Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
ficha cadastral.
9. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 18/02/2025 (às 23h59) com
link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e
intransferível.
10. A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância acessar a aula em tempo real “ao vivo”
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que
saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso
do aplicativo da Plataforma Teams.
11. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá acessar
a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://
www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
12. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão
utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência,
aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da
EPM, através do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
13. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, antes
do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
14. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula após o pagamento da matrícula do curso,
depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.
15. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante
no cadastro feito no momento da inscrição.
16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes o aluno terá sua matrícula efetivada.
A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas:
300 (trezentas) vagas na modalidade à distância e 65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial.
17. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em
velocidade normal e de forma integral.
18. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
“Curso Pensar o Direito - A Filosofia como Instrumento – 1DIFILO”.
19. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA em parceria com a Direção Nacional de Mediação do Ministério da Justiça
da República Argentina comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o 2º Seminário Argentina e Brasil de
Métodos Participativos de Solução de Conflitos, sob a coordenação dos Desembargadores José Carlos Ferreira Alves e
Maria Cristina Zucchi e do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, Ricardo Pereira Júnior, a ser realizado no dia 19 de fevereiro
de 2025, das 09h00 às 13h00, no Auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação,
1483 e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
19/02/2025 – quarta-feira
TEMA PALESTRANTE TEMPO
ACOLHIMENTO Ricardo Pereira Júnior, Juiz Substituto em Segundo Grau. 10 minutos
Apresentação das Ruben Ali, Psicanalista Clínico. Conciliador Judicial e Perito.
autoridades Andrea S. Lapasset, Coordenadora da Equipe de Relações Institucionais (DNMyMPRC).
9h00
ABERTURA Argentina: 20 Minutos
Dr. Juan M. Luce, Diretor Nacional de Mediação e Métodos Participativos de Resolução
9h10-9h50 de Conflitos.
Brasil: 20 Minutos
Desembargador José Carlos Ferreira Alves e Desembargadora Maria Cristina Zucchi
(coordenadores dos cursos de métodos autocompositivos de solução de conflitos da
Escola Paulista da Magistratura)
Desembargadora Sílvia Rocha, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º