Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Endereço Praça da Sé, S/Nº - Centro, CEP 01018-010
Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
Internet www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
SEÇÃO I 1
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência 1
SECRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARIA DA PRESIDÊNCIA 1
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4 1
SEMA 1.1 1
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 2
SEMA 2
CORREIÇÕES 3
Dicoge 5.2 3
JUDICIAL 3
Dicoge 2 3
EXTRAJUDICIAL 4
Dicoge 5.1 4
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 5
SEÇÃO II 8
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 8
Subseção I 8
Julgamentos 8
SEÇÃO III 10
MAGISTRATURA 10
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 10
SEMA 3.3 10
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 16
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 16
SEÇÃO IV 18
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 18
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados 18
Subseção III: Cursos - Inscrições 19
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula 42
Subseção V: Certificados 43
SEÇÃO V 44
CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA 44
SEMA 1.3.1 44
SEÇÃO VI 50
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 50
Subseção I - Atos e Comunicados 50
SEÇÃO VII 51
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 51
Subseção I - Atos (SGP l) 51
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 51
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP) 58
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 58
Ações Judiciais 58
Subseção XII - Cadastro e Plantão 60
Adicional de Qualificação 60
Subseção XIII - Benefícios 60
Adicional - INTERIOR 60
Aposentadoria 60
Subseção XIV - Portarias e Apostilas 61
Subseção XXI- Perícias Médicas 61
SEÇÃO VIII 65
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 65
Subseção VII-A - Licitações 65
Subseção VIII - Contratos Administrativos 66
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 69
Subseção XI - Diretoria das Regiões Administrativas 70
SEÇÃO X 70
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 70
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
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Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
Internet www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
SEÇÃO I 1
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência 1
SECRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARIA DA PRESIDÊNCIA 1
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4 1
SEMA 1.1 1
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 2
SEMA 2
CORREIÇÕES 3
Dicoge 5.2 3
JUDICIAL 3
Dicoge 2 3
EXTRAJUDICIAL 4
Dicoge 5.1 4
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 5
SEÇÃO II 8
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 8
Subseção I 8
Julgamentos 8
SEÇÃO III 10
MAGISTRATURA 10
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 10
SEMA 3.3 10
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 16
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 16
SEÇÃO IV 18
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 18
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados 18
Subseção III: Cursos - Inscrições 19
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula 42
Subseção V: Certificados 43
SEÇÃO V 44
CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA 44
SEMA 1.3.1 44
SEÇÃO VI 50
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 50
Subseção I - Atos e Comunicados 50
SEÇÃO VII 51
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 51
Subseção I - Atos (SGP l) 51
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 51
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP) 58
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 58
Ações Judiciais 58
Subseção XII - Cadastro e Plantão 60
Adicional de Qualificação 60
Subseção XIII - Benefícios 60
Adicional - INTERIOR 60
Aposentadoria 60
Subseção XIV - Portarias e Apostilas 61
Subseção XXI- Perícias Médicas 61
SEÇÃO VIII 65
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 65
Subseção VII-A - Licitações 65
Subseção VIII - Contratos Administrativos 66
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 69
Subseção XI - Diretoria das Regiões Administrativas 70
SEÇÃO X 70
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 70
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º