Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4208/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Brasília/DF
Desembargador Presidente CEP: 70097900
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Telefone(s) : 3348-1100
Desembargador Vice-Presidente e Corr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egedor
PRESIDÊNCIA
Edital
Edital
Edital da Presidência 2/2025
II CONCURSO CULTURAL PARA ALUNOS/AS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
atendimento à iniciativa das JUÍZAS DO TRABALHO E GESTORAS REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E
DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM DO TRT DA 10ª REGIÃO, Laura Ramos de Morais e Francielli Gusso Lohn, em parceria com as JUÍZAS DO
TRABALHO E GESTORAS DO SUBCOMITÊ DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E TRÁFICO DE
PESSOAS E PROTEÇÃO AO TRABALHO DAS PESSOAS IMIGRANTES, Maria José Rigotti Borges e Adriana Meireles Melonio,
resolve instituir o II Concurso Cultural “Cores do Ipê", observadas as disposições a seguir:
1. INTRODUÇÃO
1.1 - O Concurso Cultural “Cores do Ipê” será regido por este edital e consiste na seleção e premiação de três
desenhos (um por participante) que ilustrem ideias relacionadas à luta pela erradicação do trabalho escravo infantil. Os desenhos devem
conter elementos que representem a conscientização sobre esse tema. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre o impacto negativo dessa
prática, promovendo, de forma lúdica, o envolvimento de crianças e adolescentes com a temática.
1.2 - O presente concurso
tem caráter exclusivamente cultural e recreativo, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte da(o) participante, nem
vinculação à aquisição ou uso de bens, direitos ou serviços, conforme disposto nos arts. 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71, e 30 do Decreto nº
70.951/72.
1.3- A participação no concurso é voluntária e gratuita e implica a aceitação total e irrestrita dos termos e condições
descritos neste regulamento.
2. DAS(OS) PARTICIPANTES
As (Os) participantes do concurso deverão observar o que segue:
2.1 - Ser aluna(o) de escola pública localizada nas Regiões Administrativas de Sobradinho ou Planaltina do Distrito Federal, regularmente
matriculada(o) no Distrito Federal.
2.2 - Estar na faixa etária de 10 a 17 anos.
3. DO OBJETIVO
3.1 - Selecionar 3 (três) desenhos que ilustrem ideias voltadas à conscientização social sobre os males decorrentes do
trabalho infantil e/ou do trabalho escravo, contendo relação com a região Centro-Oeste e/ou com símbolos do combate a essas práticas.
3.2 - O Concurso Cultural "Cores do Ipê" visa: a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, atividade componente da Meta
Nacional 10 do Conselho Nacional de Justiça em 2025, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 8, que trata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227145