Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Servidor realizou viagens técnicas para fiscalizar serviços de Engenharia em unidades do interior, conforme PROAD 8/2018., referente ao(s)
seguinte(s) período(s):
#1: Salvador/BA - Porto Seguro/BA no período de 03/06/2025 a 06/06/2025, totalizando 3,50 diária(s).
#2: Salvador/BA - Vitória da Conquista/BA no período de 10/06/2025 a 13/06/2025, totalizando 3,50 diária(s).
#3: Salvado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r/BA - Porto Seguro/BA no período de 16/06/2025 a 19/06/2025, totalizando 3,50 diária(s).
Extrato
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TRT da 5ª Região – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA Nº 5556/2025 – PROAD PRINCIPAL Nº 19460/2022–
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. CONTRATADA: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de apoio técnico especializado complementar à fiscalização da obra de
reforma do Empresarial 2 de Julho - nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador-BA, cujo objeto é prorrogação do
prazo de execução e a formalização da alteração quantitativa do contrato. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. Assinam: Tarcísio José
Filgueiras dos Reis, Diretor Geral, pela contratante e Rogério Lacerda Cidreira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TRT da 5ª Região – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA Nº 6218/2025 - PROCESSO PRINCIPAL 9254/2022 –
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. CONTRATADA: ANKARA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Oitavo
termo aditivo ao contrato de reforma geral do Complexo Empresarial 2 de Julho, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. Assinam: Tarcísio Filgueiras dos Reis, Diretor-Geral, pelo contratante e Vanessa de Mendonça
Sarti e Max Vasconcelos Santana, pela contratada.
Coordenadoria Administrativa de Pessoas
Ato
Ato Coordenadoria Adm. de Pessoas
ATO CAP Nº 0006, DE 27 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, em
consonância com a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2007; conforme subdelegação de competência contida na Portaria TRT5 nº 0294/2021;
de acordo com o PROAD nº 948/2025, e com as respectivas avaliações de desempenho favoráveis, RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR AS MOVIMENTAÇÕES FUNCIONAIS dos servidores constantes nos Anexos I e II deste ato, disponibilizado no link abaixo,
com fundamento na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012, e em consonância com a Portaria Conjunta
STF.CNJ.STJ.TSE.TST.STM.CJF.CSJT.TJDFT nº 4/2013, observando-se que:
I – o Anexo I se refere ao primeiro e segundo períodos do estágio probatório;
II - o Anexo II se refere aos lotes avaliativos, conforme homologações respectivas.
Publique-se. Cumpra-se.
ANA CLÁUDIA ACCIOLY
DIRETORA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS
Anexos
Anexo 1: Anexo
Despacho
Despacho CAP
Averbação de tempo de contribuição
Considerando a delegação disposta na Portaria SGP Nº 465/2022, autorizo a averbação Conforme informação prestada no PROAD 11222/2023,
do servidor Eliseu de Oliveira Cunha, registrado na certidão de doc. 2, que totaliza 308 (trezentos e oito) dias de contribuição no serviço público
federal, que poderão ser averbados para todos os efeitos existentes à época, de acordo com o art. 100, da Lei 8.112/90.
Salvador, 26/06/2025
Ana Cláudia Alvarez Accioly Lins
Diretora da Coordenadoria Administrativa de Pessoas
NÚCLEO DE CORREIÇÕES
Ata
Ata de Correição
Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Jequié
Referente à Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Jequié realizada no período de 24/4/2025 a 28/5/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228933