Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 310.657-J/AP.11 – Interessada: FATIMA APARECIDA SAMMARCO, Matrícula nº 31 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.657-J
Perícia médica realizada em 02/04/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 12/03/2025 a 30/03/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 380.530-A/AP.11 – Interessado: JUN MORIYA, Matrícula nº 380.530-A
Perícia médica realizada em 02/04/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 16/03/2025 a 20/03/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do MM. Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 313.166/AP.11- Interessado(a): TEREZINHA ISABEL DA SILVA, Matrícula nº 313.166-J – Diante do resultado
da perícia realizada por junta médica em 20/03/2025 e do parecer da Senhora Médica Diretora da Saúde, indefiro a emissão de
laudo para Isenção de Imposto de Renda.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00125060
CONTRATO N° : 000.347/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Alteração do subitem 3.1 da cláusula terceira “A contratada deverá entregar o material no prazo de até 30 dias
corridos, a partir da ordem emitida pelo gestor”, alteração de marca da cafeteira para “Marchesoni”, bem como a prorrogação do
contrato por mais 30 dias com início em 31/03/2025 e término em 29/04/2025.
ASSINATURA : 28/03/2025
PROCESSO N° : 2022/00052626
CONTRATO N° : 000.050/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS
EST. SP.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do contrato por mais 12 meses, com início em 19/05/2025 e término em 18/05/2026 e repactuação
dos serviços constantes do item 5.1 - Homologação e 5.2 - Produção, passando o valor mensal para R$ 39.535,02.
ASSINATURA : 07/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 474.420,24
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 310.657-J/AP.11 – Interessada: FATIMA APARECIDA SAMMARCO, Matrícula nº 31 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.657-J
Perícia médica realizada em 02/04/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 12/03/2025 a 30/03/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 380.530-A/AP.11 – Interessado: JUN MORIYA, Matrícula nº 380.530-A
Perícia médica realizada em 02/04/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 16/03/2025 a 20/03/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do MM. Juiz Assessor da E. Presidência:
Processo nº 313.166/AP.11- Interessado(a): TEREZINHA ISABEL DA SILVA, Matrícula nº 313.166-J – Diante do resultado
da perícia realizada por junta médica em 20/03/2025 e do parecer da Senhora Médica Diretora da Saúde, indefiro a emissão de
laudo para Isenção de Imposto de Renda.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00125060
CONTRATO N° : 000.347/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Alteração do subitem 3.1 da cláusula terceira “A contratada deverá entregar o material no prazo de até 30 dias
corridos, a partir da ordem emitida pelo gestor”, alteração de marca da cafeteira para “Marchesoni”, bem como a prorrogação do
contrato por mais 30 dias com início em 31/03/2025 e término em 29/04/2025.
ASSINATURA : 28/03/2025
PROCESSO N° : 2022/00052626
CONTRATO N° : 000.050/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS
EST. SP.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do contrato por mais 12 meses, com início em 19/05/2025 e término em 18/05/2026 e repactuação
dos serviços constantes do item 5.1 - Homologação e 5.2 - Produção, passando o valor mensal para R$ 39.535,02.
ASSINATURA : 07/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 474.420,24
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º