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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
caderno 5
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
EDITAIS
Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos - SPI-3.3
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 58/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados, seus
procuradores e todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido subsequente à data
de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, a Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doria de Gestão Documental deste Tribunal eliminará
EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL com determinação de arquivamento e com temporalidade cumprida de acordo com a Resolução
TJSP 859/2021. Em 03/05/2025 se dará o último dia do decurso de prazo para solicitação de guarda definitiva de processos.
Os interessados pela guarda definitiva do processo físico original e somente nesta hipótese, às suas expensas, no prazo
citado, poderão requerer sua posse, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos”, conforme modelo no Portal do
Tribunal de Justiça, página de Gestão Documental – Guia Editais: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/
Instrumentos, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br. Os solicitantes
terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para retirada dos autos, contados após o contato via e-mail ou telefone; decorridos e não
retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Petições apresentadas fora do prazo de decurso supramencionado não
serão aceitas, ficando rejeitadas.
ARARAS - TJ - N3 - 2. OFICIO JUDICIAL - 438/2000-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
X VALENTIM VIOLA - ADV: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB: 142502SP) | DECLARO NÃO HAVER
INFORMAÇÃO
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 815/1989-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE ATIBAIA X MARIA DOS ANJOS ALVES DA SILVA - ADV: EDWIGES CAMARGO LUQUES (OAB: 34590SP) | IVETE FAZZIO
(OAB: 85728SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARRETOS - TJ - N3 - ANEXOS DAS FAZENDAS - 980/1996-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPA DE
BARRETOS X JOÃO CARLOS DA COSTA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | ELISA MARIA ROCHA (OAB:
91449SP)
BARRETOS - TJ - N3 - ANEXOS DAS FAZENDAS - 902/1996-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BARRETOS X REINILDO DANIEL GARCIA| ZILDA PAULO GARCIA - ADV: BENEDITO SILVA (OAB: 96479SP) | WANDA RIZO
(OAB: 103783SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 666/1995-666 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SANTANA DE PARNAIBA X MG PARTICIPAÇÕES S.C LTDA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | PROCURADOR
PÚBLICO (OAB: 1001SP)
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 656/1995-656 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DE PARNAIBA X SERGIO ZAPPA - ADV: INFORMAÇÃO ILEGÍVEL/INCOMPLETA (OAB: 1002SP) | JANE ALZIRA
MUNHOZ (OAB: 130085SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 715/1995-715 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CMK COM DE MATERIAIS P/CONSTRUÇÕES-LT - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB: 105818SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 727/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X APARECIDO A. DE OLIVEIRA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO
MOTTA (OAB: 72100SP) | MARIA VALERIA L.COLICIGNO (OAB: 84291SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 1814/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE BRAGANÇA PAULISTA X FRANCISCA AUGUSTA P BASTOS - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA
CONCEICAO MOTTA (OAB: 72100SP) | SILVIO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB: 79749SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 3478/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO
MOTTA (OAB: 72100SP) | SOLANGE SEVIGLIA (OAB: 97662SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 643/1993-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAIS E LEILÕES
Presidente:
Fernando Antonio Torres Garcia
EDITAIS
Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos - SPI-3.3
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 58/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados, seus
procuradores e todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido subsequente à data
de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, a Coordena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doria de Gestão Documental deste Tribunal eliminará
EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL com determinação de arquivamento e com temporalidade cumprida de acordo com a Resolução
TJSP 859/2021. Em 03/05/2025 se dará o último dia do decurso de prazo para solicitação de guarda definitiva de processos.
Os interessados pela guarda definitiva do processo físico original e somente nesta hipótese, às suas expensas, no prazo
citado, poderão requerer sua posse, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos”, conforme modelo no Portal do
Tribunal de Justiça, página de Gestão Documental – Guia Editais: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/
Instrumentos, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço spi.gestaodocumental@tjsp.jus.br. Os solicitantes
terão o prazo de 15 (quinze) dias úteis para retirada dos autos, contados após o contato via e-mail ou telefone; decorridos e não
retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Petições apresentadas fora do prazo de decurso supramencionado não
serão aceitas, ficando rejeitadas.
ARARAS - TJ - N3 - 2. OFICIO JUDICIAL - 438/2000-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
X VALENTIM VIOLA - ADV: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB: 142502SP) | DECLARO NÃO HAVER
INFORMAÇÃO
ATIBAIA - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 815/1989-00 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE ATIBAIA X MARIA DOS ANJOS ALVES DA SILVA - ADV: EDWIGES CAMARGO LUQUES (OAB: 34590SP) | IVETE FAZZIO
(OAB: 85728SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARRETOS - TJ - N3 - ANEXOS DAS FAZENDAS - 980/1996-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPA DE
BARRETOS X JOÃO CARLOS DA COSTA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | ELISA MARIA ROCHA (OAB:
91449SP)
BARRETOS - TJ - N3 - ANEXOS DAS FAZENDAS - 902/1996-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BARRETOS X REINILDO DANIEL GARCIA| ZILDA PAULO GARCIA - ADV: BENEDITO SILVA (OAB: 96479SP) | WANDA RIZO
(OAB: 103783SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 666/1995-666 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SANTANA DE PARNAIBA X MG PARTICIPAÇÕES S.C LTDA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | PROCURADOR
PÚBLICO (OAB: 1001SP)
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 656/1995-656 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DE PARNAIBA X SERGIO ZAPPA - ADV: INFORMAÇÃO ILEGÍVEL/INCOMPLETA (OAB: 1002SP) | JANE ALZIRA
MUNHOZ (OAB: 130085SP) | DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO
BARUERI - TJ - N3 - ANEXO DAS FAZENDAS - 715/1995-715 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CMK COM DE MATERIAIS P/CONSTRUÇÕES-LT - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB: 105818SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 727/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X APARECIDO A. DE OLIVEIRA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO
MOTTA (OAB: 72100SP) | MARIA VALERIA L.COLICIGNO (OAB: 84291SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 1814/1990-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE BRAGANÇA PAULISTA X FRANCISCA AUGUSTA P BASTOS - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA
CONCEICAO MOTTA (OAB: 72100SP) | SILVIO DE CARVALHO PINTO NETO (OAB: 79749SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 3478/1995-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BRAGANÇA PAULISTA X ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - ADV: DECLARO NÃO HAVER INFORMAÇÃO | MARIA CONCEICAO
MOTTA (OAB: 72100SP) | SOLANGE SEVIGLIA (OAB: 97662SP)
BRAGANCA PTA - TJ - N3 - 1. OFÍCIO JUDICIAL - 643/1993-00 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º