Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
reconhecimento à atuação do Exmo. Desembargador Paulo Márcia Campos Duarte, recentemente promovida ao cargo, após
Maurício Ribeiro Pires e de toda a equipe de segurança do Tribunal, destacada atuação como Vice-Procuradora-Chefe perante a
com especial destaque para o Tenente-Coronel Rabelo, pelos Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. O Magistrado
relevantes serviços prestados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . ressaltou a competência, a inteligência e o compromisso da
Ainda com a palavra, o Exmo. Desembargador Vicente de Paula Subprocuradora-Geral com o serviço público, reiterando a
Maciel Júnior enfatizou o importante trabalho desempenhado pela relevância de sua contribuição perante este Regional e expressando
equipe, especialmente nas áreas de assessoria, inteligência e convicção de que continuará a se destacar perante o Tribunal
orientação, inclusive em situações de risco que envolvem, por Superior do Trabalho. Encerrou sua manifestação expressando
vezes, a vida privada dos magistrados. Relatou episódios pessoais admiração, respeito e votos de pleno êxito na nova etapa de sua
recentes em que recebeu orientação do referido setor, destacando a trajetória institucional.
atuação diligente, eficiente e atenta dos profissionais envolvidos. A Exma. Desembargadora Presidente, Denise Alves Horta,
Louvou, ainda, a parceria institucional mantida com a Polícia Militar agradeceu a lembrança do Exmo. Desembargador Ricardo Marcelo
de Minas Gerais (PMMG), que tem prestado apoio fundamental às Silva e ratificou os elogios à Dra. Márcia Campos Duarte,
ações de segurança deste Regional, ressaltando o destacando-a como uma das figuras mais brilhantes do Ministério
comprometimento com a proteção aos magistrados. Mencionou, por Público do Trabalho. Ressaltou que a Subprocuradora-Geral bem
fim, a recente edição de norma que reconhece atividades ligadas à representa as mulheres na Instituição e certamente continuará a
administração da Justiça como atividades de risco, reforçando a brilhar, agora em patamares mais elevados.
importância das medidas adotadas pelo Tribunal. Na sequência, foi concedida a palavra ao Exmo. Desembargador
A Exma. Desembargadora Denise Alves Horta agradeceu a Antônio Gomes de Vasconcelos, que procedeu a breve exposição
manifestação do Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel sobre o funcionamento e as iniciativas do Núcleo de Cooperação
Júnior e reafirmou o compromisso da Administração em assegurar Judiciária do TRT mineiro.
os melhores padrões de segurança a todo o corpo funcional, Em sua manifestação, o Exmo. Desembargador Antônio Gomes de
inclusive no âmbito pessoal dos(as) magistrados(as). Vasconcelos destacou o histórico pioneirismo do Tribunal Regional
Dando continuidade aos registros, a Exma. Desembargadora do Trabalho da 3ª Região na implementação da cooperação
Presidente apresentou cumprimentos ao novo Superintendente da judiciária, fazendo referência à Resolução CNJ n. 350 e à relevante
Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, Dr. Mário José Dehon atuação do Exmo. Desembargador José Eduardo de Resende
Santiago, e à sua equipe, empossados no dia 21 de março de 2025. Chaves Júnior no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Relatou
Na sequência, cumprimentou também o MM. Juiz do Trabalho que o Núcleo de Cooperação Judiciária atua com o apoio de
Jésser Gonçalves Pacheco pela inclusão de sua fotografia na magistrados e servidores de diversas unidades deste Regional e
galeria de ex-presidentes da AMATRA3, em solenidade realizada no vem desenvolvendo projetos de grande relevância institucional,
dia 27 de março de 2025. como aqueles voltados à recuperação de empresas, à inclusão
A Exma. Desembargadora Presidente dirigiu, ainda, congratulações digital e à mediação institucional, com destaque para o Programa
ao Exmo. Desembargador Aposentado e Professor Luiz Ronan InterJus e as ações desenvolvidas em parceria com instituições
Neves Cury pelo lançamento da obra O Diálogo Indispensável da como a Fenece e a Universidade FUMEC.
Doutrina com a Jurisprudência no Processo do Trabalho e Outros O Exmo. Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos apontou,
Estudos Jurídicos, ocorrido em 3 de abril de 2025, nas ainda, a criação do Comitê Executivo da Cooperação Judiciária em
dependências da Escola Judicial deste Tribunal. Reiterou que o Minas Gerais, que reúne os cinco tribunais sediados no estado e
evento integrou o projeto Leis e Letras e contou com a presença de tem como objetivo a formulação de políticas e ações conjuntas em
diversos palestrantes, em uma tarde marcada pelo elevado temas como inclusão digital, demandas predatórias, previdência e
conteúdo técnico e cultural. inovação. Ao final, registrou o volume de atividades e o impacto
Em ato de especial significado, a Exma. Desembargadora Denise social positivo das iniciativas conduzidas pelo núcleo.
Alves Horta cumprimentou o Exmo. Desembargador Ricardo A exposição foi acompanhada de apresentação de slides e material
Antônio Mohallem pela inclusão de sua fotografia na galeria de ex- audiovisual, já encaminhados aos(às) Desembargadores(as).
presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, fato Ato contínuo, a Exma. Desembargadora Presidente parabenizou o
celebrado em cerimônia realizada em 4 de abril de 2025. Exmo. Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos pelo
Aproveitou para registrar voto de congratulações ao Tribunal trabalho à frente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT
Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Superior da Justiça do mineiro, destacando sua liderança e a projeção nacional da
Trabalho (CSJT) pela celebração do termo de cooperação judiciária iniciativa.
que permitiu o encerramento de 63 (sessenta e três) ações Na sequência dos trabalhos, a MM. Juíza Paola Barbosa de Melo,
trabalhistas relativas ao rompimento da barragem do Córrego do Coordenadora-geral do Sistema de Gestão Estratégica e
Feijão, com a correspondente quitação dos danos extrapatrimoniais. Planejamento da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Singespa),
O ato solene, realizado em 7 de abril de 2025, contou com a apresentou relatório das atividades desenvolvidas no exercício de
presença de autoridades de todos os segmentos do Poder 2024. Sua exposição foi estruturada nos eixos de diálogo, inovação
Judiciário, consagrando um marco de elevada relevância e diretrizes para uma justiça mais eficiente, com destaque para a
institucional e histórica para a Justiça do Trabalho e para a reformulação do Regulamento Geral, a realização do 15º Encontro
sociedade brasileira. Anual, que contou com expressiva participação de magistrados, e a
Destacou, de maneira especial, a atuação do Exmo. Ministro aprovação de oito diretrizes destinadas à melhoria da gestão
Cláudio Mascarenhas Brandão, que conduziu com excelência o judiciária no âmbito deste Regional.
processo e as tratativas conciliatórias. A MM. Juíza Paola Barbosa de Melo informou que, para o exercício
Em continuidade aos registros, o Exmo. Desembargador Ricardo de 2025, o Singespa concentrará esforços na modernização
Marcelo Silva requisitou a palavra e apresentou voto de normativa e na ampliação do diálogo entre magistrados de diversas
congratulações à Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. regiões do estado, com ênfase na adoção de tecnologias e na
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