Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
§ 2º A inadimplência em apresentar os documentos solicitados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo estabelecido
no parágrafo 1º, implica na revogação imediata da designação efetivada, sem a necessidade de expedição de ato de dispensa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.
Assinado Eletronicamente
JORGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
PORTARIA 230/2025/SGP - Manaus, 5 de maio de 2025 - DP-4102/2025
PORTARIA 230/2025/SGP - Manaus, 5 de maio de 2025
Designa, excepcionalmente, o servidor EVANDRO DOS SANTOS FIGUEIRA, para
executar, na condição de Oficial de Justiça ad hoc, os atos necessários ao
cumprimento de diligências no âmbito do Fórum Trabalhista de Boa Vista-RR, no
período de 6.3.2025 a 28.2.2026 ou até ulterior deliberação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO
MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento dos mandados de notificação no âmbito do Fórum Trabalhista
de Boa Vista-RR;
CONSIDERANDO o dever de assegurar a garantia constitucional da rápida entrega da prestação jurisdicional (art. 5º, inc.
LXXVIII, Constituição Federal);
CONSIDERANDO as informações constantes do e-SAP DP 4102/2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, no período de 6/3/2025 a 28/02/2026 ou até ulterior deliberação, o servidor EVANDRO
DOS SANTOS FIGUEIRA, técnico judiciário, matrícula 11816, para, sem prejuízo de suas atribuições, executar, na condição de Oficial de Justiça
ad hoc, os atos necessários ao cumprimento de diligências no âmbito do Fórum Trabalhista de Boa Vista-RR.
Art. 2º Revogar a Portaria 222/2025/SGP, de 22 de abril de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
Corregedoria
Portaria
Portaria
PORTARIA N° 78/2025/SCR - Manaus, 5 de maio de 2025
Autoriza o afastamento das atividades na Secretariaa da Corregedoria Regional do Sr. BRUNO
DE SOUZA CAVALCANTE e designa o Sr. SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA para
substituí-lo na Função de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, sem prejuízo de suas
funções.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, em que
solicita autorização para que possa se ausentar das dependências da Corregedoria, nos dias 05 a 08 de maio do presente, uma vez que foi
convidado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor as bancas do 43º Exame de Ordem Unificado, a se realizar no
Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de maio;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227337
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
§ 2º A inadimplência em apresentar os documentos solicitados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo estabelecido
no parágrafo 1º, implica na revogação imediata da designação efetivada, sem a necessidade de expedição de ato de dispensa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.
Assinado Eletronicamente
JORGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
PORTARIA 230/2025/SGP - Manaus, 5 de maio de 2025 - DP-4102/2025
PORTARIA 230/2025/SGP - Manaus, 5 de maio de 2025
Designa, excepcionalmente, o servidor EVANDRO DOS SANTOS FIGUEIRA, para
executar, na condição de Oficial de Justiça ad hoc, os atos necessários ao
cumprimento de diligências no âmbito do Fórum Trabalhista de Boa Vista-RR, no
período de 6.3.2025 a 28.2.2026 ou até ulterior deliberação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO
MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento dos mandados de notificação no âmbito do Fórum Trabalhista
de Boa Vista-RR;
CONSIDERANDO o dever de assegurar a garantia constitucional da rápida entrega da prestação jurisdicional (art. 5º, inc.
LXXVIII, Constituição Federal);
CONSIDERANDO as informações constantes do e-SAP DP 4102/2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, no período de 6/3/2025 a 28/02/2026 ou até ulterior deliberação, o servidor EVANDRO
DOS SANTOS FIGUEIRA, técnico judiciário, matrícula 11816, para, sem prejuízo de suas atribuições, executar, na condição de Oficial de Justiça
ad hoc, os atos necessários ao cumprimento de diligências no âmbito do Fórum Trabalhista de Boa Vista-RR.
Art. 2º Revogar a Portaria 222/2025/SGP, de 22 de abril de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
Corregedoria
Portaria
Portaria
PORTARIA N° 78/2025/SCR - Manaus, 5 de maio de 2025
Autoriza o afastamento das atividades na Secretariaa da Corregedoria Regional do Sr. BRUNO
DE SOUZA CAVALCANTE e designa o Sr. SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA para
substituí-lo na Função de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, sem prejuízo de suas
funções.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, em que
solicita autorização para que possa se ausentar das dependências da Corregedoria, nos dias 05 a 08 de maio do presente, uma vez que foi
convidado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor as bancas do 43º Exame de Ordem Unificado, a se realizar no
Rio de Janeiro/RJ, nos dias 06 e 07 de maio;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227337