Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 153, de 21 de maio de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, ao servidor Carlos Roberto Pinto, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
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RESOLUÇÃO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DMINISTRATIVA N. 76, DE 16 DE JUNHO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00074-2025-
000-03-00-6 MA na sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), José Murilo de Morais (por videoconferência), Ricardo Antônio Mohallem, Jorge Berg de Mendonça (por
videoconferência), Taisa Maria Macena de Lima, Maristela Íris da Silva Malheiros (por videoconferência), Lucas Vanucci Lins (por
videoconferência), Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), André Schmidt de
Brito e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; presentes também os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral (por videoconferência),
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria Stela Álvares da Silva Campos e Milton Vasques Thibau de Almeida (por videoconferência),
convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e 10, do Regimento Interno deste Tribunal; e o Exmo. Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 157, de 21 de maio de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora Silvana Lúcia de Paula Viana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 77, DE 16 DE JUNHO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00076-2025-
000-03-00-5 MA na sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), José Murilo de Morais (por videoconferência), Ricardo Antônio Mohallem, Jorge Berg de Mendonça (por
videoconferência), Taisa Maria Macena de Lima, Maristela Íris da Silva Malheiros (por videoconferência), Lucas Vanucci Lins (por
videoconferência), Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), André Schmidt de
Brito e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; presentes também os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral (por videoconferência),
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria Stela Álvares da Silva Campos e Milton Vasques Thibau de Almeida (por videoconferência),
convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e 10, do Regimento Interno deste Tribunal; e o Exmo. Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 123, de 12 de maio de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora Margarete Dantas Silva Vilela, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 78, DE 16 DE JUNHO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00077-2025-
000-03-00-0 MA na sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228622
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 153, de 21 de maio de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, ao servidor Carlos Roberto Pinto, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
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RESOLUÇÃO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DMINISTRATIVA N. 76, DE 16 DE JUNHO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00074-2025-
000-03-00-6 MA na sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), José Murilo de Morais (por videoconferência), Ricardo Antônio Mohallem, Jorge Berg de Mendonça (por
videoconferência), Taisa Maria Macena de Lima, Maristela Íris da Silva Malheiros (por videoconferência), Lucas Vanucci Lins (por
videoconferência), Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), André Schmidt de
Brito e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; presentes também os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral (por videoconferência),
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria Stela Álvares da Silva Campos e Milton Vasques Thibau de Almeida (por videoconferência),
convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e 10, do Regimento Interno deste Tribunal; e o Exmo. Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 157, de 21 de maio de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora Silvana Lúcia de Paula Viana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 77, DE 16 DE JUNHO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00076-2025-
000-03-00-5 MA na sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), José Murilo de Morais (por videoconferência), Ricardo Antônio Mohallem, Jorge Berg de Mendonça (por
videoconferência), Taisa Maria Macena de Lima, Maristela Íris da Silva Malheiros (por videoconferência), Lucas Vanucci Lins (por
videoconferência), Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), André Schmidt de
Brito e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; presentes também os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral (por videoconferência),
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria Stela Álvares da Silva Campos e Milton Vasques Thibau de Almeida (por videoconferência),
convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e 10, do Regimento Interno deste Tribunal; e o Exmo. Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 123, de 12 de maio de 2025) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora Margarete Dantas Silva Vilela, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 78, DE 16 DE JUNHO DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00077-2025-
000-03-00-0 MA na sessão ordinária realizada em 12 de junho de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228622