Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Endereço Praça da Sé, S/Nº - Centro, CEP 01018-010
Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
Internet www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas 1
SEÇÃO I 2
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2
Subseção I: At ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os e comunicados da Presidência 2
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA 2
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4 2
SEMA 1.1 2
SEMA 1.3 2
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 3
JUDICIAL 3
Dicoge 1 3
EXTRAJUDICIAL 4
Dicoge 5.1 4
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial 5
SEMA 1.2 5
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 5
SEÇÃO II 8
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 8
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos 8
SEMA 1.1 8
SEÇÃO III 8
MAGISTRATURA 8
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 8
SEMA 3.3 8
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 12
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 12
SEÇÃO IV 14
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 14
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados 14
Subseção III: Cursos - Inscrições 16
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula 25
SEÇÃO VII 33
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 33
Subseção I - Atos (SGP l) 33
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 40
Subseção VIII - Atos (SGP ll) 41
Subseção X - Comunicados (SGP II) 42
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 43
Ações Judiciais 43
Subseção XIII - Benefícios 46
Adicional - CAPITAL 46
Adicional - INTERIOR 46
Aposentadoria 46
Subseção XIV - Portarias e Apostilas 46
Subseção XXI- Perícias Médicas 47
SEÇÃO VIII 51
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 51
Subseção VII-A - Licitações 51
Subseção VIII - Contratos Administrativos 52
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 54
SEÇÃO IX 55
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias 55
DARAJ 5 - Presidente Prudente 55
Serviço de Apoio Administrativo 55
SEÇÃO X 56
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 56
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Endereço Praça da Sé, S/Nº - Centro, CEP 01018-010
Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
Internet www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas 1
SEÇÃO I 2
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2
Subseção I: At ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os e comunicados da Presidência 2
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA 2
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4 2
SEMA 1.1 2
SEMA 1.3 2
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 3
JUDICIAL 3
Dicoge 1 3
EXTRAJUDICIAL 4
Dicoge 5.1 4
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial 5
SEMA 1.2 5
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 5
SEÇÃO II 8
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 8
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos 8
SEMA 1.1 8
SEÇÃO III 8
MAGISTRATURA 8
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 8
SEMA 3.3 8
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 12
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 12
SEÇÃO IV 14
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 14
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados 14
Subseção III: Cursos - Inscrições 16
Subseção IV: Cursos em Período de Matrícula 25
SEÇÃO VII 33
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 33
Subseção I - Atos (SGP l) 33
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 40
Subseção VIII - Atos (SGP ll) 41
Subseção X - Comunicados (SGP II) 42
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 43
Ações Judiciais 43
Subseção XIII - Benefícios 46
Adicional - CAPITAL 46
Adicional - INTERIOR 46
Aposentadoria 46
Subseção XIV - Portarias e Apostilas 46
Subseção XXI- Perícias Médicas 47
SEÇÃO VIII 51
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 51
Subseção VII-A - Licitações 51
Subseção VIII - Contratos Administrativos 52
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 54
SEÇÃO IX 55
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias 55
DARAJ 5 - Presidente Prudente 55
Serviço de Apoio Administrativo 55
SEÇÃO X 56
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 56
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º