Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional do TRT da 11ª Região
PORTARIA N° 57/2025/SCR - Manaus, 31 de março de 2025
Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA,
Magistrada da reserva técnica (volante), para auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Manaus - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M
até ulterior deliberação, de maneira remota, sem prejuízo de suas atribuições na Vara do
Trabalho de Itacoatiara.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 052/2025-11ªVTM, em que o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO,
no exercício da Titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, solicita a designação de Juiz Substituto para atuar na unidade durante o período
de férias da Titular (10 a 29.03.2025), até a efetiva remoção/promoção de novo juiz(a) titular para a 11ª Vara do Trabalho de Manaus, uma vez que
a aposentadoria da magistrada MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO, aprovada pelo Pleno, possui efeitos após o término das suas
férias;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n°050/2025, publicada em 31 de março de 2025, que concede aposentadoria voluntária com
proventos integrais e paridade à Juíza do Trabalho supracitada, a partir de sua publicação;
CONSIDERANDO a ordem de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos e suas respectivas disponibilidades para serem designados para
outras Varas sem prejuízo da prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO o teor do Art. 4º da Portaria nº 39/2025/SCR, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta LUANA SANTOS
ALENCAR OLIVEIRA, para responder, remota e exclusivamente, pela Vara do Trabalho de Itacoatiara - AM, no período de 24.03 a 12.04.2025;
CONSIDERANDO que a douta Juíza Substituta encontra-se em teletrabalho integral, na modalidade especial, sem acréscimo de produtividade,
pela condição de lactante, consoante Resolução Administrativa nº 34/2025;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do art. 9º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT da 11ª Região que dispõe sobre a
designação de Juízes Substitutos nos casos de férias, licença, impedimento ou quaisquer outros afastamentos legais;
CONSIDERANDO o que consta do DP 3864/2025 (e-Sap);
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA, Magistrada da reserva técnica (volante),
para auxiliar na 11ª Vara do Trabalho de Manaus - AM até ulterior deliberação, de maneira remota, sem prejuízo de suas atribuições na Vara do
Trabalho de Itacoatiara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025.
Assinado Eletronicamente
Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional do TRT da 11ª Região
PORTARIA N° 58/2025/SCR - Manaus, 31 de março de 2025
Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZES MATOS,
Magistrada da reserva técnica (volante), para auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Manaus - AM,
no interregno de 1º a 30.04.2025, sem prejuízo de sua designação para a 3ª Vara do Trabalho
de Boa Vista - RR.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 013/2025/15ª VTM, em que o Excelentíssimo Juiz do Trabalho RILDO CORDEIRO RODRIGUES, Titular da
15ª Vara do Trabalho de Manaus, solicita a designação de Juiz(a) Substituto(a) para auxiliar na Vara, uma vez que a douta Magistrada ADRIANA
LIMA DE QUEIROZ, Juíza Auxiliar da unidade, foi, recentemente, promovida para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Itacoatiara - AM,
requerendo, ainda, abertura do procedimento para escolha e lotação do (a) novo (a) Juiz (a) Auxiliar Fixo do Juízo;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 083/2025, que promove a Excelentíssima Juíza ADRIANA LIMA DE QUEIROZ à titularidade da
Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM, pelo critério de antiguidade, com Termo de Posse 002/2025, datado de 27 de março de 2025;
CONSIDERANDO a ordem de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos e suas respectivas disponibilidades para serem designados para
outras Varas sem prejuízo da prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 52/2025/SCR, que, dentre outros, designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA
MENEZES MATOS, Magistrada da reserva técnica (volante), para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR, de maneira exclusiva, no
período de 26.03 a 04.04.2025;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226537