Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado,
Licenciatura e Formação em Psicologia, Licenciatura em
Pedagogia, Formação em Psicoterapia Psicanalítica pelo
Temas polêmicos em relação à
24/04/2025 Marta Fresneda Tomé Núcleo de Psicanálise de Marília e Região, Mestrado em
educação inclusiva e TEA
Psicologia na ár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ea de Psicologia e Sociedade pela Unesp
câmpus Assis e Doutorado em Educação na área de Políticas
Públicas e Administração da Educação Brasileira pela Unesp
campus Marília.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite
29/05/2025 Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
medidas de proteção e alvarás Balbone Costa
Temas polêmicos em relação a Maria de Fatima Pereira Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
29/05/2025
medidas de proteção e alvarás da Costa e Silva Regional de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
Temas polêmicos relativos
Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Eduardo Rezende Melo
do Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Alberto Alonso Muñoz USP, é Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro
adolescentes Regional de Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza Assessora
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Mônica Gonzaga Arnoni
da Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São
Paulo (2022). Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça
Temas polêmicos relativos à Sirley Claus Prado de São Paulo. Exerceu a judicatura por mais de dez anos na
25/09/2025
adoção Tonello Vara de Infância e Juventude de Santo Amaro, Capital, com
competência especializada na área cível - protetiva. Desde
agosto de 2019 é Juíza titular da 27.ª Vara Criminal Central de
São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1992). Mestrado em Direito Internacional Privado pela
Temas polêmicos relativos à Paulo Roberto Fadigas
25/09/2025 Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz de direito de
adoção César
entrância final, Vara da Infância do Foro Regional da Penha,
comarca da capital - Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade
de São Paulo (1997). Doutorado em Direito do Estado pela
Universidade de São Paulo (2002). Pós-doutorado em
políticas públicas, administração e sistemas educacionais pela
Temas polêmicos relativos ao UNICAMP/SP (2010). Pós-doutorando em gestão pública na
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim área da saúde na Faculdade de Medicina da USP. Professor do
adolescentes Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Médico da UNISA.
Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-
2023). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos -
CNDH (2021-2023). Coordenador do FONINJ - Fórum Nacional
da Infância e da Juventude (CNJ - 2021 a 2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Matão-SP
Ricardo Domingos
30/10/2025 direito à saúde de crianças e desde 2013, especialista em gestão jurídica de empresa pela
Rinhel
adolescentes Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade
Temas polêmicos relativos ao
Clovis Francisco de Medicina da Universidade do Porto FMUP - Portugal.
30/10/2025 direito à saúde de crianças e
Constantino Convalidação do Doutorado no Brasil pela Universidade de
adolescentes
Brasília UnB. Médico pediatra.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
Temas polêmicos em Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018).
Fabio Henrique Falcone
27/11/2025 depoimento especial de Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade
Garcia
crianças e adolescentes Católica de São Paulo (2013). Juiz de direito em São Paulo da
vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes
na capital.
Juiz de Direito em Rio Grande da Serra, Mestre em Direito
Temas polêmicos em
Heitor Moreira de na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília
27/11/2025 depoimento especial de
Oliveira (UNIVEM). Presidente do Fórum Estadual das Juízas e dos
crianças e adolescentes
Juízes da Infância e da Juventude de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado,
Licenciatura e Formação em Psicologia, Licenciatura em
Pedagogia, Formação em Psicoterapia Psicanalítica pelo
Temas polêmicos em relação à
24/04/2025 Marta Fresneda Tomé Núcleo de Psicanálise de Marília e Região, Mestrado em
educação inclusiva e TEA
Psicologia na ár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ea de Psicologia e Sociedade pela Unesp
câmpus Assis e Doutorado em Educação na área de Políticas
Públicas e Administração da Educação Brasileira pela Unesp
campus Marília.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite
29/05/2025 Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
medidas de proteção e alvarás Balbone Costa
Temas polêmicos em relação a Maria de Fatima Pereira Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
29/05/2025
medidas de proteção e alvarás da Costa e Silva Regional de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
Temas polêmicos relativos
Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Eduardo Rezende Melo
do Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Alberto Alonso Muñoz USP, é Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro
adolescentes Regional de Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza Assessora
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Mônica Gonzaga Arnoni
da Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São
Paulo (2022). Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça
Temas polêmicos relativos à Sirley Claus Prado de São Paulo. Exerceu a judicatura por mais de dez anos na
25/09/2025
adoção Tonello Vara de Infância e Juventude de Santo Amaro, Capital, com
competência especializada na área cível - protetiva. Desde
agosto de 2019 é Juíza titular da 27.ª Vara Criminal Central de
São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1992). Mestrado em Direito Internacional Privado pela
Temas polêmicos relativos à Paulo Roberto Fadigas
25/09/2025 Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz de direito de
adoção César
entrância final, Vara da Infância do Foro Regional da Penha,
comarca da capital - Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade
de São Paulo (1997). Doutorado em Direito do Estado pela
Universidade de São Paulo (2002). Pós-doutorado em
políticas públicas, administração e sistemas educacionais pela
Temas polêmicos relativos ao UNICAMP/SP (2010). Pós-doutorando em gestão pública na
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim área da saúde na Faculdade de Medicina da USP. Professor do
adolescentes Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Médico da UNISA.
Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-
2023). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos -
CNDH (2021-2023). Coordenador do FONINJ - Fórum Nacional
da Infância e da Juventude (CNJ - 2021 a 2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Matão-SP
Ricardo Domingos
30/10/2025 direito à saúde de crianças e desde 2013, especialista em gestão jurídica de empresa pela
Rinhel
adolescentes Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade
Temas polêmicos relativos ao
Clovis Francisco de Medicina da Universidade do Porto FMUP - Portugal.
30/10/2025 direito à saúde de crianças e
Constantino Convalidação do Doutorado no Brasil pela Universidade de
adolescentes
Brasília UnB. Médico pediatra.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
Temas polêmicos em Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018).
Fabio Henrique Falcone
27/11/2025 depoimento especial de Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade
Garcia
crianças e adolescentes Católica de São Paulo (2013). Juiz de direito em São Paulo da
vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes
na capital.
Juiz de Direito em Rio Grande da Serra, Mestre em Direito
Temas polêmicos em
Heitor Moreira de na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília
27/11/2025 depoimento especial de
Oliveira (UNIVEM). Presidente do Fórum Estadual das Juízas e dos
crianças e adolescentes
Juízes da Infância e da Juventude de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º