Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite Balbone Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da
24/04/2025
medidas de proteção e alvarás Costa Juventude.
Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do
Temas polêmicos em relação a Maria de Fatima Pereira da
24/04/2025 Foro Regional de Santana. Especialista em direito penal
medidas de proteção e alvarás Cost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Silva
pela USP.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Juiz da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da
CIJ- Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
15/05/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp) Graduada com
Bacharelado, Licenciatura e Formação em Psicologia,
Licenciatura em Pedagogia, Formação em Psicoterapia
Temas polêmicos em relação à
15/05/2025 Marta Fresneda Tomé Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de Marília e
educação inclusiva e TEA
Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia
e Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em
Educação na área de Políticas Públicas e Administração
da Educação Brasileira pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos relativos
Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Eduardo Rezende Melo
Caetano do Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Alberto Alonso Muñoz FD-USP, é Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude
adolescentes do Foro Regional de Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Mônica Gonzaga Arnoni
Assessora da Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias
SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade
de São Paulo (2022). Atualmente é magistrada - Tribunal
Temas polêmicos relativos à de Justiça de São Paulo. Exerceu a judicatura por mais
25/09/2025 Sirley Claus Prado Tonello
adoção de dez anos na Vara de Infância e Juventude de Santo
Amaro, Capital, com competência especializada na área
cível - protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da
27.ª Vara Criminal Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1992). Mestrado em Direito Internacional Privado
Temas polêmicos relativos à pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz
25/09/2025 Paulo Roberto Fadigas César
adoção de direito de entrância final, Vara da Infância do Foro
Regional da Penha, comarca da capital - Tribunal de
Justiça de São Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela
Universidade de São Paulo (1997). Doutorado em Direito
do Estado pela Universidade de São Paulo (2002). Pós-
doutorado em políticas públicas, administração e sistemas
educacionais pela UNICAMP/SP (2010). Pós-doutorando
Temas polêmicos relativos ao em gestão pública na área da saúde na Faculdade de
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim Medicina da USP. Professor do Curso de Mestrado e
adolescentes Doutorado em Direito Médico da UNISA. Foi Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023).
Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos
- CNDH (2021-2023). Coordenador do FONINJ - Fórum
Nacional da Infância e da Juventude (CNJ - 2021 a
2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Ricardo Domingos Rinhel Matão-SP desde 2013, especialista em gestão jurídica de
adolescentes empresa pela Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade
Temas polêmicos relativos ao
de Medicina da Universidade do Porto FMUP - Portugal.
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Clovis Francisco Constantino
Convalidação do Doutorado no Brasil pela Universidade
adolescentes
de Brasília UnB. Médico pediatra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite Balbone Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da
24/04/2025
medidas de proteção e alvarás Costa Juventude.
Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do
Temas polêmicos em relação a Maria de Fatima Pereira da
24/04/2025 Foro Regional de Santana. Especialista em direito penal
medidas de proteção e alvarás Cost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Silva
pela USP.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
pela Universidade Federal do Tocantins. Graduado em
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Melo Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Oliveira de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Juiz da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da
CIJ- Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação à Heloisa Helena Franchi
15/05/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp) Graduada com
Bacharelado, Licenciatura e Formação em Psicologia,
Licenciatura em Pedagogia, Formação em Psicoterapia
Temas polêmicos em relação à
15/05/2025 Marta Fresneda Tomé Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de Marília e
educação inclusiva e TEA
Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia
e Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em
Educação na área de Políticas Públicas e Administração
da Educação Brasileira pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos relativos
Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Eduardo Rezende Melo
Caetano do Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Alberto Alonso Muñoz FD-USP, é Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude
adolescentes do Foro Regional de Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Mônica Gonzaga Arnoni
Assessora da Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias
SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade
de São Paulo (2022). Atualmente é magistrada - Tribunal
Temas polêmicos relativos à de Justiça de São Paulo. Exerceu a judicatura por mais
25/09/2025 Sirley Claus Prado Tonello
adoção de dez anos na Vara de Infância e Juventude de Santo
Amaro, Capital, com competência especializada na área
cível - protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da
27.ª Vara Criminal Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1992). Mestrado em Direito Internacional Privado
Temas polêmicos relativos à pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz
25/09/2025 Paulo Roberto Fadigas César
adoção de direito de entrância final, Vara da Infância do Foro
Regional da Penha, comarca da capital - Tribunal de
Justiça de São Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela
Universidade de São Paulo (1997). Doutorado em Direito
do Estado pela Universidade de São Paulo (2002). Pós-
doutorado em políticas públicas, administração e sistemas
educacionais pela UNICAMP/SP (2010). Pós-doutorando
Temas polêmicos relativos ao em gestão pública na área da saúde na Faculdade de
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim Medicina da USP. Professor do Curso de Mestrado e
adolescentes Doutorado em Direito Médico da UNISA. Foi Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023).
Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos
- CNDH (2021-2023). Coordenador do FONINJ - Fórum
Nacional da Infância e da Juventude (CNJ - 2021 a
2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Ricardo Domingos Rinhel Matão-SP desde 2013, especialista em gestão jurídica de
adolescentes empresa pela Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade
Temas polêmicos relativos ao
de Medicina da Universidade do Porto FMUP - Portugal.
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Clovis Francisco Constantino
Convalidação do Doutorado no Brasil pela Universidade
adolescentes
de Brasília UnB. Médico pediatra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º