamente assinado – Petição Inicial assinada
encontramse disponíveis na consulta pública de processo administrativo no
(Constar o motivo do pedido de restituição);
site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Fundamento Legal: Regida nos
Dados pessoais do beneficiário – Email, data de nascimento, número do
termos do Decreto Federal 7892/2013 (e alterações promovidas pelo Decreto
telefone do beneficiário e endereço completo. (Caso seja pessoa jurídica
9488/2018) e as regras do Edital.
constar Email, numero do telefone, CNPJ e endereço completo);
Cuiabá, 4 de abril de 2024
Constar na Inicial os Dados Bancários – Dados bancários do Beneficiário;
Anexar o Contrato Social Juntar o Contrato Social da Tim S/A;
(assinado digitalmente)
Procuração Judicial – Anexar procuração judicial;
Ivone Regina Marca
Comprovante – Anexar o comprovante de pagamento da guia;
Diretora do Departamento Administrativo
Certidão do Gestor(a) da Vara No caso em que a Guia não foi utilizada em
atos do processo tais como: Autenticação, Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
COMARCAS
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)se o
Disponibilizado 5/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11676 25
Os interessados no Edital poderão adquirilo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo email: cpl@tjmt.jus.br
Comarca de Cuiabá
Cuiabá, 3 de abril de 2024.
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação Diretoria do Fórum
Despacho
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 9/2024
CIA 071339190.2024.8.11.0055 Processo CIA n.:
001734644.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Tecwest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Classe
Telecomunicações Ltda PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 177/2024
CNPJ: 01.768.573/000122 . Requerente (s):
Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Assessoria TécnicoJurídica de Licitação, DEFIRO a contratação da empresa Advogado (a):
TECWEST TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 3.959,86 MIRLAINE OLIVEIRA PIRES (OAB 25731/O)
(três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para Vistos.
realizar a instalação de um automatizador de portão deslizante (motor Tratase de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
eletrônico) para o portão do prédio do Fórum da Comarca de Tangará da Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Serra/MT. Para tanto, ratifico o Termo de Referência n. 14/2024CIF. (...). Estado de Mato Grosso proposto por RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA a fim
Publiquese. (...). Cumprase. Cuiabá, 02 de abril de 2024. Assinado de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do utilizadas.
Fundamento Artigo 75, inciso II, da Lei n. 14133/2021 deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Cuiabá, 04 de abril de 2024 verificase a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Ivone Regina Marca . Procuração Anexar procuração outorgando poderes específicos de receber
Diretora do Departamento Administrativo e dar quitação;
· Dados pessoais do beneficiário ( Falta email, data de nascimento e
endereço completo de Mirlaine Pires);
ADESÃO À ARP OUTROS ÓRGÃOS N. 2/2024 – CIA 0012739
· Certidão do(a) Gestor(a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada
85.2024.8.11.0000
em atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 190/2023
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
PREGÃO ELETRÔNICO N. 50/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)se o
146/2023
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
à Ata de Registro de Preço n. 190/2023, Município de Araputanga, modalidade
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Pregão Eletrônico n. 50/2023 – Processo n. 146/2023, a qual objetiva
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
contratação de empresa especializada para aquisição de 700 unidades de
Administrativos desta comarca.
água mineral sem gás, acondicionadas em garrafões de 20 Litros, com
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
escopo de atender o Fórum de Araputanga, no valor total de R$ 7.190,00
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
(sete mil, cento e noventa reais) . O pagamento será efetuado com recursos
Serviço n. 02/2021/DF).
próprios. A íntegra do ato de adesão e demais documentos encontramse
Cuiabá, data registrada no sistema.
disponíveis na consulta pública de processo administrativo no site do Tribunal
(assinado digitalmente)
de Justiça de Mato Grosso. Fundamento Legal: Regida nos termos do Decreto
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Federal 7892/2013 (e alterações promovidas pelo Decreto 9488/2018) e as
Juíza de Direito Diretora do Foro
regras do Edital.
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Cuiabá, 3 de abril de 2024
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
(assinado digitalmente)
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo Processo CIA n.:
001637644.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 173/2024
ADESÃO À ARP OUTROS ÓRGÃOS N. 3/2024 – CIA 0014089
Requerente (s):
11.2024.8.11.0000
TIM SA
Advogado (a):
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 208/2023
DR. ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/MT N. 234190)
PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.
Vistos.
149/2023
Tratase de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão
Estado de Mato Grosso proposto por TIM SA a fim de solicitar a devolução do
à Ata de Registro de Preço n. 208/2023, Município de Araputanga, modalidade
valor de custas judiciais (motivo não especificado) recolhidas na importância
Pregão Eletrônico n. 52/2023 – Processo n. 149/2023, a qual objetiva
de R$ 104,93 (cento e quatro reais e noventa e três centavos).
contratação de empresa especializada para aquisição de 15 unidades de gás
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
de cozinha, com escopo de atender o Fórum de Araputanga, no valor total de
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O pagamento será efetuado com
verificase a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
recursos próprios. A íntegra do ato de adesão e demais documentos
Anexar Requerimento devidamente assinado – Petição Inicial assinada
encontramse disponíveis na consulta pública de processo administrativo no
(Constar o motivo do pedido de restituição);
site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Fundamento Legal: Regida nos
Dados pessoais do beneficiário – Email, data de nascimento, número do
termos do Decreto Federal 7892/2013 (e alterações promovidas pelo Decreto
telefone do beneficiário e endereço completo. (Caso seja pessoa jurídica
9488/2018) e as regras do Edital.
constar Email, numero do telefone, CNPJ e endereço completo);
Cuiabá, 4 de abril de 2024
Constar na Inicial os Dados Bancários – Dados bancários do Beneficiário;
Anexar o Contrato Social Juntar o Contrato Social da Tim S/A;
(assinado digitalmente)
Procuração Judicial – Anexar procuração judicial;
Ivone Regina Marca
Comprovante – Anexar o comprovante de pagamento da guia;
Diretora do Departamento Administrativo
Certidão do Gestor(a) da Vara No caso em que a Guia não foi utilizada em
atos do processo tais como: Autenticação, Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
COMARCAS
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)se o
Disponibilizado 5/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11676 25