Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEMA 3.1
EDITAL Nº 58/2025
NÚCLEO DE APOIO REGIONAIS DE JULGAMENTO - NARJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
COMUNICA aos Juízes e Juízas de Direito Auxiliares a abertura das inscrições para provimento de vagas nos seguintes
Núcleos de Apoio Regional de Julgamento, nos termos dos Provimentos nº 2.621/2021 e 2.660/2022:
3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) – 01 (uma) VAGA
4ª RAJ (Campinas) e 10ª RAJ (Sorocaba) – 01 (uma) VAGA
INSCRIÇÕES:
1 – 16 de julho de 2025 até às 18 horas do dia 21 de julho de 2025 (segunda-feira);
2 - Exclusivamente para o e-mail semainscricao@tjsp.jus.br com confirmação pela Secretaria da Magistratura.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 15 de julho de 2025.
SEMA 3.1
COMUNICADO Nº 470/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos dos Provimentos nº 2.621/2021 e 2.660/2022 e em atenção ao
Edital nº 56/2025, comunica os(as) magistrados(as) inscritos(as), por ordem de antiguidade, para atuação no Núcleo de Apoio
Regional de Julgamento – 7ª RAJ (Santos) e 9ª RAJ (São José dos Campos).
THOMAZ CORRÊA FARQUI
HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO
HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES
GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO
Secretaria da Magistratura, SEMA, 18 de julho de 2025.
SEMA 3.1
EDITAL Nº 59/2025
JUIZ(A) SUPLENTE DE TURMA RECURSAL
COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
POR DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA, encontram-se abertas as inscrições para atuação como JUIZ(A)
SUPLENTE DE TURMA RECURSAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
nos termos da Resolução nº 896/2023, conforme segue:
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – 02 (DUAS) VAGAS
6ª TURMA RECURSAL CÍVEL – 02 (DUAS) VAGAS
6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 01 (UMA) VAGA
INSCRIÇÕES:
1 - 17 de julho de 2025 (quinta-feira) até às 18 horas do dia 21 de julho de 2025 (segunda-feira), para magistrados(as)
de entrância final;
2 – Exclusivamente para o e-mail semainscricao@tjsp.jus.br com confirmação pela Secretaria da Magistratura, sem prazo
de desistência.
3 – Após o período de inscrições, a relação de magistrados(as) interessados(as) será disponibilizada, em ordem de
antiguidade na entrância, para conhecimento, conforme o disposto no artigo 6º da Resolução nº 896/2023.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 16 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEMA 3.1
EDITAL Nº 58/2025
NÚCLEO DE APOIO REGIONAIS DE JULGAMENTO - NARJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
COMUNICA aos Juízes e Juízas de Direito Auxiliares a abertura das inscrições para provimento de vagas nos seguintes
Núcleos de Apoio Regional de Julgamento, nos termos dos Provimentos nº 2.621/2021 e 2.660/2022:
3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) – 01 (uma) VAGA
4ª RAJ (Campinas) e 10ª RAJ (Sorocaba) – 01 (uma) VAGA
INSCRIÇÕES:
1 – 16 de julho de 2025 até às 18 horas do dia 21 de julho de 2025 (segunda-feira);
2 - Exclusivamente para o e-mail semainscricao@tjsp.jus.br com confirmação pela Secretaria da Magistratura.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 15 de julho de 2025.
SEMA 3.1
COMUNICADO Nº 470/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos dos Provimentos nº 2.621/2021 e 2.660/2022 e em atenção ao
Edital nº 56/2025, comunica os(as) magistrados(as) inscritos(as), por ordem de antiguidade, para atuação no Núcleo de Apoio
Regional de Julgamento – 7ª RAJ (Santos) e 9ª RAJ (São José dos Campos).
THOMAZ CORRÊA FARQUI
HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO
HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES
GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO
Secretaria da Magistratura, SEMA, 18 de julho de 2025.
SEMA 3.1
EDITAL Nº 59/2025
JUIZ(A) SUPLENTE DE TURMA RECURSAL
COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
POR DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA, encontram-se abertas as inscrições para atuação como JUIZ(A)
SUPLENTE DE TURMA RECURSAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
nos termos da Resolução nº 896/2023, conforme segue:
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – 02 (DUAS) VAGAS
6ª TURMA RECURSAL CÍVEL – 02 (DUAS) VAGAS
6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 01 (UMA) VAGA
INSCRIÇÕES:
1 - 17 de julho de 2025 (quinta-feira) até às 18 horas do dia 21 de julho de 2025 (segunda-feira), para magistrados(as)
de entrância final;
2 – Exclusivamente para o e-mail semainscricao@tjsp.jus.br com confirmação pela Secretaria da Magistratura, sem prazo
de desistência.
3 – Após o período de inscrições, a relação de magistrados(as) interessados(as) será disponibilizada, em ordem de
antiguidade na entrância, para conhecimento, conforme o disposto no artigo 6º da Resolução nº 896/2023.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 16 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º