Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal
Hildebrando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva, Ruth Barbosa Sampaio, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-Regional; Eulaide Maria Vilela
Lins, e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Alzira Melo Costa no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 112/2025-REQ/GABPRES/TER-AM (fls.1/2), subscrito pela Desembargadora Carla Maria Santos
dos Reis, Presidente do TRE/AM, requisitando a servidora Maria Oneide Guedes Dias, Analista Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao
quadro de pessoal do TRT11, pelo prazo de um ano, prorrogável, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de prestação de serviços à
Justiça Eleitoral junto ao Cartório da 62ª Zona Eleitoral, com fundamento no art. 2º, §1º, da Lei nº 6.999/92 e no art. 5º, §§4º e 6º da Resolução
TSE nº 23.523/2017;
CONSIDERANDO as Informações nº 348/2025/DILEP/SGPE (fls.6/9) e nº 82/2025/SECJAD/PRESD/TRT11 (fl.13), bem como
o que consta do Processo DP-2476/2025,
RESOLVE, por maioria de votos, com a divergência da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais:
Art. 1º Deferir o pedido da Desembargadora CARLA MARIA SANTOS REIS, Presidente do TRE/AM, quanto à requisição da
servidora MARIA ONEIDE GUEDES DIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal deste Regional, para
prestação de serviços junto ao Cartório da 62ª Zona Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, pelo prazo de 1
(um) ano, com fundamento no art. 2º, §1º, da Lei nº 6.999/92 e no art. 5º, §§4º e 6º da Resolução TSE nº 23.523/2017.
A rt. 2º Autorizar a Presidência a baixar os atos que se fizerem necessários.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Referenda o ato da Presidência que deferiu à Desembargadora do Trabalho Solange
Maria Santiago Morais a marcação das férias de 2026.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Ruth
Barbosa Sampaio, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-Regional; Eulaide Maria Vilela Lins, e da Excelentíssima
Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Alzira Melo Costa no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação nº 87/2024/SEMAG/COGINF/SGPES (fls. 421/425) e o que consta do Processo MA-
1379/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar o ato da Presidência que deferiu à Desembargadora do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS a
marcação das férias de 2026 para usufruto da seguinte forma:
I - 1º período: usufruto de 19-1 a 7-2-2026 (20 dias), com a conversão em abono pecuniário dos 10 últimos dias (8 a 17-2-
2026);
II - 2º período: usufruto de 22-6 a 11-7-2026 (20 dias), com a conversão em abono pecuniário dos 10 últimos dias (12 a 21-7-
2026).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 93, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Defere o pedido da servidora Bárbara Gonçalves Siqueira Portilho referente à
inclusão da Sra. Zilda Maria da Silva Gonçalves como sua dependente afetiva.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e
Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal
Hildebrando da Silva, Ruth Barbosa Sampaio, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-Regional; Eulaide Maria Vilela
Lins, e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Alzira Melo Costa no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Requerimento de fls. 1/5, no qual a servidora Bárbara Gonçalves Siqueira Portilho requer a inclusão da
Sra. Zilda Maria da Silva Gonçalves em seus registros funcionais como sua dependente, na condição de avó, que vive sob seus cuidados, em
razão da idade avançada (91 anos) e atenção especial, apenas para fins de concessão de teletrabalho em condição especial;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 781/2025/SECJAD/PRESD/TRT11 (fls. 17/28), e o que consta do Processo DP-
1315/2025,
RESOLVE, por maioria de votos, com a divergência das Desembargadoras Eleonora de Souza Saunier e Ruth Barbosa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226669