Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
TRT da 15ª Região
Em 15/05/2025,
____________
* Documento gerado automaticamente pelo sistema
-
E-MAIL - NOTIFICA aplicação de penalidade - Proad 2501/2025 - Ctr 84/2023
Termo de envio de e-mail
E-mail enviado pelo sistema conforme descrito abaixo.
De:
Para:
Cc:
Cco:
Assunto:
Documentos anexos:
Mensagem:
ÀEmpresa
CLARO S/A
Senhores,
De ordem da Senhora Secretária da Administração des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Tribunal, NOTIFICO essa empresa sobre a decisão que lhe impôs penalidade de multa
em decorrência dos atrasos apontados no ofício notificatório nº 29/2025-CCT, anteriormente enviado, tudo conforme cópias anexas da instrução
processual e do despacho decisório.
NOTIFICO ainda que, se assim desejar, essa empresa poderá interpor Recurso Administrativo contra a referida decisão no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, através do envio de razões por este mesmo endereço eletrônico.
Atenciosamente,
Adilson Donizete da Costa
Comissão de Apuração de Descumprimentos Contratuais e Aplicação de Penalidades
TRT da 15ª Região
Em 16/05/2025,
____________
* Documento gerado automaticamente pelo sistema
-
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
Portaria
Portaria
PORTARIA CPV N.º 122/2025
PORTARIA DE DISPENSA - FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA CPV N.º 122, de 31 de janeiro de 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 3000/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de março de 2022, SIDNEI DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da designação para FISCAL dos Contratos n.º 68/2019, 69/2019, 27/2020, 10/2021 e 86/2023, na Vara do Trabalho de Tatuí.
VITOR DIAS FERNANDES
Coordenador de Provimento e Vacância Substituto
PORTARIA CPV N.º 425/2025
PORTARIA CPV N.º 425, de 15 de maio de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227706
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
TRT da 15ª Região
Em 15/05/2025,
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* Documento gerado automaticamente pelo sistema
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E-MAIL - NOTIFICA aplicação de penalidade - Proad 2501/2025 - Ctr 84/2023
Termo de envio de e-mail
E-mail enviado pelo sistema conforme descrito abaixo.
De:
Para:
Cc:
Cco:
Assunto:
Documentos anexos:
Mensagem:
ÀEmpresa
CLARO S/A
Senhores,
De ordem da Senhora Secretária da Administração des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Tribunal, NOTIFICO essa empresa sobre a decisão que lhe impôs penalidade de multa
em decorrência dos atrasos apontados no ofício notificatório nº 29/2025-CCT, anteriormente enviado, tudo conforme cópias anexas da instrução
processual e do despacho decisório.
NOTIFICO ainda que, se assim desejar, essa empresa poderá interpor Recurso Administrativo contra a referida decisão no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, através do envio de razões por este mesmo endereço eletrônico.
Atenciosamente,
Adilson Donizete da Costa
Comissão de Apuração de Descumprimentos Contratuais e Aplicação de Penalidades
TRT da 15ª Região
Em 16/05/2025,
____________
* Documento gerado automaticamente pelo sistema
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COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
Portaria
Portaria
PORTARIA CPV N.º 122/2025
PORTARIA DE DISPENSA - FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA CPV N.º 122, de 31 de janeiro de 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do artigo 4º do Ato Regulamentar GP n.º 17/2008 e do PROAD n.º 3000/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de março de 2022, SIDNEI DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da designação para FISCAL dos Contratos n.º 68/2019, 69/2019, 27/2020, 10/2021 e 86/2023, na Vara do Trabalho de Tatuí.
VITOR DIAS FERNANDES
Coordenador de Provimento e Vacância Substituto
PORTARIA CPV N.º 425/2025
PORTARIA CPV N.º 425, de 15 de maio de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227706