Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
8. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação da mesma no e-mail
informado na ficha de inscrição, até o dia 08/05/2025 (às 23h59).
9. Os alunos matriculados já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
10. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idos@tjsp.jus.br, com o assunto
1FOCA.
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela
Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
PROGRAMA:
DATA TEMA PALETRANTE
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus-Maria Silva Sanchez - Catedrático
Segunda-feira La imprudencia en Derecho penal económico
15h00 - 17h00
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus Maria Silva Sanchez - Catedrático
Segunda-feira Problemas constitucionales del Derecho penal económico
17h30 – 19h30
16/09/2025 Dia 2 Professora Beatriz Goena - Doutora
Terça-feira El castigo del femicidio en España
15h00 - 17h00
16/09/2025 Dia 2 Professora Nuria Pastor Muñoz - Doutora e
Terça-feira Estafas Informáticas Associada da UPF
17h30 – 19h30
17/09/2025 Dia 3 Professor Ramon Ragues i Vallés - Doutor e Titular
Quarta-feira La prisión preventiva en España y Brasil de Direito Penal da UPF
15h00 – 17h00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
8. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação da mesma no e-mail
informado na ficha de inscrição, até o dia 08/05/2025 (às 23h59).
9. Os alunos matriculados já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
10. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idos@tjsp.jus.br, com o assunto
1FOCA.
11. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela
Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
PROGRAMA:
DATA TEMA PALETRANTE
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus-Maria Silva Sanchez - Catedrático
Segunda-feira La imprudencia en Derecho penal económico
15h00 - 17h00
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus Maria Silva Sanchez - Catedrático
Segunda-feira Problemas constitucionales del Derecho penal económico
17h30 – 19h30
16/09/2025 Dia 2 Professora Beatriz Goena - Doutora
Terça-feira El castigo del femicidio en España
15h00 - 17h00
16/09/2025 Dia 2 Professora Nuria Pastor Muñoz - Doutora e
Terça-feira Estafas Informáticas Associada da UPF
17h30 – 19h30
17/09/2025 Dia 3 Professor Ramon Ragues i Vallés - Doutor e Titular
Quarta-feira La prisión preventiva en España y Brasil de Direito Penal da UPF
15h00 – 17h00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º