Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Endereço Praça da Sé, S/Nº - Centro, CEP 01018-010
Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
Internet www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
PODER JUDICIÁRIO 1
SEMA - Secretaria da Magistratura 4
SPI - Secretaria de Primeira Instâ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia 4
SEÇÃO I 7
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência 7
SEMA 1.1 7
SEMA 1.3 7
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 22
SEMA 22
JUDICIAL 23
Dicoge 2 23
EXTRAJUDICIAL 24
Dicoge 5.1 24
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial 27
SEMA 1.2 27
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 28
SEÇÃO III 31
MAGISTRATURA 31
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 31
SEMA 3.3 31
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 36
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 36
SEÇÃO IV 39
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 39
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados 39
Subseção III: Cursos - Inscrições 45
Subseção VI: Coordenadoria dos Núcleos Regionais 74
SEÇÃO VII 79
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 79
Subseção I - Atos (SGP l) 79
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 86
Subseção X - Comunicados (SGP II) 88
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 90
Ações Judiciais 90
Subseção XIII - Benefícios 92
Aposentadoria 92
Subseção XXI- Perícias Médicas 92
SEÇÃO VIII 95
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 95
Subseção VII-A - Licitações 95
Subseção VIII - Contratos Administrativos 95
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 96
SEÇÃO IX 97
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias 97
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo 97
Serviço de Apoio Administrativo 97
DARAJ 2 - Araçatuba 99
Serviço de Apoio Administrativo 99
DARAJ 6 - Ribeirão Preto 99
Serviço de Apoio Administrativo 99
DARAJ 10 - Sorocaba 100
Serviço de Apoio Administrativo 100
SEÇÃO X 101
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 101
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
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Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
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Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
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PODER JUDICIÁRIO 1
SEMA - Secretaria da Magistratura 4
SPI - Secretaria de Primeira Instâ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia 4
SEÇÃO I 7
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência 7
SEMA 1.1 7
SEMA 1.3 7
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 22
SEMA 22
JUDICIAL 23
Dicoge 2 23
EXTRAJUDICIAL 24
Dicoge 5.1 24
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial 27
SEMA 1.2 27
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 28
SEÇÃO III 31
MAGISTRATURA 31
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 31
SEMA 3.3 31
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 36
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 36
SEÇÃO IV 39
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 39
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados 39
Subseção III: Cursos - Inscrições 45
Subseção VI: Coordenadoria dos Núcleos Regionais 74
SEÇÃO VII 79
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 79
Subseção I - Atos (SGP l) 79
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 86
Subseção X - Comunicados (SGP II) 88
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 90
Ações Judiciais 90
Subseção XIII - Benefícios 92
Aposentadoria 92
Subseção XXI- Perícias Médicas 92
SEÇÃO VIII 95
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 95
Subseção VII-A - Licitações 95
Subseção VIII - Contratos Administrativos 95
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 96
SEÇÃO IX 97
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias 97
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo 97
Serviço de Apoio Administrativo 97
DARAJ 2 - Araçatuba 99
Serviço de Apoio Administrativo 99
DARAJ 6 - Ribeirão Preto 99
Serviço de Apoio Administrativo 99
DARAJ 10 - Sorocaba 100
Serviço de Apoio Administrativo 100
SEÇÃO X 101
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 101
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º