Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
respectivamente, da contratação de que trata o inciso I;
III – Os servidores ora designados serão responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação e deverão observar as disposições das Leis
14.133/2021 (Título III) e 4320/1964 (§ 2º do art. 63) e da Instrução Normativa 05/2017-MPOG, em especial o seu Capítulo V, Seção I (Das
Atividades de Gestão e Fiscalização dos Contratos), além d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cumprir, rigorosamente, as determinações da Resolução TRT7 nº 08/2019 (Capítulo
V) deste Regional, inclusive quanto à antecedência do pedido de renovação da vigência ou nova contratação, quando for o caso, sendo que a
inobservância das normas contidas nessa Portaria será examinada sob o aspecto disciplinar, nos termos no inciso III do Art. 116 da Lei nº
8.112/1990;
IV – Portaria com vigência a partir de sua publicação.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
DESPACHO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO TRT7.DG.SGPe Nº 461/2025
PROAD Nº 1831/2025
Considerando os documentos e informações constantes dos autos, DEFIRO a concessão de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) ao(à) servidor(a)
ROMULO MOURA BASTOS, referente ao Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação (AQ-PG), incidente sobre seu vencimento
básico, com efeitos a contar de 11/03/2025, nos termos dos arts. 7º a 11 do Ato TRT7.GP nº 17/2018, ficando condicionado o pagamento à
disponibilidade orçamentária e financeira.
Fortaleza, 13 de março de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO TRT7.DG.SGPe Nº 465/2025
PROAD Nº 1992/2025
DEFIRO o pedido do servidor AUGUSTO CESAR VERISSIMO MONTEZUMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa deste Quadro Permanente
de Pessoal, lotado na Vara do Trabalho do Eusébio, referente à sua exclusão do Programa de Auxílio-Transporte deste Tribunal, a contar de
14/03/2025, data indicada pelo interessado, no uso da delegação de competência constante do art. 2º, inciso I, alínea “c”, do Ato TRT7 nº 58/2021.
Publique-se.
À Seção de Gestão de Cadastro, para o devido registro e posterior arquivamento dos autos.
Fortaleza, 14 de março de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 1/2025
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Torna pública a realização da autoinspeção judicial na 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
A Dra. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICO, a todos que virem a presente portaria ou dela tomarem conhecimento, que será realizada, na forma prevista no
Provimento nº 01, de 18 de maio de 2020, da Corregedoria do Tribunal Regional da Trabalho da 7ª Região, AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL NA 10ª
VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, no dia 24 de março de 2025.
E, para conhecimento de todos os interessados, é baixada a presente portaria, que será publicada no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho –
DEJT, enviada à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Ministério Público do Trabalho – MPT e afixada nos locais de costume, na sede do
Juízo.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 14 de março de 2025.
REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA
Juíza do Trabalho Titular
10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
ÍNDICE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226005
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
respectivamente, da contratação de que trata o inciso I;
III – Os servidores ora designados serão responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação e deverão observar as disposições das Leis
14.133/2021 (Título III) e 4320/1964 (§ 2º do art. 63) e da Instrução Normativa 05/2017-MPOG, em especial o seu Capítulo V, Seção I (Das
Atividades de Gestão e Fiscalização dos Contratos), além d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cumprir, rigorosamente, as determinações da Resolução TRT7 nº 08/2019 (Capítulo
V) deste Regional, inclusive quanto à antecedência do pedido de renovação da vigência ou nova contratação, quando for o caso, sendo que a
inobservância das normas contidas nessa Portaria será examinada sob o aspecto disciplinar, nos termos no inciso III do Art. 116 da Lei nº
8.112/1990;
IV – Portaria com vigência a partir de sua publicação.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho
Despacho
DESPACHO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO TRT7.DG.SGPe Nº 461/2025
PROAD Nº 1831/2025
Considerando os documentos e informações constantes dos autos, DEFIRO a concessão de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) ao(à) servidor(a)
ROMULO MOURA BASTOS, referente ao Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação (AQ-PG), incidente sobre seu vencimento
básico, com efeitos a contar de 11/03/2025, nos termos dos arts. 7º a 11 do Ato TRT7.GP nº 17/2018, ficando condicionado o pagamento à
disponibilidade orçamentária e financeira.
Fortaleza, 13 de março de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
DESPACHO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO TRT7.DG.SGPe Nº 465/2025
PROAD Nº 1992/2025
DEFIRO o pedido do servidor AUGUSTO CESAR VERISSIMO MONTEZUMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa deste Quadro Permanente
de Pessoal, lotado na Vara do Trabalho do Eusébio, referente à sua exclusão do Programa de Auxílio-Transporte deste Tribunal, a contar de
14/03/2025, data indicada pelo interessado, no uso da delegação de competência constante do art. 2º, inciso I, alínea “c”, do Ato TRT7 nº 58/2021.
Publique-se.
À Seção de Gestão de Cadastro, para o devido registro e posterior arquivamento dos autos.
Fortaleza, 14 de março de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 1/2025
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Torna pública a realização da autoinspeção judicial na 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
A Dra. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICO, a todos que virem a presente portaria ou dela tomarem conhecimento, que será realizada, na forma prevista no
Provimento nº 01, de 18 de maio de 2020, da Corregedoria do Tribunal Regional da Trabalho da 7ª Região, AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL NA 10ª
VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, no dia 24 de março de 2025.
E, para conhecimento de todos os interessados, é baixada a presente portaria, que será publicada no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho –
DEJT, enviada à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Ministério Público do Trabalho – MPT e afixada nos locais de costume, na sede do
Juízo.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 14 de março de 2025.
REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA
Juíza do Trabalho Titular
10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
ÍNDICE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226005