Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO JESSICA ALVES PONTES DE
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
OLIVEIRA
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA
REIS(OAB: 33272/GO) para sustentação oral;
RECORRIDO LORRAYNE RIBEIRO DE OLIVEIRA OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
REIS(OAB: 33272/GO)
sessão virtual.
RECORRIDO NG ASFALTOS E ENGENHARIA
LTDA - ME
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO RODRIGO DUARTE XAVIER(OAB:
25650/GO) deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
TRABALHO
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
Intimado(s)/Citado(s):
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
- CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
CENTRAIS DO BRASIL S.A.
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
- DIEGO ALVES PONTES DE OLIVEIRA
130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
- ESTADO DE GOIAS
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
- JESSICA ALVES PONTES DE OLIVEIRA
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- LORRAYNE RIBEIRO DE OLIVEIRA
da sessão virtual.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NG ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA - ME
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 14/03/2025 (sexta-
feira), 8h
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 19/03/2025 (quarta-
SUSTENTAÇÃO ORAL
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
DESTE TRIBUNAL)
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 20/03/2025
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
considerados ausentes os advogados que não estiverem
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
julgamento do processo.
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 14/03/2025.
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
Sustentação Oral" habilitado;
DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
Maria Valdete Machado Teles
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
Pauta de Julgamento
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 20/03/2025 (QUINTA-feira), às COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
9h.
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2025
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão (Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225561