Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de novo normativo para composição dos membros dos colegiados temáticos até o término do
mandato administrativo de 2025/2026.
1.R E S O L V E:
Art. 1° Constituir o Comitê de Orçamento e Finanças - CFIN, até a data de 31/12/2026, com os seguintes membros:
I ? César Palumbo Fernandes ? Desembargador Vice-Presidente ? Coordenador;
II ? Juliana Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtins Barbosa ? Juíza Auxiliar da Presidência ? Vice-Coordenadora;
III ? Geraldo Furtado de Araújo Neto ? Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno;
IV ? Christian Gonçalves Mendonça Estadulho ? Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados(as) do 1° grau;
V ? Lilian Carla Issa ? Magistrada indicada pela AMATRA XXIV;
VI - Celso de Castro Rondon - Servidor indicado pelo SINDJUFE/MS;
VI - Márcia Valéria Ribas Pissurno - Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS ? Titular; (alteração dada pela Portaria SGP n. 42/2025)
VII - Márcia Valéria Ribas Pissurno ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Suplente;
VII - Francine Daiane Linhares dos Santos ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Suplente; (alteração dada pela Portaria SGP n. 42/2025)
VIII ? Gerson Martins de Oliveira - Servidor indicado pelo Tribunal Pleno;
IX ? Graziela Martins Barbosa Guazina de Siqueira - Secretária-Geral da Presidência;
X ? Claudia Giseli Vilela Marques - Diretora-Geral;
XI ? Maria Leonor Rocha ? Secretária-Geral Judiciária;
XII ? José Silva Barbosa - Gestor da unidade de Governança e Gestão Estratégica;
XIII - Adriano Pires de Souza - Gestor da unidade de Orçamento e Finanças;
XIV ? Neurenes Vieira Fernandes - Gestora da unidade de Gestão Estratégica.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TRT/GP n° 16/2023.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor em 1° de janeiro de 2025.
Art. 4° Dê-se ciência.
Art. 5° Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei n° 11.419/2006)
1.Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor no exercício da Presidência
Disponibilizado no DEJT do dia 10.6.2025, terça-feira, Edição n. 4239/2025, p.
Publicado no Boletim Interno do dia 9.6.2025 (segunda-feira).
2.
Madalena Montanhera Jacomini
Madalena Montanhera Jacomini
Assistente - SGP
Assistente ? SGP
Escola Judicial
Despacho
Despacho
Despesa de Capacitação - Diretor EJTRT
PROAD Nº 2258/2025
Vistos.
Aprovo plano de trabalho e o projeto do Curso do Sistema Gerenciamento de Precatórios – GPREC, a ser realizado em duas turmas, nos dias 24 e
25 de junho de 2025, com carga horária de 6,5h/a por turma, para servidores. A capacitação será na modalidade presencial para o público da
capital no dia 24/6 e telepresencial para o público do interior no dia 25/6. Destaca-se que o pagamento da gratificação por encargo de curso
corresponde à turma 1, tendo em vista que as instrutoras ministrarão a turma 2 de forma pro bono em favor do Tribunal (doc.2 e 11).
Cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 11, item 9, com fulcro na Portaria
TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO A DESPESA, referente:
- ao pagamento de 6,5 hora-aula de gratificação por encargo de curso no valor de R$2.514,78 para a instrutora Carla Andréa Tedeschi Duro,
servidora deste Tribunal, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP
Nº 733/2007 e Portaria SGPRT/MGI Nº 2.163/2023;
- ao pagamento de 6,5 hora-aula de gratificação por encargo de curso no valor de R$2.514,78 para a instrutora Valéria Mougenot Mores,
servidora deste Tribunal, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP
Nº 733/2007 e Portaria SGPRT/MGI Nº 2.163/2023.
À SOF, para emissão das notas de empenho.
Posteriormente, à Escola Judicial para as demais providências.
Campo Grande – MS, 16 de junho de 2025.
Francisco das C. Lima Filho
Desembargador Diretor da Escola Judicial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228624
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de novo normativo para composição dos membros dos colegiados temáticos até o término do
mandato administrativo de 2025/2026.
1.R E S O L V E:
Art. 1° Constituir o Comitê de Orçamento e Finanças - CFIN, até a data de 31/12/2026, com os seguintes membros:
I ? César Palumbo Fernandes ? Desembargador Vice-Presidente ? Coordenador;
II ? Juliana Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtins Barbosa ? Juíza Auxiliar da Presidência ? Vice-Coordenadora;
III ? Geraldo Furtado de Araújo Neto ? Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno;
IV ? Christian Gonçalves Mendonça Estadulho ? Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados(as) do 1° grau;
V ? Lilian Carla Issa ? Magistrada indicada pela AMATRA XXIV;
VI - Celso de Castro Rondon - Servidor indicado pelo SINDJUFE/MS;
VI - Márcia Valéria Ribas Pissurno - Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS ? Titular; (alteração dada pela Portaria SGP n. 42/2025)
VII - Márcia Valéria Ribas Pissurno ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Suplente;
VII - Francine Daiane Linhares dos Santos ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Suplente; (alteração dada pela Portaria SGP n. 42/2025)
VIII ? Gerson Martins de Oliveira - Servidor indicado pelo Tribunal Pleno;
IX ? Graziela Martins Barbosa Guazina de Siqueira - Secretária-Geral da Presidência;
X ? Claudia Giseli Vilela Marques - Diretora-Geral;
XI ? Maria Leonor Rocha ? Secretária-Geral Judiciária;
XII ? José Silva Barbosa - Gestor da unidade de Governança e Gestão Estratégica;
XIII - Adriano Pires de Souza - Gestor da unidade de Orçamento e Finanças;
XIV ? Neurenes Vieira Fernandes - Gestora da unidade de Gestão Estratégica.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TRT/GP n° 16/2023.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor em 1° de janeiro de 2025.
Art. 4° Dê-se ciência.
Art. 5° Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei n° 11.419/2006)
1.Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor no exercício da Presidência
Disponibilizado no DEJT do dia 10.6.2025, terça-feira, Edição n. 4239/2025, p.
Publicado no Boletim Interno do dia 9.6.2025 (segunda-feira).
2.
Madalena Montanhera Jacomini
Madalena Montanhera Jacomini
Assistente - SGP
Assistente ? SGP
Escola Judicial
Despacho
Despacho
Despesa de Capacitação - Diretor EJTRT
PROAD Nº 2258/2025
Vistos.
Aprovo plano de trabalho e o projeto do Curso do Sistema Gerenciamento de Precatórios – GPREC, a ser realizado em duas turmas, nos dias 24 e
25 de junho de 2025, com carga horária de 6,5h/a por turma, para servidores. A capacitação será na modalidade presencial para o público da
capital no dia 24/6 e telepresencial para o público do interior no dia 25/6. Destaca-se que o pagamento da gratificação por encargo de curso
corresponde à turma 1, tendo em vista que as instrutoras ministrarão a turma 2 de forma pro bono em favor do Tribunal (doc.2 e 11).
Cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 11, item 9, com fulcro na Portaria
TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO A DESPESA, referente:
- ao pagamento de 6,5 hora-aula de gratificação por encargo de curso no valor de R$2.514,78 para a instrutora Carla Andréa Tedeschi Duro,
servidora deste Tribunal, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP
Nº 733/2007 e Portaria SGPRT/MGI Nº 2.163/2023;
- ao pagamento de 6,5 hora-aula de gratificação por encargo de curso no valor de R$2.514,78 para a instrutora Valéria Mougenot Mores,
servidora deste Tribunal, nos termos do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 11.069/2022, Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010, Ato.TST.GP
Nº 733/2007 e Portaria SGPRT/MGI Nº 2.163/2023.
À SOF, para emissão das notas de empenho.
Posteriormente, à Escola Judicial para as demais providências.
Campo Grande – MS, 16 de junho de 2025.
Francisco das C. Lima Filho
Desembargador Diretor da Escola Judicial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228624