Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, cessando a
designação para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025.
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, cessando a
designação para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 08/07/2025.
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, cessando a
designação para assumir, Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba em 04/09/2025 e em 12/09/2025.
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de Pindamonhangaba em 04/09/2025 e em 12/09/2025, com prejuízo da sede, cessando nos dias a designação anterior.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, cessando a designação para
assumir, 2ª Vara da Comarca de Ilhabela de 21/07/2025 a 25/07/2025.
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Ilhabela de 21/07/2025 a 25/07/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
54ª C.J. - Amparo
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Amparo de 14/07/2025 a 18/07/2025 e de 21/07/2025 a 22/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
55ª C.J. - Jales
Dr. RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palmeira D Oeste, para presidir Plantão
Judiciário, 55ª C.J. - Jales de 12/07/2025 a 13/07/2025, em substituição ao Dr. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS.
Dr. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jales, substituído no
Plantão Judiciário, 55ª C.J. - Jales de 12/07/2025 a 13/07/2025.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
FÉRIAS
Drª. MARCIA CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 5ª VARA CÍVEL do F.R. TATUAPÉ da Comarca de SÃO PAULO,
12 dias no período de 04.08 a 15.08.2025.
Drª. MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL do F.R. BUTANTÃ da
Comarca de SÃO PAULO, 19 dias no período de 11.08 a 29.08.2025.
Deferido o pedido formulado pelas Doutoras MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI, JUÍZA DE DIREITO da 4ª VARA CÍVEL
e ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, 6ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR, ambas da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, referente à escala de férias de 2025.
FALTAS MÉDICAS
Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de SÃO VICENTE, 01 dia
em 07.07.2025.
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de SANTA ISABEL, 01 dia
em 10.06.2025.
Drª. FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS VIEIRA, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de CAMPINAS,
cancelando o gozo de 01 dia em 23.07.2025.
Drª. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, 2ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de PINDAMONHANGABA, cancelando o
gozo de 01 dia em 08.07.2025.
Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, JUIZ DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE do F.R. PENHA DE
FRANÇA da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 04.07.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, cessando a
designação para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba em 08/07/2025.
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, cessando a
designação para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m 08/07/2025.
Dr. CARLOS ALEXANDRE GAVAZZI CASTELLO BRANCO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, cessando a
designação para assumir, Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba em 04/09/2025 e em 12/09/2025.
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de Pindamonhangaba em 04/09/2025 e em 12/09/2025, com prejuízo da sede, cessando nos dias a designação anterior.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, cessando a designação para
assumir, 2ª Vara da Comarca de Ilhabela de 21/07/2025 a 25/07/2025.
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Ilhabela de 21/07/2025 a 25/07/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
54ª C.J. - Amparo
Dr. ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Amparo, para assumir, 1ª Vara da Comarca de
Amparo de 14/07/2025 a 18/07/2025 e de 21/07/2025 a 22/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
55ª C.J. - Jales
Dr. RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palmeira D Oeste, para presidir Plantão
Judiciário, 55ª C.J. - Jales de 12/07/2025 a 13/07/2025, em substituição ao Dr. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS.
Dr. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jales, substituído no
Plantão Judiciário, 55ª C.J. - Jales de 12/07/2025 a 13/07/2025.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
FÉRIAS
Drª. MARCIA CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 5ª VARA CÍVEL do F.R. TATUAPÉ da Comarca de SÃO PAULO,
12 dias no período de 04.08 a 15.08.2025.
Drª. MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL do F.R. BUTANTÃ da
Comarca de SÃO PAULO, 19 dias no período de 11.08 a 29.08.2025.
Deferido o pedido formulado pelas Doutoras MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI, JUÍZA DE DIREITO da 4ª VARA CÍVEL
e ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, 6ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR, ambas da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, referente à escala de férias de 2025.
FALTAS MÉDICAS
Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de SÃO VICENTE, 01 dia
em 07.07.2025.
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de SANTA ISABEL, 01 dia
em 10.06.2025.
Drª. FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS VIEIRA, 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de CAMPINAS,
cancelando o gozo de 01 dia em 23.07.2025.
Drª. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, 2ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de PINDAMONHANGABA, cancelando o
gozo de 01 dia em 08.07.2025.
Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, JUIZ DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE do F.R. PENHA DE
FRANÇA da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 04.07.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º