Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Publique-se.
Natal, 17 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
* Republicado por incorreção
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT21 – GP Nº 158/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o disposto na Resolução nº 151/2015 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que incorpora a modalidade de teletrabalho às
práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho;
Considerando o contido na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder
Judiciário;
Considerando a Resolução Administrativa TRT21 nº 014/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, alterada pelas Resoluções Administrativas TRT21 nº 04/2023 e TRT21 nº 30/2023;
Considerando, por fim, os termos do PROAD nº 3972/2022,
R E S O L V E:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a prestação de atividades laborativas afetas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
desempenhadas pelo servidor Felipe Barros de Paula Leite, matrícula nº 308.21.1329, por meio do regime de Teletrabalho Integral.
Dê-se ciência à unidade de lotação do servidor e à Comissão de Teletrabalho.
Publique-se.
Natal-RN, 17 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21- GP Nº 161/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
R E S O L V E:
Remover a servidora BÁRBARA MICHAELLA FERREIRA LIMA, matrícula nº 308.21.9260, para a Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
Publique-se.
Natal/RN, 18 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 160/2025
Designa integrantes do Subcomitê de Gestão de Riscos.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 064/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Subcomitê de Gestão de
Riscos – SGR.
R E S O L V E:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226095
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Publique-se.
Natal, 17 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
* Republicado por incorreção
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT21 – GP Nº 158/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o disposto na Resolução nº 151/2015 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que incorpora a modalidade de teletrabalho às
práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho;
Considerando o contido na Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder
Judiciário;
Considerando a Resolução Administrativa TRT21 nº 014/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, alterada pelas Resoluções Administrativas TRT21 nº 04/2023 e TRT21 nº 30/2023;
Considerando, por fim, os termos do PROAD nº 3972/2022,
R E S O L V E:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a prestação de atividades laborativas afetas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
desempenhadas pelo servidor Felipe Barros de Paula Leite, matrícula nº 308.21.1329, por meio do regime de Teletrabalho Integral.
Dê-se ciência à unidade de lotação do servidor e à Comissão de Teletrabalho.
Publique-se.
Natal-RN, 17 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21- GP Nº 161/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
R E S O L V E:
Remover a servidora BÁRBARA MICHAELLA FERREIRA LIMA, matrícula nº 308.21.9260, para a Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
Publique-se.
Natal/RN, 18 de março de 2025.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT21-GP Nº 160/2025
Designa integrantes do Subcomitê de Gestão de Riscos.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;
Considerando o Ato TRT21-GP nº 064/2023, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Subcomitê de Gestão de
Riscos – SGR.
R E S O L V E:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226095