Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Núcleo Regional de Sorocaba
Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito de Família e das Sucessões – Sorocaba
Aprovado pelo Parecer CEE nº 365/2024, publicado no DOESP em 17/10/2024, Seção I, página 35.
Professores Responsáveis Coordenadores Locais: Juiz Alexandre de Mello Guerra e Juiz Everton Willian Pona
100 Vagas em Sorocaba
E-mail para envio dos currí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. culos: sorocabaposepm@tjsp.jus.br
Local das aulas: Rua 28 de outubro, 665, salas 01 a 04 (térreo) e sala 106 (1º andar), Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
Seminários: 3ªs feiras, das 07h às 10h
Palestras: 3ªs feiras, das 10h às 13h
Funcionárias responsáveis: Bruna Cristina Rodrigues dos Santos e Irla Fernanda de Souza Silva
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.02.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 29.11.24, formulado por ISABELA CATALENIC TOMAZ
NOGUEIRA, mat. 380.001 -A.
De 11.02.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ – Dr. José Fernando
Azevedo Minhoto como posto de trabalho de TAINA NUNES SILVA CRUZ, mat. 376.862-A, ficando cessada a designação
anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da data da disponibilização no DJE, registrando-se que a reposição na
Equipe de Entrada e Distribuição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo foi efetivada com a designação de RODRIGO CESAR BRAGHIM, mat. 380.492-A, que iniciou exercício em
05/02/2025;
Designando o Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ – Dr. Alexandre
Batista Alves como posto de trabalho de JOAO VICTOR PONTES DE AMORIM, mat. 379.925 -A, ficando cessada a designação
anterior, a partir da publicação, anotando-se a reposição no GTJUD 3.1 para análise oportuna.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.02.25:
Diante do contido na Portaria nº 10.547/2025, das indicações e solicitação apresentadas, sejam adotadas as seguintes
medidas, a partir da publicação:
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários abaixo listados para a SGS 3.1.2, ficando cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
DANIEL SAMPAIO RUIZ MORENO, mat. 374.755-A;
ALVARO DE FREITAS JARDIM, mat. 368.932-A;
WILLEKES WANDORTH DE SOUSA SANTOS, mat. 378.494-A;
JUNIA AUXILIADORA ALVES PEDROSA, mat. 380.125-A;
LUCIANO ALVES FRANCISCO, mat. 378.128-A;
JUSSARA MARIA BARROS DE TOLEDO, mat. 374.593-A;
PETERSON MOREIRA BONIFACIO, mat. 810.416-A;
CAMILA SOARES DA SILVA, mat. 376.556-A;
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, ELIZABETE GOMES DE PAULA, mat. 367.668, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, na
SPI 2.2.1.1. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ELIZABETE GOMES DE PAULA, mat. 367.668, à disposição da SGS 3.1.2, cessado o afastamento anterior;
Designando LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS, mat. 371.547, Supervisor de Serviço da SPI 2.2.1, para responder
cumulativamente pela chefia da SPI 2.2.1.1, até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a
acumulação;
Designando o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 30ª Vara Cível – Capital – UPJ como posto de trabalho de EMILY
DALTRO BORGES ALVES, mat. 378.158-A, ficando cessada a designação anterior e a autorização para teletrabalho.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Núcleo Regional de Sorocaba
Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito de Família e das Sucessões – Sorocaba
Aprovado pelo Parecer CEE nº 365/2024, publicado no DOESP em 17/10/2024, Seção I, página 35.
Professores Responsáveis Coordenadores Locais: Juiz Alexandre de Mello Guerra e Juiz Everton Willian Pona
100 Vagas em Sorocaba
E-mail para envio dos currí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. culos: sorocabaposepm@tjsp.jus.br
Local das aulas: Rua 28 de outubro, 665, salas 01 a 04 (térreo) e sala 106 (1º andar), Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP
Seminários: 3ªs feiras, das 07h às 10h
Palestras: 3ªs feiras, das 10h às 13h
Funcionárias responsáveis: Bruna Cristina Rodrigues dos Santos e Irla Fernanda de Souza Silva
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.02.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 29.11.24, formulado por ISABELA CATALENIC TOMAZ
NOGUEIRA, mat. 380.001 -A.
De 11.02.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ – Dr. José Fernando
Azevedo Minhoto como posto de trabalho de TAINA NUNES SILVA CRUZ, mat. 376.862-A, ficando cessada a designação
anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da data da disponibilização no DJE, registrando-se que a reposição na
Equipe de Entrada e Distribuição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo foi efetivada com a designação de RODRIGO CESAR BRAGHIM, mat. 380.492-A, que iniciou exercício em
05/02/2025;
Designando o Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ – Dr. Alexandre
Batista Alves como posto de trabalho de JOAO VICTOR PONTES DE AMORIM, mat. 379.925 -A, ficando cessada a designação
anterior, a partir da publicação, anotando-se a reposição no GTJUD 3.1 para análise oportuna.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.02.25:
Diante do contido na Portaria nº 10.547/2025, das indicações e solicitação apresentadas, sejam adotadas as seguintes
medidas, a partir da publicação:
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários abaixo listados para a SGS 3.1.2, ficando cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
DANIEL SAMPAIO RUIZ MORENO, mat. 374.755-A;
ALVARO DE FREITAS JARDIM, mat. 368.932-A;
WILLEKES WANDORTH DE SOUSA SANTOS, mat. 378.494-A;
JUNIA AUXILIADORA ALVES PEDROSA, mat. 380.125-A;
LUCIANO ALVES FRANCISCO, mat. 378.128-A;
JUSSARA MARIA BARROS DE TOLEDO, mat. 374.593-A;
PETERSON MOREIRA BONIFACIO, mat. 810.416-A;
CAMILA SOARES DA SILVA, mat. 376.556-A;
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, ELIZABETE GOMES DE PAULA, mat. 367.668, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, na
SPI 2.2.1.1. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ELIZABETE GOMES DE PAULA, mat. 367.668, à disposição da SGS 3.1.2, cessado o afastamento anterior;
Designando LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS, mat. 371.547, Supervisor de Serviço da SPI 2.2.1, para responder
cumulativamente pela chefia da SPI 2.2.1.1, até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a
acumulação;
Designando o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 30ª Vara Cível – Capital – UPJ como posto de trabalho de EMILY
DALTRO BORGES ALVES, mat. 378.158-A, ficando cessada a designação anterior e a autorização para teletrabalho.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º