Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na
(2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo
27/03/2025 execução de medidas Rafael Campedelli Andrade
de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos.
socioeducativas
Pesquisa concentrada em Direito Processual Civ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. il, Inteligência
Artificial aplicada ao Direito e Lógica Forma.
Temas polêmicos em
Cristina Ribeiro Leite
24/04/2025 relação a medidas de Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
Balbone Costa
proteção e alvarás
Temas polêmicos em
Maria de Fatima Pereira da Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
24/04/2025 relação a medidas de
Costa e Silva Regional de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
proteção e alvarás
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em
Adriano Gomes de Melo Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do
15/05/2025 relação à educação
Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e
inclusiva e TEA
Juventude de Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da
Infância e Juventude do TJTO.
Temas polêmicos em Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP. Condutora
Heloisa Helena Franchi
15/05/2025 relação à educação substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de Interlocução de
Nogueira Lucas
inclusiva e TEA Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado,
Licenciatura e Formação em Psicologia, Licenciatura em
Temas polêmicos em
Pedagogia, Formação em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo
15/05/2025 relação à educação Marta Fresneda Tomé
de Psicanálise de Marília e Região, Mestrado em Psicologia na área
inclusiva e TEA
de Psicologia e Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado
em Educação na área de Políticas Públicas e Administração da
Educação Brasileira pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos
relativos ao acolhimento Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano do
26/06/2025 Eduardo Rezende Melo
de crianças e Sul.
adolescentes
Temas polêmicos
Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-USP, é
relativos ao acolhimento
26/06/2025 Alberto Alonso Muñoz Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional
de crianças e
de Santo Amaro, Capital de São Paulo.
adolescentes
Temas polêmicos
relativos à entrega Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza Assessora da
28/08/2025 Mônica Gonzaga Arnoni
voluntária e à perda do Corregedoria Geral de Justiça
poder familiar
Temas polêmicos
relativos à entrega
28/08/2025 Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
voluntária e à perda do
poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São
Paulo (2022). Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça de
Temas polêmicos
25/09/2025 Sirley Claus Prado Tonello São Paulo. Exerceu a judicatura por mais de dez anos na Vara de
relativos à adoção
Infância e Juventude de Santo Amaro, Capital, com competência
especializada na área cível - protetiva. Desde agosto de 2019 é
Juíza titular da 27.ª Vara Criminal Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São
Paulo (1992). Mestrado em Direito Internacional Privado pela
Temas polêmicos Paulo Roberto Fadigas
25/09/2025 Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz de direito de
relativos à adoção César
entrância final, Vara da Infância do Foro Regional da Penha,
comarca da capital - Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade
de São Paulo (1997). Doutorado em Direito do Estado pela
Universidade de São Paulo (2002). Pós-doutorado em políticas
públicas, administração e sistemas educacionais pela UNICAMP/
Temas polêmicos
SP (2010). Pós-doutorando em gestão pública na área da saúde na
relativos ao direito à
30/10/2025 Richard Pae Kim Faculdade de Medicina da USP. Professor do Curso de Mestrado
saúde de crianças e
e Doutorado em Direito Médico da UNISA. Foi Conselheiro do
adolescentes
Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023). Conselheiro do
Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH (2021-2023).
Coordenador do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e da
Juventude (CNJ - 2021 a 2023).
Temas polêmicos
Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Matão-SP
relativos ao direito à
30/10/2025 Ricardo Domingos Rinhel desde 2013, especialista em gestão jurídica de empresa pela
saúde de crianças e
Unesp.
adolescentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º