Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Temas polêmicos Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade de Medicina
relativos ao direito à da Universidade do Porto FMUP - Portugal. Convalidação do
30/10/2025 Clovis Francisco Constantino
saúde de crianças e Doutorado no Brasil pela Universidade de Brasília UnB. Médico
adolescentes pediatra.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001). Dout ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
Temas polêmicos em Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018).
Fabio Henrique Falcone
27/11/2025 depoimento especial de Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade
Garcia
crianças e adolescentes Católica de São Paulo (2013). Juiz de direito em São Paulo da
vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes na
capital.
Juiz de Direito em Rio Grande da Serra, Mestre em Direito na Era
Temas polêmicos em
Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM).
27/11/2025 depoimento especial de Heitor Moreira de Oliveira
Presidente do Fórum Estadual das Juízas e dos Juízes da Infância
crianças e adolescentes
e da Juventude de São Paulo.
Psicóloga Judiciária - Tribunal de Justiça de São Paulo
desde Dezembro de 2013. Possui graduação em Psicologia
pela Universidade Paulista (1998). Tem experiência na área
Temas polêmicos em de Psicologia e docência em Graduação e Pós-Graduação
27/11/2025 depoimento especial de Roberta Gois Linaris (professora na Universidade Mogi das Cruzes - Curso Gestão
crianças e adolescentes Pública). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo no Programa de Psicologia Social - Núcleo Psicanálise e
Sociedade (2010), coordenadora do setor de depoimento especial
da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Edital
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Núcleo de Estudos em Projeto de
Lei do Novo Código de Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Juiz Brenno Gimenes
Cesca.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 50 (cinquenta) vagas exclusivamente na modalidade à distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES - 13 de janeiro de 2025 a 09 de março de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o endereço https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm e clicar no Núcleo de Estudos em Projeto de Lei do
Novo Código de Processo Penal.
2. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”;
3. Na sequência:
a) Magistrados do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio
eletrônico;
- Após o login realizado, escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”;
- Preencher as informações seguindo instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.
4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Todos os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento
das vagas, atentando-se às categorias admissíveis no público-alvo, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem
cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será exclusivamente à distância (online), pela plataforma Microsoft Teams.
3. Os matriculados terão computada a frequência se assistirem integralmente a aula durante a sua realização, em tempo
real, pela plataforma Microsoft Teams, que, ao final, automaticamente, gera lista de presença de todos que ingressaram na
reunião.
4. Não haverá emissão de Certificado.
5. Para acesso à Plataforma Teams, as informações e o convite para participação dos encontros serão encaminhados
posteriormente, por e-mail, aos matriculados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Temas polêmicos Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade de Medicina
relativos ao direito à da Universidade do Porto FMUP - Portugal. Convalidação do
30/10/2025 Clovis Francisco Constantino
saúde de crianças e Doutorado no Brasil pela Universidade de Brasília UnB. Médico
adolescentes pediatra.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001). Dout ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
Temas polêmicos em Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018).
Fabio Henrique Falcone
27/11/2025 depoimento especial de Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade
Garcia
crianças e adolescentes Católica de São Paulo (2013). Juiz de direito em São Paulo da
vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes na
capital.
Juiz de Direito em Rio Grande da Serra, Mestre em Direito na Era
Temas polêmicos em
Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM).
27/11/2025 depoimento especial de Heitor Moreira de Oliveira
Presidente do Fórum Estadual das Juízas e dos Juízes da Infância
crianças e adolescentes
e da Juventude de São Paulo.
Psicóloga Judiciária - Tribunal de Justiça de São Paulo
desde Dezembro de 2013. Possui graduação em Psicologia
pela Universidade Paulista (1998). Tem experiência na área
Temas polêmicos em de Psicologia e docência em Graduação e Pós-Graduação
27/11/2025 depoimento especial de Roberta Gois Linaris (professora na Universidade Mogi das Cruzes - Curso Gestão
crianças e adolescentes Pública). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo no Programa de Psicologia Social - Núcleo Psicanálise e
Sociedade (2010), coordenadora do setor de depoimento especial
da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Edital
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Núcleo de Estudos em Projeto de
Lei do Novo Código de Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Juiz Brenno Gimenes
Cesca.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 50 (cinquenta) vagas exclusivamente na modalidade à distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES - 13 de janeiro de 2025 a 09 de março de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o endereço https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm e clicar no Núcleo de Estudos em Projeto de Lei do
Novo Código de Processo Penal.
2. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”;
3. Na sequência:
a) Magistrados do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio
eletrônico;
- Após o login realizado, escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”;
- Preencher as informações seguindo instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.
4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Todos os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento
das vagas, atentando-se às categorias admissíveis no público-alvo, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem
cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será exclusivamente à distância (online), pela plataforma Microsoft Teams.
3. Os matriculados terão computada a frequência se assistirem integralmente a aula durante a sua realização, em tempo
real, pela plataforma Microsoft Teams, que, ao final, automaticamente, gera lista de presença de todos que ingressaram na
reunião.
4. Não haverá emissão de Certificado.
5. Para acesso à Plataforma Teams, as informações e o convite para participação dos encontros serão encaminhados
posteriormente, por e-mail, aos matriculados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º