Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 — 10/04/2023
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Disponibilizado: 10/04/2023
Diário (linha): disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
Partes e Advogados
Nome: MATRÍ *** MATRÍCULA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA SAÚDE E READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 12/03/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:30 MAYANNE DANIELE DA SILVA FERNANDES 378.975-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado. No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá
ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
Advogado(a): Silvia Malta Mandarino - OAB/SP nº 112.063.
DIA 10/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:15 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 094.176-E
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 097.854/AP.11 - Interessado: GERSON DA ROCHA SILVA, Matrícula nº 097.854-F - Junta médica realizada
em 20/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 3 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 28/01/2025 a 30/01/2025, nos termos do artigo
25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CAROLINE DE SAO LEAO SOUSA 376.147-A 90 03/02/2025 a 03/05/2025 27/02/2025
EDUARDO CAMPOS MONTALVAO 352.813-A 02 11/02/2025 a 12/02/2025 19/02/2025
ELAINE CRISTINA DA SILVA 120.283-A 30 10/02/2025 a 11/03/2025 27/02/2025
EMERSON GUERRA 120.288-A 30 08/02/2025 a 09/03/2025 25/02/2025
EMERSON GUERRA 120.288-A 32 07/01/2025 a 07/02/2025 25/02/2025
HENRIQUE BOTELHO ZUIANI 379.790-A 02 21/01/2025 a 22/01/2025 19/02/2025
JOSE MARCONE CARVALHO 807.443-A 60 10/02/2025 a 10/04/2025 21/02/2025
KATIA RAQUEL BENTES PINHEIRO ISIDORO 809.477-A 08 13/02/2025 a 20/02/2025 25/02/2025
PAULA LUCIO DOS SANTOS 362.720-A 10 03/02/2025 a 12/02/2025 19/02/2025
REGIANE DE OLIVEIRA PAULO 035.850-A 13 31/01/2025 a 12/02/2025 25/02/2025
TANIA NUNES DE SA 307.299-A 48 28/01/2025 a 16/03/2025 21/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIO CORREIA NOBREZA 817.784-F 02 11/02/2025 a 12/02/2025 25/02/2025
TATIANA ANASTACIO TARDOQUE 816.176-F 20 14/02/2025 a 05/03/2025 27/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA SAÚDE E READAPTAÇÃO
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 12/03/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:30 MAYANNE DANIELE DA SILVA FERNANDES 378.975-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado. No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá
ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
Advogado(a): Silvia Malta Mandarino - OAB/SP nº 112.063.
DIA 10/03/2025 - segunda-feira
HORA NOME MATRÍCULA
12:15 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 094.176-E
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 097.854/AP.11 - Interessado: GERSON DA ROCHA SILVA, Matrícula nº 097.854-F - Junta médica realizada
em 20/02/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 3 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 28/01/2025 a 30/01/2025, nos termos do artigo
25, Inciso II, da Lei nº 500/74;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CAROLINE DE SAO LEAO SOUSA 376.147-A 90 03/02/2025 a 03/05/2025 27/02/2025
EDUARDO CAMPOS MONTALVAO 352.813-A 02 11/02/2025 a 12/02/2025 19/02/2025
ELAINE CRISTINA DA SILVA 120.283-A 30 10/02/2025 a 11/03/2025 27/02/2025
EMERSON GUERRA 120.288-A 30 08/02/2025 a 09/03/2025 25/02/2025
EMERSON GUERRA 120.288-A 32 07/01/2025 a 07/02/2025 25/02/2025
HENRIQUE BOTELHO ZUIANI 379.790-A 02 21/01/2025 a 22/01/2025 19/02/2025
JOSE MARCONE CARVALHO 807.443-A 60 10/02/2025 a 10/04/2025 21/02/2025
KATIA RAQUEL BENTES PINHEIRO ISIDORO 809.477-A 08 13/02/2025 a 20/02/2025 25/02/2025
PAULA LUCIO DOS SANTOS 362.720-A 10 03/02/2025 a 12/02/2025 19/02/2025
REGIANE DE OLIVEIRA PAULO 035.850-A 13 31/01/2025 a 12/02/2025 25/02/2025
TANIA NUNES DE SA 307.299-A 48 28/01/2025 a 16/03/2025 21/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIO CORREIA NOBREZA 817.784-F 02 11/02/2025 a 12/02/2025 25/02/2025
TATIANA ANASTACIO TARDOQUE 816.176-F 20 14/02/2025 a 05/03/2025 27/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º