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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ernacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
PROGRAMA:
DATA TEMA PALETRANTE
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus-Maria Silva Sanchez -
Segunda-feira La imprudencia en Derecho penal económico Catedrático
15h00 - 17h00
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus Maria Silva Sanchez -
Segunda-feira Problemas constitucionales del Derecho penal Catedrático
17h30 – 19h30 económico
16/09/2025 Dia 2 Professora Beatriz Goena - Doutora
Terça-feira El castigo del femicidio en España
15h00 - 17h00
16/09/2025 Dia 2 Professora Nuria Pastor Muñoz - Doutora e
Terça-feira Estafas Informáticas Associada da UPF
17h30 – 19h30
17/09/2025 Dia 3 Professor Ramon Ragues i Vallés - Doutor e
Quarta-feira La prisión preventiva en España y Brasil Titular de Direito Penal da UPF
15h00 – 17h00
17/09/2025 Dia 3 Professora Mariona Llobet - Doutora e Associada
Quarta-feira Crimen organizado: aspectos político-criminales y da UPF
17h30 – 19h30 dogmáticos de los delitos de estatus
18/09/2025 Dia 4 Professor Ricardo Robles - Doutor e titular de
Quinta-feira Autoría y participación en Derecho penal de empresa Direito Penal da UPF
15h00 – 17h00
18/09/2025 Dia 4 Professor Ramon Ragues i Vallés - Doutor e
Quinta-feira El fomento de la delación como estrategia político- Titular de Direito Penal da UPF
17h30 – 19h30 criminal
19/09/2025 Dia 5 Professora Ana Carolina Oliveira - Doutora
Sexta-feira El pago de la corrupción: ¿agotamiento del delito
15h00 – 17h00 antecedente o práctica de blanqueo?
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
A Escola Paulista da Magistratura - EPM, juntamente com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, a
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS, comunicam que estão abertas as inscrições para o “Seminario Internacional de
Derecho Penal / Seminário Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ernacional de Direito Penal”, sob a coordenação do Desembargador Adalberto José Queiroz
Telles de Camargo Aranha Filho e do Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, Coordenadores da Área de Direito Penal da EPM,
a ser realizado de 15 a 19 de setembro de 2025, das 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha), presencialmente,
em Barcelona (Espanha), através de acordo de colaboração celebrado entre a Escola Paulista da Magistratura e a Universidad
Pompeu Fabra, Barcelona School of Management, de Barcelona-Espanha.
Data: 15 a 19 de setembro de 2025
Horário: 15h00 às 19h30 (horário de Barcelona, Espanha)
Local: Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.
Número de vagas: 40 vagas presenciais (número mínimo de alunos: 15 participantes)
Público-alvo: Desembargadores e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais,
bem como Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Advogados e outros operadores do direito, incluindo estudantes.
Seleção: A EPM será responsável pela seleção, autonomamente, de acordo com o número de vagas. Pela EPM, serão
observados como critérios de escolha: a) atuação na área criminal e b) prioridade na ordem de inscrição.
Atividade extra: Duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em
Barcelona, Espanha.
Certificado: Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência, a ser
emitido pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona School of Management.
Investimento: € 1.200,00 Euros (um mil e duzentos euros – neste valor não inclui despesas de hospedagem,
passagem aérea e alimentação, que serão de responsabilidade do participante).
Apoio APAMAGIS: A APAMAGIS destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00 (trezentos euros), na forma de ajuda
de custo, a associados que comprovarem a efetiva participação no curso. Caso haja mais de 12 associados devidamente
inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.
Obs.: Caso não se atinja, a princípio, o número mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado.
Obs.: Caso o curso não seja realizado, o valor do investimento será restituído aos interessados.
PROGRAMA:
DATA TEMA PALETRANTE
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus-Maria Silva Sanchez -
Segunda-feira La imprudencia en Derecho penal económico Catedrático
15h00 - 17h00
15/09/2025 Dia 1 Professor Jesus Maria Silva Sanchez -
Segunda-feira Problemas constitucionales del Derecho penal Catedrático
17h30 – 19h30 económico
16/09/2025 Dia 2 Professora Beatriz Goena - Doutora
Terça-feira El castigo del femicidio en España
15h00 - 17h00
16/09/2025 Dia 2 Professora Nuria Pastor Muñoz - Doutora e
Terça-feira Estafas Informáticas Associada da UPF
17h30 – 19h30
17/09/2025 Dia 3 Professor Ramon Ragues i Vallés - Doutor e
Quarta-feira La prisión preventiva en España y Brasil Titular de Direito Penal da UPF
15h00 – 17h00
17/09/2025 Dia 3 Professora Mariona Llobet - Doutora e Associada
Quarta-feira Crimen organizado: aspectos político-criminales y da UPF
17h30 – 19h30 dogmáticos de los delitos de estatus
18/09/2025 Dia 4 Professor Ricardo Robles - Doutor e titular de
Quinta-feira Autoría y participación en Derecho penal de empresa Direito Penal da UPF
15h00 – 17h00
18/09/2025 Dia 4 Professor Ramon Ragues i Vallés - Doutor e
Quinta-feira El fomento de la delación como estrategia político- Titular de Direito Penal da UPF
17h30 – 19h30 criminal
19/09/2025 Dia 5 Professora Ana Carolina Oliveira - Doutora
Sexta-feira El pago de la corrupción: ¿agotamiento del delito
15h00 – 17h00 antecedente o práctica de blanqueo?
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º