Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.
(assinado digitalmente)
Solange Cristina Passos de Castro
Desembargadora do Trabalho do TRT da 16ª Região
Diretora da Escola Judicial
Anexos
Anexo 9: Download
Portaria EJUD 16 Nº 34/2025
Portaria EJUD Nº 34/2025
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a importância da Semana de Extensão como evento de aprimoramento prático/teórico que visa capacitar e atualizar os servidores
para melhor desempenharem suas funções,
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 1790/2025;
R E S O L V E
Art 1º Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, matrícula
nº 2094, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a
11 de abril de 2025, nesta capital.
Art 2º O deslocamento do servidor no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro será realizado por via terrestre, em veículo rodoviário.
Art 3º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 12/04/2025, haja vista o
horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.
(assinado digitalmente)
Solange Cristina Passos de Castro
Desembargadora do Trabalho do TRT da 16ª Região
Diretora da Escola Judicial
Portaria EJUD16
Anexos
Anexo 10: Download
Portaria EJUD 16 Nº 35/2025
PORTARIA EJUD/TRT16 nº 35/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a importância da Semana de Extensão como evento de aprimoramento prático/teórico que visa capacitar e atualizar os servidores
para melhor desempenharem suas funções,
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 1694/2025;
R E S O L V E
Art 1º Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Nilton Celso Costa de Souza, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Presidente Dutra, matrícula nº 977, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de
2025, nesta capital.
Art 2º O deslocamento do servidor no trecho Presidente Dutra/São Luís/Presidente Dutra será realizado por via terrestre, em veículo próprio.
Art 3º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 12/04/2025, haja vista o
horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.
(assinado digitalmente)
Solange Cristina Passos de Castro
Desembargadora do Trabalh
Anexos
Anexo 11: Download
Secretaria de Administração
Extrato
Extrato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226174