Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
e sustentabilidade.
VI - Emitir pareceres e recomendações técnicas que subsidiem processos de aquisição de bens móveis, especialmente no que tange à descrição
padronizada de itens e suas especificações.
VII - Apoiar a elaboração do Plano de Ação de Padronização, estabelecendo etapas, cronogramas e metas para a implementação gradual da
padronização.
VIII - Acompanhar o cronograma de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. execução do Plano de Ação, avaliando periodicamente o progresso das etapas e sugerindo ajustes sempre
que necessário.
IX - Interagir com outras áreas técnicas (engenharia, saúde no trabalho, planejamento, patrimônio e orçamento) para alinhar as decisões da
comissão com as diretrizes institucionais.
X - Monitorar e avaliar os resultados da padronização, propondo ajustes e melhorias contínuas com base no uso real, feedback dos usuários e
dados de gestão patrimonial.
XI - Realizar benchmarking institucional, pesquisando práticas adotadas por outros tribunais e órgãos públicos que já implementaram processos de
padronização de mobiliário, visando identificar boas práticas e soluções aplicáveis.
XII - Propor modelos e layouts de ambientes padronizados, considerando as atividades desempenhadas e a otimização dos espaços físicos
disponíveis.
XIII - Avaliar o custo-benefício das soluções propostas, considerando aspectos como durabilidade, manutenção, sustentabilidade e
reaproveitamento de materiais.
XIV - Incorporar critérios de sustentabilidade ambiental que atendam políticas públicas de sustentabilidade.
XV - Mapear riscos relacionados à padronização, como indisponibilidade de fornecedores, variações orçamentárias e resistência à mudança,
propondo ações mitigadoras.
Art. 2º DESIGNAR os seguintes integrantes para a Comissão de Padronização de Bens Móveis:
I -FRANK LUZ DE FREITAS - DG - Presidente da Comissão
II - ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES - CMP - Membro
III - HELY CALIXTO DA CRUZ - CSIL - Membro
IV - JAQUELINE DA SILVA RAMOS - SEGGEST - Membro
V - RAIMUNDA TAMAR SOUZA ROCHA – SOF - Membro
VI - SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA - CSIL - Membro
VII - ROBERT ARMANDO ROSA – SETIC - Membro
VIII -RAIMUNDA BRITO PEDRAÇA – CGDAM - Membro
Art. 3º Os casos omissos serão dirimidos pela Presidência do TRT14.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 644/2025. Objeto: Contratação de serviços de clipagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as
mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto
Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação será pelo
valor Global para 5 anos.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Extrato
Extrato do Convênio
CONVÊNIO Nº 07/2025
PROAD Nº 2049/2025. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. BANCO: TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A., CNPJ-MF sob o n°
42.335.769/0001-00. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de
Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60
(sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 22/05/2025. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e o
Sr. ROBERTO EDUARDO FERRANTY MAC LENNAN, representante do banco.
CONVÊNIO Nº 06/2025
PROAD Nº 2241/2025. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. BANCO: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ-MF sob o n°
45.745.537/0001-19. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de
Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60
(sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 26/05/2025. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228254
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
e sustentabilidade.
VI - Emitir pareceres e recomendações técnicas que subsidiem processos de aquisição de bens móveis, especialmente no que tange à descrição
padronizada de itens e suas especificações.
VII - Apoiar a elaboração do Plano de Ação de Padronização, estabelecendo etapas, cronogramas e metas para a implementação gradual da
padronização.
VIII - Acompanhar o cronograma de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. execução do Plano de Ação, avaliando periodicamente o progresso das etapas e sugerindo ajustes sempre
que necessário.
IX - Interagir com outras áreas técnicas (engenharia, saúde no trabalho, planejamento, patrimônio e orçamento) para alinhar as decisões da
comissão com as diretrizes institucionais.
X - Monitorar e avaliar os resultados da padronização, propondo ajustes e melhorias contínuas com base no uso real, feedback dos usuários e
dados de gestão patrimonial.
XI - Realizar benchmarking institucional, pesquisando práticas adotadas por outros tribunais e órgãos públicos que já implementaram processos de
padronização de mobiliário, visando identificar boas práticas e soluções aplicáveis.
XII - Propor modelos e layouts de ambientes padronizados, considerando as atividades desempenhadas e a otimização dos espaços físicos
disponíveis.
XIII - Avaliar o custo-benefício das soluções propostas, considerando aspectos como durabilidade, manutenção, sustentabilidade e
reaproveitamento de materiais.
XIV - Incorporar critérios de sustentabilidade ambiental que atendam políticas públicas de sustentabilidade.
XV - Mapear riscos relacionados à padronização, como indisponibilidade de fornecedores, variações orçamentárias e resistência à mudança,
propondo ações mitigadoras.
Art. 2º DESIGNAR os seguintes integrantes para a Comissão de Padronização de Bens Móveis:
I -FRANK LUZ DE FREITAS - DG - Presidente da Comissão
II - ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES - CMP - Membro
III - HELY CALIXTO DA CRUZ - CSIL - Membro
IV - JAQUELINE DA SILVA RAMOS - SEGGEST - Membro
V - RAIMUNDA TAMAR SOUZA ROCHA – SOF - Membro
VI - SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA - CSIL - Membro
VII - ROBERT ARMANDO ROSA – SETIC - Membro
VIII -RAIMUNDA BRITO PEDRAÇA – CGDAM - Membro
Art. 3º Os casos omissos serão dirimidos pela Presidência do TRT14.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 644/2025. Objeto: Contratação de serviços de clipagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as
mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto
Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação será pelo
valor Global para 5 anos.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Extrato
Extrato do Convênio
CONVÊNIO Nº 07/2025
PROAD Nº 2049/2025. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. BANCO: TAORMINA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A., CNPJ-MF sob o n°
42.335.769/0001-00. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de
Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60
(sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 22/05/2025. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e o
Sr. ROBERTO EDUARDO FERRANTY MAC LENNAN, representante do banco.
CONVÊNIO Nº 06/2025
PROAD Nº 2241/2025. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. BANCO: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ-MF sob o n°
45.745.537/0001-19. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de
Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60
(sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 26/05/2025. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228254