Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EDITAL Nº 23/2025
JUIZ(A) SUPLENTE DE TURMA RECURSAL
COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
POR DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA, encontram-se abertas as inscrições para atuação como JUIZ(A)
SUPLENTE DE TURMA RECURSAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
nos termos da Resolução nº 896/2023, conforme segue:
5ª TURMA RECURSAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA – 01 (UMA) VAGA
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Os(as) magistrados(as) de entrância final poderão inscrever-se de 07 de março de 2025 (sexta-feira) até às 18 horas do
dia 11 de março de 2025 (terça-feira).
PROCEDIMENTO
1 – As inscrições serão recebidas exclusivamente no e-mail semainscricao@tjsp.jus.br. O recebimento será
confirmado pela Secretaria da Magistratura, também por e-mail e valerá como protocolo, sem prazo de desistência.
2 – Após o período de inscrições, a relação de magistrados(as) interessados(as) será disponibilizada, em ordem de
antiguidade na entrância, para conhecimento, conforme o disposto no artigo 6º da Resolução nº 896/2023.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 06 de março de 2025.
EDITAL Nº 24/2025
UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – BAURU
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições para provimento de vagas junto à UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – BAURU, nos termos da Resolução nº
617/2013, conforme segue:
JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR E SUPLENTE – 3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – BAURU
INSCRIÇÕES
1 – 10 de março de 2025 (segunda-feira) até às 18 horas do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira).
2 - Exclusivamente no e-mail semainscricao@tjsp.jus.br com confirmação pela Secretaria da Magistratura valendo
como protocolo.
3 – As inscrições deverão acompanhar as seguintes declarações, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 617/2013:
a) - Não ter autos conclusos fora do prazo e caso haja, justificar e esclarecer;
b) - Não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências;
c) - Histórico profissional (opcional).
4 – Deverão se inscrever também os(as) magistrados(as) interessados(as) na renovação da designação para o novo
biênio.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 07 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL Nº 23/2025
JUIZ(A) SUPLENTE DE TURMA RECURSAL
COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
POR DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA, encontram-se abertas as inscrições para atuação como JUIZ(A)
SUPLENTE DE TURMA RECURSAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
nos termos da Resolução nº 896/2023, conforme segue:
5ª TURMA RECURSAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA – 01 (UMA) VAGA
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Os(as) magistrados(as) de entrância final poderão inscrever-se de 07 de março de 2025 (sexta-feira) até às 18 horas do
dia 11 de março de 2025 (terça-feira).
PROCEDIMENTO
1 – As inscrições serão recebidas exclusivamente no e-mail semainscricao@tjsp.jus.br. O recebimento será
confirmado pela Secretaria da Magistratura, também por e-mail e valerá como protocolo, sem prazo de desistência.
2 – Após o período de inscrições, a relação de magistrados(as) interessados(as) será disponibilizada, em ordem de
antiguidade na entrância, para conhecimento, conforme o disposto no artigo 6º da Resolução nº 896/2023.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 06 de março de 2025.
EDITAL Nº 24/2025
UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – BAURU
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições para provimento de vagas junto à UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – BAURU, nos termos da Resolução nº
617/2013, conforme segue:
JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR E SUPLENTE – 3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – BAURU
INSCRIÇÕES
1 – 10 de março de 2025 (segunda-feira) até às 18 horas do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira).
2 - Exclusivamente no e-mail semainscricao@tjsp.jus.br com confirmação pela Secretaria da Magistratura valendo
como protocolo.
3 – As inscrições deverão acompanhar as seguintes declarações, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 617/2013:
a) - Não ter autos conclusos fora do prazo e caso haja, justificar e esclarecer;
b) - Não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências;
c) - Histórico profissional (opcional).
4 – Deverão se inscrever também os(as) magistrados(as) interessados(as) na renovação da designação para o novo
biênio.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 07 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º