Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
CONSIDERANDO, por fim, o teor do art. 9º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT da 11ª Região que dispõe sobre a
designação de Juízes Substitutos nos casos de férias, licença, impedimento ou quaisquer outros afastamentos legais;
CONSIDERANDO o que consta do DP 4103/2025 (e-Sap);
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MATOS, Magistrada da reserva técnica (volante), para
auxiliar na 15ª Vara do Trabalho de Manaus - AM, no interregno de 1º a 30.04.2025, sem prejuízo de sua designação para a 3ª Vara do Trabalho
de Boa Vista - RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025.
Assinado Eletronicamente
Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional do TRT da 11ª Região
PORTARIA N° 60/2025/SCR - Manaus, 31 de março de 2025
Designa Juízes do Trabalho Substitutos para responderem, remotamente, pela Titularidade de
Varas do Trabalho do interior do Estado do Amazonas, sem prejuízo de suas atribuições nas
Varas do Trabalho de lotação.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 587/2025/SGP (alterada pela Portaria n° 125/2025/SGP), que delega competência à Corregedoria
Regional do TRT da 11ª Região para praticar atos relativos aos afastamentos dos Magistrados de 1.º Grau deste Tribunal em razão de férias, folga
compensatória, casamento, falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmãos, licença médica de até 30 (dias), como também
afastamento inferior a 15 dias, em razão da participação em seminários, congressos, cursos, palestras, reuniões de trabalho e demais eventos de
interesse da magistratura, com a ressalva de que os afastamentos que impliquem despesas serão submetidos à aprovação Presidência;
CONSIDERANDO a escala de férias dos Juízes de Primeira Instância aprovada por esta Corregedoria (Portaria nº 350/2024/SCR);
CONSIDERANDO a ordem de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos e suas respectivas disponibilidades para serem designados para
outras Varas sem prejuízo da prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO o teor do art. 9º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT da 11ª Região que dispõe sobre a designação de
Juízes Substitutos nos casos de férias, licença, impedimento ou quaisquer outros afastamentos legais;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Art. 16. da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT da 11ª Região, que trata da
designação de Juízes no caso de não haver juiz do trabalho substituto disponível para atender à necessidade do serviço nas Varas do interior do
Amazonas, determinando, dentre outros, que os juízes lotados nas Varas de Coari e Tefé substituir-se-ão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto IGO ZANY NUNES CORRÊA para responder, remota e cumulativamente, pela Vara
do Trabalho de Parintins - AM, no período de 22.04 a 11.05.2025, sem prejuízo de suas atribuições na 9ª Vara do Trabalho de Manaus - AM.
Art. 2º Designar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JÚLIO BANDEIRA DE MELO ARCE para responder pela Vara do Trabalho de
Presidente Figueiredo, remota e cumulativamente, no período de 03 a 05.04.2025, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Vara do Trabalho de
Manaus.
Art. 3º Designar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZES MATOS, Magistrada da reserva técnica (volante), para
responder pela Vara do Trabalho de Tabatinga - AM, remota e cumulativamente, no período de 26.04 a 15.05.2025, sem prejuízo de suas
atribuições na 15ª Vara do Trabalho de Manaus - AM.
Art. 4º Designar a Excelentíssima Juíza do Trabalho SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA para responder, remota e cumulativamente, pela
Vara do Trabalho de Tefé - AM, no período de 26.04 a 15.05.2025, sem prejuízo de suas atribuições na Vara do Trabalho de Coari - AM.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional do TRT da 11ª Região
Diretoria-Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 048/2025/DG - Manaus, 31 de março de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226537