Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2019/00023747
CONTRATO N° : 000.191/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CONTRATADA : JUBRAN ENGENHARIA S/A
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Quarta Apostila do Contrato nº 000.191/2019, do imóvel situado na Rua Francisco Goulart, nº 216 - Vila Nova -
Presidente Prudente/SP, destinado a abrigar a 5ª Região Administrativa Judiciária e outras unidades Judiciárias e Administrativas,
de acordo com a CLÁUSULA IX - DO REAJUSTE, do Contrato Inicial nº 000.191/2019, datado de 14/08/2019, fica o aluguel
mensal reajustado em 4,52%, passando de R$ 52.139,12 para R$ 54.495,80 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos), a partir de 08/03/2025, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de março/2024
a fevereiro/2025.
ASSINATURA : 07/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 54.495,80
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410-DPCP, Contrato de Compra de Energia Regulada
(CCER) nº138440-DPCP, Fórum da Comarca de Bariri, situado na Av. Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado com
a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista.
VIGÊNCIA : 08/03/2019 a 07/03/3018
ASSINATURA : 08/03/2019
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.150/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Obras de Conexão e de Participação Financeira Nº 0309540259/2018, relativo ao prédio que abriga o
Fórum da Comarca de Bariri, situado na Avenida Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado pela Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL Paulista
VIGÊNCIA : 24/09/2018 a 21/01/2019
ASSINATURA : 19/09/2018
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410/DPCP, firmado para reduzir a
demanda contratada para 30kW, do Fórum da Comarca de Bariri,.
ASSINATURA : 07/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2019/00023747
CONTRATO N° : 000.191/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CONTRATADA : JUBRAN ENGENHARIA S/A
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Quarta Apostila do Contrato nº 000.191/2019, do imóvel situado na Rua Francisco Goulart, nº 216 - Vila Nova -
Presidente Prudente/SP, destinado a abrigar a 5ª Região Administrativa Judiciária e outras unidades Judiciárias e Administrativas,
de acordo com a CLÁUSULA IX - DO REAJUSTE, do Contrato Inicial nº 000.191/2019, datado de 14/08/2019, fica o aluguel
mensal reajustado em 4,52%, passando de R$ 52.139,12 para R$ 54.495,80 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos), a partir de 08/03/2025, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de março/2024
a fevereiro/2025.
ASSINATURA : 07/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 54.495,80
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410-DPCP, Contrato de Compra de Energia Regulada
(CCER) nº138440-DPCP, Fórum da Comarca de Bariri, situado na Av. Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado com
a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista.
VIGÊNCIA : 08/03/2019 a 07/03/3018
ASSINATURA : 08/03/2019
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.150/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
OBJETO : Contrato de Obras de Conexão e de Participação Financeira Nº 0309540259/2018, relativo ao prédio que abriga o
Fórum da Comarca de Bariri, situado na Avenida Claudionor Barbieri, nº 488, Centro, Bariri/SP, firmado pela Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL Paulista
VIGÊNCIA : 24/09/2018 a 21/01/2019
ASSINATURA : 19/09/2018
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00039445
CONTRATO N° : 000.149/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 138410/DPCP, firmado para reduzir a
demanda contratada para 30kW, do Fórum da Comarca de Bariri,.
ASSINATURA : 07/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º