Processo ativo
Tribunal de Justiça do Naturais
Tribunal de Justiça do Naturais — 6/06/2024
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Naturais
Disponibilizado: 6/06/2024
Diário (linha): Disponibilizado 6/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11716 34
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024, DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
RESOLVE: Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Artigo 1º Revogar, a partir de 05 de j unho de 2024, a Portaria N.63/2023 Estado de Mato Grosso,
datada de 03/02/2023, que designou a servidor a Daniela Maria Ara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. újo Ad Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
orno, matrícula 25077, cadastrad a no CPF 95 5.495.281-34, como Gestora Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por
Judiciário - PDA - FC no 1º Juizado Especial desta Comarca. meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
RESOLVE:
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 1º Nomear a Senhora Ana Paula Zotti, portadora do RG 29158966 -
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS SSP-MT, cadastrada no CPF 070.567.431-29, para exercer o cargo de
Juiz de Direito e Diretor do Foro Assessor de Gabinete II - PDA - CNE VIII no 1º Juizado Especial desta
Comarca, a partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
PORTARIA Nº 73 DE 04 DE JUNHO DE 2024
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Estado de Mato Grosso,
Considerando o teor do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
oriundo do 2º Juizado Especial desta Comarca, PORTARIA Nº 66, de 03 DE JUNHO DE 2024
RESOLVE: FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
Artigo 1º Lotar, a partir de 05 de junho de 2024, a servidora Daniela Maria DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Araújo Adorno, matrícula 25077, cadastrada no CPF 955.495.281-34, no 2º Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Juizado Especial desta Comarca. Estado de Mato Grosso,
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
Juiz de Direito e Diretor do Foro RESOLVE:
Artigo 1º Nomear o Senhor João Victor Garcia Chaves, portador do RG
23544635 - SSP-MT, cadastrado no CPF 044.337.881-98, para exercer o
PORTARIA Nº 69 DE 03 DE J UNHO DE 2024
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA - CNE VII no 1º Juizado Especial
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
desta Comarca, a partir da data da assinatura do termo de posse e entrada
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
em exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por
Juiz de Direito e Diretor do Foro
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, a servidora Giovanna PORTARIA Nº 74 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Gabriella Calixto da Rocha Silva, portadora do RG 18241840 - SSP-MT, FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
cadastrada no CPF 016.679.311-64, matrícula 22792, do cargo de Assessor DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
de Gabinete II - PDA - CNE VIII no 1º Juizado Especial desta Comarca . Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Artigo 1º Designar o servidor Marco Aurélio Benevenuto Kromberg, matrícula
Juiz de Direito e Diretor do Foro 36062, como Gestor Judiciário- PDA - FC no 1º Juizado Especial desta
Comarca, no período de 03 a 04 de junho de 2024, em razão do usufruto de
compensatórias da servidora Daniela Maria Araújo Adorno, matrícula 25077.
PORTARIA Nº 68 DE 03 DE J UNHO DE 2024
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Estado de Mato Grosso,
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por Comarca de Santo Antônio de Leverger
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
RESOLVE: Município de Santo Antônio do Leverger
Artigo 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor Gilberto Sousa
da Costa Junior, portadora do RG 26028735 - SSP-MT, cadastrado no CPF
055. 380.191-01, matrícula 41893, do cargo de Assessor de Gabinete I - PDA Cartório do 2° Ofício
- CNE VII no 1º Juizado Especial desta Comarca.
Edital de Proclamas
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Juiz de Direito e Diretor do Foro Livro D-8 Termo 751 Folha 151
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 751
PORTARIA Nº 67 DE 03 DE JUNHO DE 2024 MATRÍCULA:
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO 0643030155 2024 6 00008 151 0000751 53
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas Eu, Félix Jerônimo Alvarez Paulino, Oficial do Registro Civil das Pessoas
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Naturais, do município e Comarca de Santo Antonio de Leverger, Estado de
Estado de Mato Grosso, Mato Grosso, no uso das atribuições legais:
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024, DIONE ELCILHO SOUZA NASCIMENTO E VALDIRENE LEANDRO DE
RESOLVE: SOUZA
Artigo 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor Diego Henrique Ele é solteiro(a), residente e domiciliado na RUA NOVE, N°03, bairro SANTA
dos Santos Plazezwski, portador do RG 422163089 - SSP-SP, cadastrado no TEREZINHA em SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER-MT, filho de
CPF 317.808.928-45, matrícula 20458, do cargo de Assessor Técnico DIOMEDES LEITE DO NASCIMENTO e de JURACI SOUZA DO
Jurídico - PDA - CNE II no 1º Juizado Especial desta Comarca. NASCIMENTO.
E ela é solteiro(a), residente e domiciliada na RUA NOVE, N°03, bairro
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANTA TEREZINHA em CUIABÁ-MT, filha de JOÃO LEANDRO FEITOSA e
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS de SEZALTINA SOARES DE SOUZA.
Juiz de Direito e Diretor do Foro Apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525, nºs I a V do Código
Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o, na forma da Lei. Lavro o
PORTARIA Nº 65, de 03 DE JUNHO DE 2024
Disponibilizado 6/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11716 34
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024, DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
RESOLVE: Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Artigo 1º Revogar, a partir de 05 de j unho de 2024, a Portaria N.63/2023 Estado de Mato Grosso,
datada de 03/02/2023, que designou a servidor a Daniela Maria Ara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. újo Ad Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
orno, matrícula 25077, cadastrad a no CPF 95 5.495.281-34, como Gestora Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por
Judiciário - PDA - FC no 1º Juizado Especial desta Comarca. meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
RESOLVE:
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 1º Nomear a Senhora Ana Paula Zotti, portadora do RG 29158966 -
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS SSP-MT, cadastrada no CPF 070.567.431-29, para exercer o cargo de
Juiz de Direito e Diretor do Foro Assessor de Gabinete II - PDA - CNE VIII no 1º Juizado Especial desta
Comarca, a partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
PORTARIA Nº 73 DE 04 DE JUNHO DE 2024
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Estado de Mato Grosso,
Considerando o teor do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
oriundo do 2º Juizado Especial desta Comarca, PORTARIA Nº 66, de 03 DE JUNHO DE 2024
RESOLVE: FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
Artigo 1º Lotar, a partir de 05 de junho de 2024, a servidora Daniela Maria DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Araújo Adorno, matrícula 25077, cadastrada no CPF 955.495.281-34, no 2º Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Juizado Especial desta Comarca. Estado de Mato Grosso,
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
Juiz de Direito e Diretor do Foro RESOLVE:
Artigo 1º Nomear o Senhor João Victor Garcia Chaves, portador do RG
23544635 - SSP-MT, cadastrado no CPF 044.337.881-98, para exercer o
PORTARIA Nº 69 DE 03 DE J UNHO DE 2024
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA - CNE VII no 1º Juizado Especial
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
desta Comarca, a partir da data da assinatura do termo de posse e entrada
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
em exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por
Juiz de Direito e Diretor do Foro
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, a servidora Giovanna PORTARIA Nº 74 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Gabriella Calixto da Rocha Silva, portadora do RG 18241840 - SSP-MT, FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
cadastrada no CPF 016.679.311-64, matrícula 22792, do cargo de Assessor DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
de Gabinete II - PDA - CNE VIII no 1º Juizado Especial desta Comarca . Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Artigo 1º Designar o servidor Marco Aurélio Benevenuto Kromberg, matrícula
Juiz de Direito e Diretor do Foro 36062, como Gestor Judiciário- PDA - FC no 1º Juizado Especial desta
Comarca, no período de 03 a 04 de junho de 2024, em razão do usufruto de
compensatórias da servidora Daniela Maria Araújo Adorno, matrícula 25077.
PORTARIA Nº 68 DE 03 DE J UNHO DE 2024
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Estado de Mato Grosso,
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza
Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por Comarca de Santo Antônio de Leverger
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024,
RESOLVE: Município de Santo Antônio do Leverger
Artigo 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor Gilberto Sousa
da Costa Junior, portadora do RG 26028735 - SSP-MT, cadastrado no CPF
055. 380.191-01, matrícula 41893, do cargo de Assessor de Gabinete I - PDA Cartório do 2° Ofício
- CNE VII no 1º Juizado Especial desta Comarca.
Edital de Proclamas
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Juiz de Direito e Diretor do Foro Livro D-8 Termo 751 Folha 151
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 751
PORTARIA Nº 67 DE 03 DE JUNHO DE 2024 MATRÍCULA:
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS , JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO 0643030155 2024 6 00008 151 0000751 53
FORO DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas Eu, Félix Jerônimo Alvarez Paulino, Oficial do Registro Civil das Pessoas
pela Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Naturais, do município e Comarca de Santo Antonio de Leverger, Estado de
Estado de Mato Grosso, Mato Grosso, no uso das atribuições legais:
Considerando o pedido formulado pelo Excelentíssimo Senhor Wagner Plaza FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
Machado Junior, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial desta Comarca, por exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
meio do Ofício nº 131/2024-GAB, datado de 28.05.2024, DIONE ELCILHO SOUZA NASCIMENTO E VALDIRENE LEANDRO DE
RESOLVE: SOUZA
Artigo 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor Diego Henrique Ele é solteiro(a), residente e domiciliado na RUA NOVE, N°03, bairro SANTA
dos Santos Plazezwski, portador do RG 422163089 - SSP-SP, cadastrado no TEREZINHA em SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER-MT, filho de
CPF 317.808.928-45, matrícula 20458, do cargo de Assessor Técnico DIOMEDES LEITE DO NASCIMENTO e de JURACI SOUZA DO
Jurídico - PDA - CNE II no 1º Juizado Especial desta Comarca. NASCIMENTO.
E ela é solteiro(a), residente e domiciliada na RUA NOVE, N°03, bairro
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANTA TEREZINHA em CUIABÁ-MT, filha de JOÃO LEANDRO FEITOSA e
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS de SEZALTINA SOARES DE SOUZA.
Juiz de Direito e Diretor do Foro Apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525, nºs I a V do Código
Civil.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o, na forma da Lei. Lavro o
PORTARIA Nº 65, de 03 DE JUNHO DE 2024
Disponibilizado 6/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11716 34