Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
g) segue a cerimônia com o discurso do(a) desembargador(a) previamente designado(a) para falar em nome do Tribunal, seguido
pelo(a) representante do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil;
h) o(a) novo(a) presidente profere seu discurso de posse, declara encerrada a sessão solene e convida os presentes para procederem aos
cumprimentos dos(as) empossados(as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ).
III - Nas sessões solenes de posse de desembargador(a):
a) designação, pelo Presidente, de dois(uas) desembargadores(as) para introduzirem o(a) empossando(a) no recinto para que efetue o seu
compromisso e assine o termo de posse (neste caso, este ato pode anteceder às execução dos Hinos Nacional e Estadual);
b) execuções do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Sergipe;
c) de ordem do(a) presidente, é feita a leitura do Termo de Compromisso e Posse pelo(a) secretário(a) do Pleno e Turmas;
d) prestado o compromisso e assinado o Termo de Compromisso e Posse, é declarada, pelo(a) presidente, a posse ao(à) novo(a)
Desembargador(a);
e) cumprimentado pelo(a) presidente, o(a) novo(a) desembargador(a) ocupará o assento a ele(a) destinado;
f) segue a cerimônia com o discurso do(a) desembargador(a), previamente designado(a) para falar em nome do Tribunal, se houver, ou dos(as)
que foram previamente convidados(as) a falar;
g) o(a) empossando(a) profere seu discurso de posse;
h) o(a) presidente declara encerrada a sessão solene de posse e convida os presentes para procederem aos cumprimentos do(a) empossado(a).
Seção I
DA NOMINATA DE AUTORIDADES
Art. 20. Serão nominadas somente as autoridades componentes da mesa diretora.
§1º Em alguns casos, quando solicitado pelo(a) presidente, nominar-se-ão as autoridades com assentos em local de destaque.
§2º Este artigo aplica-se a todas as solenidades realizadas no âmbito do TRT da 20ª Região.
Seção II
DOS CUMPRIMENTOS
Art. 21. No caso de posse de dirigentes e desembargadores(as) ou outras homenagens, depois de encerrada a sessão solene
pelo(a) presidente, a Corte cumprimentará o empossado(a) ou homenageado(a), que se retira do plenário com as demais autoridades
componentes da mesa diretora, enquanto o(a) chefe do Cerimonial conduz o(a) empossado(a) ou homenageado(a), com seus familiares, até o
local previamente escolhido para os cumprimentos.
Parágrafo único. Os familiares do(a) empossado(a) ou do(a) homenageado(a) poderão colocar-se ao seu lado para os
cumprimentos.
Seção III
DAS FESTIVIDADES
Art. 22. No caso de posse de dirigentes ou desembargadores(as), por deliberação do presidente, o Cerimonial prestará o apoio
necessário para a realização de coquetel comemorativo ao ato.
Seção IV
DAS POSSES DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS
Art. 23. Os(As) juízes(as) do trabalho substitutos(as) tomarão posse em ato solene perante o(a) Presidente do Tribunal.
Art. 24. A solenidade será realizada em local previamente designado pelo(a) Presidente, conforme o número de empossandos(as).
Parágrafo único. A posse poderá ser realizada no Auditório do TRT.
Art. 25. A solenidade obedecerá à seguinte sequência:
I - composição da mesa de autoridades;
II - entrada dos(as) empossandos(as);
III - abertura da solenidade pelo Presidente;
IV - execuções do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Sergipe;
V - o(a) presidente solicita ao(à) secretário(a) do Pleno e Turmas que proceda à leitura do Termo de Compromisso e Posse;
VI - compromisso dos(as) novos(as) juízes(as) e assinatura do respectivo Termo;
VII - discurso do(a) desembargador(a) previamente designado(a) para falar em nome do Tribunal, se houver;
VIII - discurso do(a) juiz(íza) do trabalho substituto(a), classificado em primeiro lugar, para falar em nome dos(as) empossandos(as);
IX - encerramento da solenidade e cumprimentos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228133