Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será
concedido desconto de 100% (cem por cento).
Funcionários e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 100% (cem por cento).
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo, com a devida comprovação, será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 120,00 (cento
e vinte reais);
Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores da Fazenda, Magistrados de outros Tribunais e aos
demais Servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública
direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por
cento). Valor a ser pago: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a devida comprovação, será concedido desconto de 20%
(vinte por cento). Valor a ser pago: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser
pago: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Para inscrição:
São Paulo - cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- autorização do uso de imagem**
Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Para inscrição:
Estado de São Paulo - cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Membros do Ministério Público, Defensores Para inscrição:
Públicos e Procuradores da Fazenda - cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Funcionários e Assistentes do Tribunal de - cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Justiça do Estado de São Paulo Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Funcionários do Tribunal de Justiça Militar do - cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
Estado de São Paulo carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: será
concedido desconto de 100% (cem por cento).
Funcionários e Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo: será concedido desconto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 100% (cem por cento).
Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo, com a devida comprovação, será concedido desconto de 60% (sessenta por cento). Valor a ser pago: R$ 120,00 (cento
e vinte reais);
Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores da Fazenda, Magistrados de outros Tribunais e aos
demais Servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública
direta) - nos âmbitos federal, estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por
cento). Valor a ser pago: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a devida comprovação, será concedido desconto de 20%
(vinte por cento). Valor a ser pago: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser
pago: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Para inscrição:
São Paulo - cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- autorização do uso de imagem**
Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Para inscrição:
Estado de São Paulo - cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Membros do Ministério Público, Defensores Para inscrição:
Públicos e Procuradores da Fazenda - cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Funcionários e Assistentes do Tribunal de - cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Justiça do Estado de São Paulo Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Funcionários do Tribunal de Justiça Militar do - cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
Estado de São Paulo carteira);
- cópia simples do certificado do Curso de Introdução à Justiça
Restaurativa*;
- cópia simples do certificado de Formação de Facilitadores em Processos
Circulares*;
- carta assinada pelo gestor do projeto de Justiça Restaurativa ao qual está
vinculado;
- autorização do uso de imagem**
Para finalização da matrícula:
- cópia do boleto pago;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º