Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Vara: do Trabalho:
Partes e Advogados
Nome: da servidora JAQUELINE MARIA CRUZ DE *** da servidora JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA; (b) revisão da concessão do
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
d isposto nos artigos 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN,
R ESOLVE:
A PROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:
L eonardo Campos Mutti
Sala de Sessões, 10 de abril de 2025
ROQUE LUCAR ELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribun al Regional do Trabalho da 1ª Região
DIRETORIA-GERAL
Reconhecimento de Dívi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Reconhecimento de Dívida - DG
DIRETORIA GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de AMÉLIA DE FÁTIMA LÍRIO DA COSTA, CPF: 600.086.957-68, no valor total de R$ 81,55
(Oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme documentação juntada no PROAD 947/24.Publique-se. Em 4 de abril de 2024. JOSÉ
MARCIO DA SILVA ALMEIDA– ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.
DIRETORIA GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de LUIZ HENRIQUE COSTA, CPF: 552.749.197-15, no valor total de R$ 81,55 (Oitenta e
um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme documentação juntada no PROAD 947/24.Publique-se. Em 4 de abril de 2024. JOSÉ MARCIO
DA SILVA ALMEIDA– ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.
DIRETORIA GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de GISELLE APARECIDA DE FARIA, CPF: 799.759.256-34, no valor total de R$ 81,55
(Oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme documentação juntada no PROAD 947/24.Publique-se. Em 4 de abril de 2024. JOSÉ
MARCIO DA SILVA ALMEIDA– ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
Despacho
Despacho Sec. de Gestão de Pessoas
Revisão de tempo de serviço
PROAD 18350/2019
INTERESSADA: JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA
Em observância à Portaria nº 36/2019 deste Tribunal e com base nas informações prestadas pela CAPE/DILPA, determino: (a) a desaverbação do
mês de março de 2011, trabalhado na DATAPREV, em nome da servidora JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA; (b) revisão da concessão do
abono de permanência deferida no despacho de documento 9 do PROAD 10695/2022, para que os efeitos passem a contar de 18/12/2021 até a
véspera da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 88/2015 c/c artigos 1º e 2º da LC nº 152/2015, com fundamento nos artigos 4º e 8º da EC nº 103/2019 c/c
art. 40, § 19, da CF/1888.
À DILPA para publicação, providências no SIGEP, ciência à DCAPO e à servidora, nos termos do Ato nº 95/2023.
Após, à CPPE/DIASF para revisão do cadastro dos salários de contribuição, devido acerto financeiro e devolução ao erário dos valores percebidos
pela interessada, referente ao período de 18/10/2021 a 17/12/2021.
Por fim, retornem os autos à DILPA para arquivamento.
Luciana Georgia Nogueira Pommot
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226843
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
d isposto nos artigos 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN,
R ESOLVE:
A PROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:
L eonardo Campos Mutti
Sala de Sessões, 10 de abril de 2025
ROQUE LUCAR ELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribun al Regional do Trabalho da 1ª Região
DIRETORIA-GERAL
Reconhecimento de Dívi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Reconhecimento de Dívida - DG
DIRETORIA GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de AMÉLIA DE FÁTIMA LÍRIO DA COSTA, CPF: 600.086.957-68, no valor total de R$ 81,55
(Oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme documentação juntada no PROAD 947/24.Publique-se. Em 4 de abril de 2024. JOSÉ
MARCIO DA SILVA ALMEIDA– ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.
DIRETORIA GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de LUIZ HENRIQUE COSTA, CPF: 552.749.197-15, no valor total de R$ 81,55 (Oitenta e
um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme documentação juntada no PROAD 947/24.Publique-se. Em 4 de abril de 2024. JOSÉ MARCIO
DA SILVA ALMEIDA– ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.
DIRETORIA GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de GISELLE APARECIDA DE FARIA, CPF: 799.759.256-34, no valor total de R$ 81,55
(Oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme documentação juntada no PROAD 947/24.Publique-se. Em 4 de abril de 2024. JOSÉ
MARCIO DA SILVA ALMEIDA– ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL ATIVO
Despacho
Despacho Sec. de Gestão de Pessoas
Revisão de tempo de serviço
PROAD 18350/2019
INTERESSADA: JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA
Em observância à Portaria nº 36/2019 deste Tribunal e com base nas informações prestadas pela CAPE/DILPA, determino: (a) a desaverbação do
mês de março de 2011, trabalhado na DATAPREV, em nome da servidora JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA; (b) revisão da concessão do
abono de permanência deferida no despacho de documento 9 do PROAD 10695/2022, para que os efeitos passem a contar de 18/12/2021 até a
véspera da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 88/2015 c/c artigos 1º e 2º da LC nº 152/2015, com fundamento nos artigos 4º e 8º da EC nº 103/2019 c/c
art. 40, § 19, da CF/1888.
À DILPA para publicação, providências no SIGEP, ciência à DCAPO e à servidora, nos termos do Ato nº 95/2023.
Após, à CPPE/DIASF para revisão do cadastro dos salários de contribuição, devido acerto financeiro e devolução ao erário dos valores percebidos
pela interessada, referente ao período de 18/10/2021 a 17/12/2021.
Por fim, retornem os autos à DILPA para arquivamento.
Luciana Georgia Nogueira Pommot
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226843