Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nome: Matrí *** Matrícula
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00132456
CONVÊNIO N° : 000.091/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso n° 000.091/2023/CV para a prorrogação do prazo da vigência
por mais 2 (dois) anos, com término em 17/04/2027, per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manecendo inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente
estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
PROCESSO N° : 2022/00122119
CONVÊNIO N° : 000.084/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Natura Cosméticos S.A.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso n° 000.084/2023/CV para a prorrogação do prazo de vigência
por mais 2 (dois) anos, com término em 26/03/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente
estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 6 - Ribeirão Preto
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 76/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Nuporanga)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2021/134240, CONVOCA os servidores da Comarca
de NUPORANGA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação” sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Nuporanga
Endereço: Av. Padre Geraldo Trossel nº 369
Horário de saída: 07h00
Previsão de chegada: 19h00
Dia: 11/04/2025
Nome Matrícula
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS OCHI em substituição à servidora Anabella Pavão da Silva – matrícula
358.936
373.045, convocada conforme Comunicado nº 28/2025, publicado no DJE de 11/02/25
PAULO SÉRGIO GOMES em substituição à servidora Márcia Lúcia Saia – matrícula 320.500, convocada
98.579
conforme Comunicado nº 28/2025, publicado no DJE de 11/02/25
Obs.: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro do ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de
Abandono”, conforme indicado a seguir:
Dia: 13/05/2025
Endereço: Av. Padre Geraldo Trossel nº 369
Horário: 09h00 as 11h00
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail daraj6.1@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00132456
CONVÊNIO N° : 000.091/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso n° 000.091/2023/CV para a prorrogação do prazo da vigência
por mais 2 (dois) anos, com término em 17/04/2027, per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manecendo inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente
estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
PROCESSO N° : 2022/00122119
CONVÊNIO N° : 000.084/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Natura Cosméticos S.A.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso n° 000.084/2023/CV para a prorrogação do prazo de vigência
por mais 2 (dois) anos, com término em 26/03/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente
estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 6 - Ribeirão Preto
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 76/2025
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de Nuporanga)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2021/134240, CONVOCA os servidores da Comarca
de NUPORANGA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Prático de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação” sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Local de saída e chegada do transporte: em frente ao Fórum da Comarca de Nuporanga
Endereço: Av. Padre Geraldo Trossel nº 369
Horário de saída: 07h00
Previsão de chegada: 19h00
Dia: 11/04/2025
Nome Matrícula
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS OCHI em substituição à servidora Anabella Pavão da Silva – matrícula
358.936
373.045, convocada conforme Comunicado nº 28/2025, publicado no DJE de 11/02/25
PAULO SÉRGIO GOMES em substituição à servidora Márcia Lúcia Saia – matrícula 320.500, convocada
98.579
conforme Comunicado nº 28/2025, publicado no DJE de 11/02/25
Obs.: Os servidores convocados para o evento deverão, no dia do treinamento, levar uma muda extra de roupas
contendo: uma calça comprida, uma camiseta, um par de meias e um de tênis, para utilização nos exercícios práticos.
Os servidores convocados ficam dispensados do registro do ponto na data do Treinamento Teórico e Prático, devendo a
frequência ser regularizada mediante o código 500 – cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça.
Reunião do Plano de Abandono
Todos os servidores acima mencionados ficam também CONVOCADOS para participarem da “Reunião sobre o Plano de
Abandono”, conforme indicado a seguir:
Dia: 13/05/2025
Endereço: Av. Padre Geraldo Trossel nº 369
Horário: 09h00 as 11h00
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail daraj6.1@tjsp.jus.br
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º