Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região — 08/10/2024
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disponibilizado: 08/10/2024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
PORTARIA nº 170/2025
PORTARIA nº 170/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 78 do Regimento Interno do Tribunal, decorrente da recente
alteração promovida pela Emenda Regimental nº 45 de 2024, que estabelece a escolha, realizada no mês de dezembro de cada ano, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das Juízas
e dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho que substituirão e auxiliarão os(as) Desembargadores(as) nas suas funções judicantes no ano
seguinte;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 30/2024, de 03.10.2024, disponibilizada em 08/10/2024 no
DEJT, Caderno Administrativo, que dispõe sobre as convocações de Juízas e de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituição e auxílio
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria nº 285/2024, a qual torna pública a lista anual de Juízes Titulares de Vara do Trabalho aptos à
atuação na segunda instância, em caráter de substituição ou auxílio, para exercício exclusivo da atividade jurisdicional, válida para ano judiciário
de 2025, nos termos do
artigo 1º, § 7º, da Resolução Administrativa nº 30/2024;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014/2025, do qual a Juíza do Trabalho Convocada Gabriela Canellas
Cavalcanti, com anuência dos gabinetes envolvidos, solicita a alteração de sua designação para auxílio, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025,
para o gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho; e
CONSIDERANDO o contido no PROAD nº 20038/2024,
RESOLVE:
I – ALTERAR, em parte, a Portaria nº 153/2025, em seu item I, alínea “g”, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“I-......................................................................................................
“g) GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo
Coutinho (Gab.21), para auxílio, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025;“(NR)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
(Documento assinado digitalmente)
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA nº 169/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 351/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional do PJe do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO o Ofício nº 039/GABPRES/2025, pelo qual a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do
Estado do Rio de Janeiro, Dra. Ana Tereza Basílio, indica o Dr. Alexandre França Bastos, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da
respectiva Seccional, como representante da Entidade; e
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo (PROAD) nº 13461/2023,
RESOLVE:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226928
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
PORTARIA nº 170/2025
PORTARIA nº 170/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 78 do Regimento Interno do Tribunal, decorrente da recente
alteração promovida pela Emenda Regimental nº 45 de 2024, que estabelece a escolha, realizada no mês de dezembro de cada ano, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das Juízas
e dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho que substituirão e auxiliarão os(as) Desembargadores(as) nas suas funções judicantes no ano
seguinte;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 30/2024, de 03.10.2024, disponibilizada em 08/10/2024 no
DEJT, Caderno Administrativo, que dispõe sobre as convocações de Juízas e de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituição e auxílio
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria nº 285/2024, a qual torna pública a lista anual de Juízes Titulares de Vara do Trabalho aptos à
atuação na segunda instância, em caráter de substituição ou auxílio, para exercício exclusivo da atividade jurisdicional, válida para ano judiciário
de 2025, nos termos do
artigo 1º, § 7º, da Resolução Administrativa nº 30/2024;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014/2025, do qual a Juíza do Trabalho Convocada Gabriela Canellas
Cavalcanti, com anuência dos gabinetes envolvidos, solicita a alteração de sua designação para auxílio, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025,
para o gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho; e
CONSIDERANDO o contido no PROAD nº 20038/2024,
RESOLVE:
I – ALTERAR, em parte, a Portaria nº 153/2025, em seu item I, alínea “g”, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“I-......................................................................................................
“g) GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo
Coutinho (Gab.21), para auxílio, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025;“(NR)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
(Documento assinado digitalmente)
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA nº 169/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 351/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional do PJe do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO o Ofício nº 039/GABPRES/2025, pelo qual a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do
Estado do Rio de Janeiro, Dra. Ana Tereza Basílio, indica o Dr. Alexandre França Bastos, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da
respectiva Seccional, como representante da Entidade; e
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo (PROAD) nº 13461/2023,
RESOLVE:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226928