Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 10.02.25:
Exonerando GIULIANO SPANAVELI PUGLIESI, mat. 379.392, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Fabio Pando de Matos, a partir da data da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa como posto de trabalho de GIULIANO SPANAVELI
PUGLIESI, mat. 379.392, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.02.25:
Adotando as seguintes medidas, a partir do encerramento das atividades do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária
(Comarca de Jaboticabal):
Cessando a designação de DANILO JOSE DA SILVA, mat. 367.718-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário
junto ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Jaboticabal. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal como posto de trabalho de DANILO JOSE DA
SILVA, mat. 367.718-A, cessada a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.02.2025:
Processo nº: 2175/2021 – 13ª CJ – Araraquara (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 28.01.2025, disponibilizado no DJE de 30.01.2025, para constar que a 42º colocada
da Lista Geral, FERNANDA PISTRINO DONEGA, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário no 1º Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca de Araraquara, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria
de Aparecido Molaz Romero (criado pela Lei 6395/1989), para repor a futura saída de Adriana Cristina Jorqueira Ferro e não
no 1º Ofício Cível da Comarca de Matão para repor a futura saída de Debora Denise Feeburg de Souza, como constou.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em
virtude de aprovação em concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araraquara, homologado
em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I,
da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 45º lugar
da Lista Geral, LARISSA FRANCO ROSA, decorrente da exoneração de Roberto Cesar Bolsoni Frois, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível da Comarca de Matão, no interesse da administração pública, em reposição a nomeação
tornada sem efeito do 43º colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Debora Denise Feeburg de Souza.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/02/2025:
Considerando a edição do Provimento CSM nº 2.768/2025 que implanta a Unidade de Processamento Judicial de Direito
Privado 2, da Portaria nº 10.534/2025 que altera a estrutura da SJ e as indicações apresentadas, foram adotadas as seguintes
medidas:
- alteração da designação mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador de LEANDRO MATEUS DOS
SANTOS ROSA, mat. 816.155-A, para a SJ 3.2 - Coordenadoria da UPJ de Direito Privado 2, ficando a referida unidade como
seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir do início das atividades da Unidade de Processamento Judicial
de Direito Privado 2;
- alteração de KARLA ACHEKIAN TAGLIONE, mat. 814.478-F, Supervisora de Serviço em comissão, para a SJ 3.2.1 - Serviço
de Atendimento ao Público e Processamento de Grupos e Câmaras, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho,
cessada a designação anterior, a partir do início das atividades da Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2;
- alteração de BRUNO MACRI DOMINGUES, mat. 371.746-A, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para responder a
SJ 3.2.1.1 - Equipe de Atendimento ao Público, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação
anterior, a partir do início das atividades da Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2;
- alteração da designação de FERNANDA CRISTINE FOLLI SIMOES, mat. 358.504-A, como Chefe de Seção Judiciário, para
a SJ 3.2.1.2 - Equipe de Processamento de Grupos e Câmaras, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada
a designação anterior, a partir do início das atividades da Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2;
- alteração de KEILA RIBEIRO CARRATU, mat. 819.948-A, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.2.1.3 -
Equipe de Triagem e Movimentação de Recursos, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação
anterior, a partir do início das atividades da Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2;
- alteração de VALERIA BARBOSA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, mat. 110.069-A, Supervisor de Serviço em comissão, para
a SJ 3.2.1.4 - Equipe de Apoio Técnico e Administrativo de Grupos e Câmaras, ficando a referida unidade como seu posto de
trabalho, cessada a designação anterior, a partir do início das atividades da Unidade de Processamento Judicial de Direito
Privado 2;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º