Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
Endereço Praça da Sé, S/Nº - Centro, CEP 01018-010
Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
Internet www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
SPr - Secretaria da Presidência 1
SEMA - Secretaria da Magistratura 2
SEÇÃO I 6
ATOS DO TRIBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NAL DE JUSTIÇA 6
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência 6
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA 6
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4 6
SEMA 1.1 6
SEMA 1.3 7
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 10
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 11
JUDICIAL 11
Dicoge 2 11
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial 12
SEMA 1.2 12
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 12
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 13
SEÇÃO III 16
MAGISTRATURA 16
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 16
SEMA 3.3 16
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 20
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 20
SEÇÃO IV 23
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 23
Subseção III: Cursos - Inscrições 23
Subseção V: Certificados 41
SEÇÃO VII 41
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 41
Subseção I - Atos (SGP l) 41
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 45
Subseção VIII - Atos (SGP ll) 45
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 45
Ações Judiciais 45
Subseção XIII - Benefícios 49
Aposentadoria 49
Subseção XIV - Portarias e Apostilas 49
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores 49
Subseção XXI- Perícias Médicas 50
SEÇÃO VIII 60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 60
Subseção VII-A - Licitações 60
Subseção VIII - Contratos Administrativos 61
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 63
SEÇÃO IX 65
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias 65
DARAJ 6 - Ribeirão Preto 65
Serviço de Apoio Administrativo 65
SEÇÃO X 66
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 66
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SUMÁRIO
Presidente Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
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Telefone (11) 4802-9464 / (11) 4802-9467
Internet www.tjsp.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico
Jornalista Responsável Rosangela Sanches (Mtb 23.566)
imprensatj@tjsp.jus.br
SPr - Secretaria da Presidência 1
SEMA - Secretaria da Magistratura 2
SEÇÃO I 6
ATOS DO TRIBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NAL DE JUSTIÇA 6
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência 6
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA 6
Diretoria de Cerimonial e Relações Públicas - SPr 4 6
SEMA 1.1 6
SEMA 1.3 7
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 10
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça 11
JUDICIAL 11
Dicoge 2 11
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial 12
SEMA 1.2 12
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 12
Subseção VIII: Dados Estatísticos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo 13
SEÇÃO III 16
MAGISTRATURA 16
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS 16
SEMA 3.3 16
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA 20
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 20
SEÇÃO IV 23
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 23
Subseção III: Cursos - Inscrições 23
Subseção V: Certificados 41
SEÇÃO VII 41
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) 41
Subseção I - Atos (SGP l) 41
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) 45
Subseção VIII - Atos (SGP ll) 45
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais 45
Ações Judiciais 45
Subseção XIII - Benefícios 49
Aposentadoria 49
Subseção XIV - Portarias e Apostilas 49
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores 49
Subseção XXI- Perícias Médicas 50
SEÇÃO VIII 60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) 60
Subseção VII-A - Licitações 60
Subseção VIII - Contratos Administrativos 61
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso 63
SEÇÃO IX 65
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias 65
DARAJ 6 - Ribeirão Preto 65
Serviço de Apoio Administrativo 65
SEÇÃO X 66
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS) 66
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º