Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
6. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula no e-mail
informado na ficha de inscrição.
7. Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da
lista de presença.
8. Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tegralmente à
aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em 05 (cinco) dias corridos após o comunicado (e-mail) sobre
a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações
(e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização
e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
9. Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 18/02/2025 (às 23h59) com
link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e
intransferível.
10. A Secretaria da EPM orienta aos alunos matriculados na modalidade à distância acessar a aula em tempo real “ao vivo”
pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que
saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso
do aplicativo da Plataforma Teams.
11. Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá acessar
a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://
www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
12. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão
utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência,
aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da
EPM, através do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
13. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, antes
do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
14. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula após o pagamento da matrícula do curso,
depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.
15. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante
no cadastro feito no momento da inscrição.
16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes o aluno terá sua matrícula efetivada.
A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas:
300 (trezentas) vagas na modalidade à distância e 65 (sessenta e cinco) vagas, na modalidade presencial.
17. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em
velocidade normal e de forma integral.
18. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
“Curso Pensar o Direito - A Filosofia como Instrumento – 1DIFILO”.
19. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
1R: Republicação para adequação do edital e inserção de palestrante.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA em parceria com a Direção Nacional de Mediação do Ministério da Justiça
da República Argentina e apoio do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) comunica que estão abertas as
inscrições e matrículas para o 2º Seminário Argentina e Brasil de Métodos Participativos de Solução de Conflitos, sob a
coordenação dos Desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Maria Cristina Zucchi e do Juiz de Direito Substituto em 2º
Grau, Ricardo Pereira Júnior, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2025, das 09h00 às 13h00, no Auditório do 4º andar da
Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483 e pela plataforma Microsoft Teams.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º