Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
§ 3º O atendimento a advogados, defensores públicos, partes e membros do Ministério Público será realizado normalmente, observados os
normativos próprios.
Art. 2º. Determinar a expedição de edital para amplo conhecimento da realização da autoinspeção.
Art. 3º. À direção de secretaria compete supervisionar o fiel cumprimento da presente Portaria, bem como para observar as ativid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ades inerentes à
autoinspeção.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 5º. Encaminhe-se cópia desta Portaria à Corregedoria Regional, comunicando-se, por ofício, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Rio Grande do Norte e à Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª. Região.
Art. 6º. Dê-se ampla ciência aos servidores desta Secretaria, publique-se ainda cópia desta Portaria na sede deste Foro e cumpra-se.
Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025.
DILNER NOGUEIRA SANTOS
JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN
Divisão de Magistrados
Ato
Ato
ATO TRT21-CR Nº 062/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições regimentais.
Considerando os termos do art. 21, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal Regional (Resolução Administrativa TRT21 nº 020/2021);
Considerando o princípio da solidariedade, da divisão dos trabalhos e as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT21 nº 48/2011;
Considerando os princípios da eficiência na gestão processual e da governança dos Magistrados nas atividades de Primeiro Grau;
Considerando a equalização da carga de trabalho, para evitar discrepâncias no âmbito do primeiro grau e assegurar a isonomia de trabalho a
todos, como sendo uma política judiciária da maior relevância observada nos termos quantitativos e qualitativos da Recomendação CNJ no
149/2024;
Considerando o ATO TRT21-GP Nº 09/2025; que designou a Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, Simone Medeiros
Jalil, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT21.
RESOLVE:
Designar, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALÉRIO, Juiz do Trabalho Substituto, integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para
atuar, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e designações anteriores na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN nos dias 28/02/2025, 06/03/2025
e 07/03/2025.
Publique-se.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente e Corregedor
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato 1
Ato 9
Portaria 6
Ato_Despacho 9
Portaria 6
Portaria 9
Diretoria Geral 9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225669
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
§ 3º O atendimento a advogados, defensores públicos, partes e membros do Ministério Público será realizado normalmente, observados os
normativos próprios.
Art. 2º. Determinar a expedição de edital para amplo conhecimento da realização da autoinspeção.
Art. 3º. À direção de secretaria compete supervisionar o fiel cumprimento da presente Portaria, bem como para observar as ativid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ades inerentes à
autoinspeção.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 5º. Encaminhe-se cópia desta Portaria à Corregedoria Regional, comunicando-se, por ofício, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Rio Grande do Norte e à Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª. Região.
Art. 6º. Dê-se ampla ciência aos servidores desta Secretaria, publique-se ainda cópia desta Portaria na sede deste Foro e cumpra-se.
Natal/RN, 4 de fevereiro de 2025.
DILNER NOGUEIRA SANTOS
JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN
Divisão de Magistrados
Ato
Ato
ATO TRT21-CR Nº 062/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições regimentais.
Considerando os termos do art. 21, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal Regional (Resolução Administrativa TRT21 nº 020/2021);
Considerando o princípio da solidariedade, da divisão dos trabalhos e as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT21 nº 48/2011;
Considerando os princípios da eficiência na gestão processual e da governança dos Magistrados nas atividades de Primeiro Grau;
Considerando a equalização da carga de trabalho, para evitar discrepâncias no âmbito do primeiro grau e assegurar a isonomia de trabalho a
todos, como sendo uma política judiciária da maior relevância observada nos termos quantitativos e qualitativos da Recomendação CNJ no
149/2024;
Considerando o ATO TRT21-GP Nº 09/2025; que designou a Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, Simone Medeiros
Jalil, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRT21.
RESOLVE:
Designar, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALÉRIO, Juiz do Trabalho Substituto, integrante da Reserva Técnica deste Tribunal Regional, para
atuar, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e designações anteriores na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN nos dias 28/02/2025, 06/03/2025
e 07/03/2025.
Publique-se.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente e Corregedor
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato 1
Ato 9
Portaria 6
Ato_Despacho 9
Portaria 6
Portaria 9
Diretoria Geral 9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225669