Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
9 - A Secretaria da EPM orienta, aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real “ao vivo”
pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere
que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o
uso do aplicativo da Pl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ataforma Teams.
10 - Para registro de frequência na Plataforma Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá acessar a aula
com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE.
OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.
11 – Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância
deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre
frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à
Secretaria da EPM, através do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
12 – Os alunos (modalidades à distância e presencial) deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados
pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
13 – Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para
aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade
normal e de forma integral.
14 – Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com
a assinatura na lista de presença.
15 – Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
7PAJUR.
16 - Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Internacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º