Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Temas polêmicos relativos
Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Eduardo Rezende Melo
do Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Alberto Alonso Muñoz USP, é Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do
adolescen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes Foro Regional de Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Mônica Gonzaga Arnoni
Assessora da Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade
de São Paulo (2022). Atualmente é magistrada - Tribunal
Temas polêmicos relativos à de Justiça de São Paulo. Exerceu a judicatura por mais de
25/09/2025 Sirley Claus Prado Tonello
adoção dez anos na Vara de Infância e Juventude de Santo Amaro,
Capital, com competência especializada na área cível -
protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da 27.ª Vara
Criminal Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1992). Mestrado em Direito Internacional Privado
Temas polêmicos relativos à Paulo Roberto Fadigas pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz de
25/09/2025
adoção César direito de entrância final, Vara da Infância do Foro Regional
da Penha, comarca da capital - Tribunal de Justiça de São
Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela
Universidade de São Paulo (1997). Doutorado em Direito
do Estado pela Universidade de São Paulo (2002). Pós-
doutorado em políticas públicas, administração e sistemas
educacionais pela UNICAMP/SP (2010). Pós-doutorando
Temas polêmicos relativos ao
em gestão pública na área da saúde na Faculdade de
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim
Medicina da USP. Professor do Curso de Mestrado e
adolescentes
Doutorado em Direito Médico da UNISA. Foi Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023).
Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos
- CNDH (2021-2023). Coordenador do FONINJ - Fórum
Nacional da Infância e da Juventude (CNJ - 2021 a 2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Matão-
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Ricardo Domingos Rinhel SP desde 2013, especialista em gestão jurídica de empresa
adolescentes pela Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade
Temas polêmicos relativos ao
de Medicina da Universidade do Porto FMUP - Portugal.
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Clovis Francisco Constantino
Convalidação do Doutorado no Brasil pela Universidade de
adolescentes
Brasília UnB. Médico pediatra.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (2001). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito
Temas polêmicos em pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Fabio Henrique Falcone
27/11/2025 depoimento especial de (2018). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia
Garcia
crianças e adolescentes Universidade Católica de São Paulo (2013). Juiz de direito
em São Paulo da vara especializada em crimes contra
crianças e adolescentes na capital.
Juiz de Direito em Rio Grande da Serra, Mestre em Direito
Temas polêmicos em
na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília
27/11/2025 depoimento especial de Heitor Moreira de Oliveira
(UNIVEM). Presidente do Fórum Estadual das Juízas e dos
crianças e adolescentes
Juízes da Infância e da Juventude de São Paulo.
Psicóloga Judiciária - Tribunal de Justiça de São Paulo
desde Dezembro de 2013. Possui graduação em Psicologia
pela Universidade Paulista (1998). Tem experiência na área
de Psicologia e docência em Graduação e Pós-Graduação
Temas polêmicos em
(professora na Universidade Mogi das Cruzes - Curso
27/11/2025 depoimento especial de Roberta Gois Linaris
Gestão Pública). Mestre pela Pontifícia Universidade
crianças e adolescentes
Católica de São Paulo no Programa de Psicologia Social
- Núcleo Psicanálise e Sociedade (2010), coordenadora do
setor de depoimento especial da Coordenadoria da Infância
e da Juventude.
Edital
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Núcleo de Estudos em Projeto de
Lei do Novo Código de Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Juiz Brenno Gimenes
Cesca.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Temas polêmicos relativos
Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Eduardo Rezende Melo
do Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Alberto Alonso Muñoz USP, é Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do
adolescen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes Foro Regional de Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Mônica Gonzaga Arnoni
Assessora da Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade
de São Paulo (2022). Atualmente é magistrada - Tribunal
Temas polêmicos relativos à de Justiça de São Paulo. Exerceu a judicatura por mais de
25/09/2025 Sirley Claus Prado Tonello
adoção dez anos na Vara de Infância e Juventude de Santo Amaro,
Capital, com competência especializada na área cível -
protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da 27.ª Vara
Criminal Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1992). Mestrado em Direito Internacional Privado
Temas polêmicos relativos à Paulo Roberto Fadigas pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz de
25/09/2025
adoção César direito de entrância final, Vara da Infância do Foro Regional
da Penha, comarca da capital - Tribunal de Justiça de São
Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela
Universidade de São Paulo (1997). Doutorado em Direito
do Estado pela Universidade de São Paulo (2002). Pós-
doutorado em políticas públicas, administração e sistemas
educacionais pela UNICAMP/SP (2010). Pós-doutorando
Temas polêmicos relativos ao
em gestão pública na área da saúde na Faculdade de
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim
Medicina da USP. Professor do Curso de Mestrado e
adolescentes
Doutorado em Direito Médico da UNISA. Foi Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023).
Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos
- CNDH (2021-2023). Coordenador do FONINJ - Fórum
Nacional da Infância e da Juventude (CNJ - 2021 a 2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Matão-
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Ricardo Domingos Rinhel SP desde 2013, especialista em gestão jurídica de empresa
adolescentes pela Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade
Temas polêmicos relativos ao
de Medicina da Universidade do Porto FMUP - Portugal.
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Clovis Francisco Constantino
Convalidação do Doutorado no Brasil pela Universidade de
adolescentes
Brasília UnB. Médico pediatra.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (2001). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito
Temas polêmicos em pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Fabio Henrique Falcone
27/11/2025 depoimento especial de (2018). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia
Garcia
crianças e adolescentes Universidade Católica de São Paulo (2013). Juiz de direito
em São Paulo da vara especializada em crimes contra
crianças e adolescentes na capital.
Juiz de Direito em Rio Grande da Serra, Mestre em Direito
Temas polêmicos em
na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília
27/11/2025 depoimento especial de Heitor Moreira de Oliveira
(UNIVEM). Presidente do Fórum Estadual das Juízas e dos
crianças e adolescentes
Juízes da Infância e da Juventude de São Paulo.
Psicóloga Judiciária - Tribunal de Justiça de São Paulo
desde Dezembro de 2013. Possui graduação em Psicologia
pela Universidade Paulista (1998). Tem experiência na área
de Psicologia e docência em Graduação e Pós-Graduação
Temas polêmicos em
(professora na Universidade Mogi das Cruzes - Curso
27/11/2025 depoimento especial de Roberta Gois Linaris
Gestão Pública). Mestre pela Pontifícia Universidade
crianças e adolescentes
Católica de São Paulo no Programa de Psicologia Social
- Núcleo Psicanálise e Sociedade (2010), coordenadora do
setor de depoimento especial da Coordenadoria da Infância
e da Juventude.
Edital
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Núcleo de Estudos em Projeto de
Lei do Novo Código de Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Juiz Brenno Gimenes
Cesca.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º