Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
1º GUSTAVO SANTINI TEODORO 519 86 605 638 0 638 1.548 45
BERNARDO MENDES CASTELO
2º 519 64 583 443 0 443 2.474 36
BRANCO SOBRINHO
3º FLAVIO PINELLA HELAEHIL 520 89 609 644 0 644 296 80
6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
7 1º CESAR AUGUSTO FERNANDES 522 88 610 528 32 560 360 79
8 2º DANIEL ISSLER 363 37 400 481 24 505 532 73
9 3º ELIZA AMELIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAIA SANTOS 341 46 387 504 5 509 369 86
10 S MARCELO SÉRGIO 0 1 1 0 0 0 0 0
7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
11 1º JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO 500 88 588 624 0 624 541 71
SÍLVIO JOSÉ PINHEIRO DOS
2º 522 9 531 297 2 299 604 76
SANTOS
12 3º LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI 460 67 527 444 5 449 411 80
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
13 1º FERNANDA SOARES FIALDINI 381 5 386 180 5 185 917 91
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
14 2º 522 60 582 552 11 563 872 119
NEGREIROS
3º ALEXANDRE BATISTA ALVES 524 68 592 626 2 628 319 82
TOTAL TURMAS RECURSAIS DA
11.189 1.529 12.718 12.418 126 12.544 19.460 2.338
FAZENDA
OBSERVAÇÕES:
(1) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(2) Afastamento de 05/03 a 31/03/2025.
(3) Redistribuição ao suplente em razão da declaração de suspeição do Dr. Antonio Conehero Júnior.
(4) Afastamento de 10/03 a 11/03/2025 e de 24/03 a 28/03/2025.
(5) Afastamento de 17/03 a 20/03/2025.
(6) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(7) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(8) Afastamento de 05/03 a 07/03/2025.
(9) Afastamento de 05/03 a 07/03/2025 e em 31/03/2025.
(10) Relator designado para prolação de voto vencedor.
(11) Afastamento em 17/03/2025.
(12) Afastamento de 12/03 a 14/03/2025.
(13) Afastamento de 05/03 a 07/03/2025.
(14) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(S) Suplente.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. LUIS SOARES DE MELLO NETO, DESEMBARGADOR(A), 4ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário
nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 12/04/2025, em substituição ao Des. LAURO
MENS DE MELLO.
Dr. LAURO MENS DE MELLO, DESEMBARGADOR(A), 7ª Câmara de Direito Criminal, substituído no Plantão Judiciário
(Seção de Direito Criminal), Capital em 12/04/2025, pelo Des. LUIS SOARES DE MELLO NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
1º GUSTAVO SANTINI TEODORO 519 86 605 638 0 638 1.548 45
BERNARDO MENDES CASTELO
2º 519 64 583 443 0 443 2.474 36
BRANCO SOBRINHO
3º FLAVIO PINELLA HELAEHIL 520 89 609 644 0 644 296 80
6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
7 1º CESAR AUGUSTO FERNANDES 522 88 610 528 32 560 360 79
8 2º DANIEL ISSLER 363 37 400 481 24 505 532 73
9 3º ELIZA AMELIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAIA SANTOS 341 46 387 504 5 509 369 86
10 S MARCELO SÉRGIO 0 1 1 0 0 0 0 0
7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
11 1º JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO 500 88 588 624 0 624 541 71
SÍLVIO JOSÉ PINHEIRO DOS
2º 522 9 531 297 2 299 604 76
SANTOS
12 3º LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI 460 67 527 444 5 449 411 80
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA
13 1º FERNANDA SOARES FIALDINI 381 5 386 180 5 185 917 91
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
14 2º 522 60 582 552 11 563 872 119
NEGREIROS
3º ALEXANDRE BATISTA ALVES 524 68 592 626 2 628 319 82
TOTAL TURMAS RECURSAIS DA
11.189 1.529 12.718 12.418 126 12.544 19.460 2.338
FAZENDA
OBSERVAÇÕES:
(1) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(2) Afastamento de 05/03 a 31/03/2025.
(3) Redistribuição ao suplente em razão da declaração de suspeição do Dr. Antonio Conehero Júnior.
(4) Afastamento de 10/03 a 11/03/2025 e de 24/03 a 28/03/2025.
(5) Afastamento de 17/03 a 20/03/2025.
(6) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(7) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(8) Afastamento de 05/03 a 07/03/2025.
(9) Afastamento de 05/03 a 07/03/2025 e em 31/03/2025.
(10) Relator designado para prolação de voto vencedor.
(11) Afastamento em 17/03/2025.
(12) Afastamento de 12/03 a 14/03/2025.
(13) Afastamento de 05/03 a 07/03/2025.
(14) Magistrado integrante do Colégio Recursal dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização dos Juizados
Especiais.
(S) Suplente.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Dr. LUIS SOARES DE MELLO NETO, DESEMBARGADOR(A), 4ª Câmara de Direito Criminal, para presidir Plantão Judiciário
nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital em 12/04/2025, em substituição ao Des. LAURO
MENS DE MELLO.
Dr. LAURO MENS DE MELLO, DESEMBARGADOR(A), 7ª Câmara de Direito Criminal, substituído no Plantão Judiciário
(Seção de Direito Criminal), Capital em 12/04/2025, pelo Des. LUIS SOARES DE MELLO NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º